Com a determina��o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais em 9 de julho, a maior parte dos munic�pios mineiros deve evidenciar quais protocolos est�o seguindo para o processo de flexibiliza��o das atividades. A liminar determina que os munic�pios que n�o aderirem ao Minas Consciente devem manter as regras de isolamento social.
Diante da baixa ades�o ao programa, no entanto, o governo de Minas abriu consulta p�blica e admitiu que ser�o feitas reformula��es, conforme informou o o secret�rio-adjunto de Sa�de Marcelo Cabral, em entrevista coletiva.
A partir de uma a��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, a desembargadora M�rcia Milanez, do TJMG, enquadrou os munic�pios mineiros que flexibilizaram as atividades econ�micas sem seguir quaisquer protocolos sanit�rios.
O Minist�rio P�blico solicitou ao Tribunal de Justi�a que os munic�pios que optarem pela abertura das atividades econ�micas devem aderir ao plano Minas Consciente, previsto na Delibera��o n.º 39, do Comit� Extraordin�rio COVID-19. Caso decidam pela n�o ades�o, os prefeitos devem seguir a Delibera��o n.º 17, com regras mais r�gidas.
O programa foi anunciado pelo governador Romeu Zema em 22 de abril. Tr�s meses depois, no entanto, o n�mero de ades�o � baixo: 215 dos 853 munic�pios mineiros, o que corresponde a 25% do total. Diante desse cen�rio, o governo recebe contribui��es na consulta p�blica pelo site www.consultapublica.mg.gov.br at� quarta-feira (22). Do total de 21,1 milh�es de habitantes no estado, o n�mero de munic�pios que adotaram as regras do Minas Consciente engloba 5,4 milh�es de habitantes.
O programa estabelece quatro ondas, verde (funcionam servi�os essenciais), branca (primeira fase na reabertura), amarela segunda fase e vermelha, terceira. Est�o na onda branca as regi�es Noroeste, Centro-Sul, Sudeste e Leste do Sul. Na amarela, est�o Norte e Sul.
Alguns munic�pios anunciaram a ades�o a partir de segunda-feira, como Ribeir�o das Neves e Ibirit�, que apresentaram aumento no n�mero de mortes pela COVID-19 nos �ltimos dias.
BH e Uberl�ndia n�o aderem
O programa do governo estadual ainda enfrenta resist�ncia, como no caso da Prefeitura de Uberl�ndia, que impetrou recurso no TJMG para questionar pontos que considerou confusos na senten�a da semana passada que obriga a inclus�o do munic�pio no Minas Consciente. Desde mar�o, Uberl�ndia segue protocolos pr�prios de isolamento social.
Belo Horizonte tamb�m se mant�m fora do programa e somente na semana passada outras duas cidades, Betim e Contagem, aderiram.
Belo Horizonte tamb�m se mant�m fora do programa e somente na semana passada outras duas cidades, Betim e Contagem, aderiram.
As demais regi�es (Tri�ngulo do Norte, Tri�ngulo do Sul, Oeste, Centro, Vale do A�o, Leste, Jequitinhonha e Nordeste) est�o na onda verde. Tamb�m com orienta��o apenas de abertura dos servi�os essenciais est� a Regi�o Central, da qual fazem parte Belo Horizonte e cidades da regi�o metropolitana.