Desde mar�o, Uberl�ndia segue protocolos pr�prios de isolamento social. Em v�deo em suas redes sociais, o prefeito Odelmo Le�o (PP) afirmou n�o concordar com a inclus�o a um grupo de 27 Munic�pios.
Nos documentos apresentados ao TJMG nesta segunda-feira (13), o procurador-geral de Uberl�ndia, Geraldo Alves Mundim Neto, pede o acolhimento dos embargos de declara��o, “de forma a esclarecer a obscuridade da decis�o questionada, de modo a explicitar a n�o aplicabilidade da decis�o frente �s normas municipais vigentes e v�lidas, do munic�pio de Uberl�ndia, que n�o sofreram questionamentos judiciais quanto � sua legalidade ou constitucionalidade”.
Entre os pontos apresentados na pe�a, a prefeitura argumenta que a Procuradoria-Geral de Justi�a (PGJ) destacou que, apesar de o Estado de Minas Gerais ter exercido seu papel legislativo em rela��o � pandemia, munic�pios teriam exercido autonomia legislativa constitucional ao ir contra delibera��es estaduais sobre o combate � COVID-19.
Sendo assim, o recurso serve para que seja esclarecida qualquer omiss�o e evitar interpreta��es jur�dicas contradit�rias envolvendo a liminar concedida.
Sendo assim, o recurso serve para que seja esclarecida qualquer omiss�o e evitar interpreta��es jur�dicas contradit�rias envolvendo a liminar concedida.
Na �ltima quinta-feira (9), a desembargadora M�rcia Milanez deferiu liminar pedida pela PGJ para que os munic�pios mineiros tenham que aderir ao programa Minas Consciente, referente � retomada da economia durante a pandemia.
A a��o cita que medidas de flexibiliza��o e de autoriza��o para a presta��o de servi�os n�o essenciais promovidas de forma desordenada por um munic�pio impactam decisivamente o munic�pio-polo, onde via de regra est�o concentrados os recursos de alta complexidade.
Entre as preocupa��es expostas pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) est� o crescimento di�rio no n�mero de �bitos no estado e relat�rios t�cnicos do Centro de Opera��es de Emerg�ncia em Sa�de (Coes-MG) apontando que, mesmo com a expans�o ocorrida na rede de servi�os, h� risco concreto de esgotamento da capacidade instalada, em especial, de leitos de UTI.
A a��o cita que medidas de flexibiliza��o e de autoriza��o para a presta��o de servi�os n�o essenciais promovidas de forma desordenada por um munic�pio impactam decisivamente o munic�pio-polo, onde via de regra est�o concentrados os recursos de alta complexidade.
Entre as preocupa��es expostas pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) est� o crescimento di�rio no n�mero de �bitos no estado e relat�rios t�cnicos do Centro de Opera��es de Emerg�ncia em Sa�de (Coes-MG) apontando que, mesmo com a expans�o ocorrida na rede de servi�os, h� risco concreto de esgotamento da capacidade instalada, em especial, de leitos de UTI.
Os embargos
Os embargos de declara��o, recurso da procuradoria de Uberl�ndia apresentado nesta semana, n�o contestam a decis�o de aderir ao Minas Consciente, por�m, a depender do resultado obtido, o munic�pio n�o descarta a possibilidade de buscar outro tipo de a��o na Justi�a que poder� pedir altera��o da decis�o inicial.
Outras procuradorias de prefeituras vizinhas tamb�m buscaram caminho parecido na Justi�a, a exemplo de Tupaciguara, tamb�m no Tri�ngulo, e Patroc�nio, no Alto Parana�ba.
Ainda em julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedidos apresentados por Sete Lagoas (MG), Cabedelo (PB) e Jo�o Pessoa para n�o serem obrigados a seguir os protocolos estaduais em rela��o � COVID-19.
Ainda em julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedidos apresentados por Sete Lagoas (MG), Cabedelo (PB) e Jo�o Pessoa para n�o serem obrigados a seguir os protocolos estaduais em rela��o � COVID-19.
Apesar de um pedido de entrevista feito pela reportagem e questionamentos feitos � Secretaria Municipal de Comunica��o (Secom), o prefeito Odelmo Le�o se manifestou apenas por meio de suas redes sociais.
Ele apresentou dados que mostraram melhora tanto no isolamento social quanto na m�dia de mortes por COVID-19 entre 19 de junho e 12 de julho. O per�odo coincide com o �ltimo decreto de restri��o de funcionamento do com�rcio na cidade.
No mapa de calor mostrado no v�deo, h� menor movimenta��o na �rea urbana e o n�mero m�dio de mortes que j� foi de 4,28 por dia, caiu para 2,28/dia.
“Respeitamos a senhora desembargadora, n�s n�o concordamos. O munic�pio de Uberl�ndia n�o pode ser tratado dessa forma. Como vamos integrar o Minas Consciente se n�s fizemos um trabalho e sacrificamos nossos empres�rios, lutamos para baixar nossa curva e nesse momento a gente ser enquadrado em condi��es iguais aos outros 26 munic�pios do Tri�ngulo Norte?”, disse o prefeito, na publica��o em v�deo.
Ele apresentou dados que mostraram melhora tanto no isolamento social quanto na m�dia de mortes por COVID-19 entre 19 de junho e 12 de julho. O per�odo coincide com o �ltimo decreto de restri��o de funcionamento do com�rcio na cidade.
No mapa de calor mostrado no v�deo, h� menor movimenta��o na �rea urbana e o n�mero m�dio de mortes que j� foi de 4,28 por dia, caiu para 2,28/dia.
“Respeitamos a senhora desembargadora, n�s n�o concordamos. O munic�pio de Uberl�ndia n�o pode ser tratado dessa forma. Como vamos integrar o Minas Consciente se n�s fizemos um trabalho e sacrificamos nossos empres�rios, lutamos para baixar nossa curva e nesse momento a gente ser enquadrado em condi��es iguais aos outros 26 munic�pios do Tri�ngulo Norte?”, disse o prefeito, na publica��o em v�deo.
No boletim desta segunda-feira (13), Uberl�ndia apresentava 9.518 casos de COVID-19, al�m de 164 �bitos confirmados e mais um caso suspeito. Ao todo, 90% dos leitos de UTI estavam ocupados por pacientes de coronav�rus e outras enfermidades.
Minas Consciente
Inclu�da no Tri�ngulo Norte, com a decis�o do TJMG, Uberl�ndia est� na chamada Onda Verde do programa Minas Consciente, em que apenas servi�os essenciais podem funcionar.
Segundo o governo de Minas Gerais, para a tomada de decis�o � avaliado o impacto no sistema regional hospitalar por meio de indicadores como a taxa de incid�ncia de COVID-19 por ocupa��o de leitos e a m�dia de tempo para atendimento �s solicita��es de interna��es em leitos de UTI para adultos com S�ndrome Respirat�ria Aguda Grave.
O Comit� Extraordin�rio COVID-19, ent�o, a cada 21 dias, decidir� pelo avan�o para uma nova onda, a manuten��o da onda atual ou o retorno � onda anterior. Em caso do aumento expressivo de casos, os retrocessos podem acontecer a qualquer momento, sem a necessidade de aguarda o prazo estabelecido de 21 dias.
Segundo o governo de Minas Gerais, para a tomada de decis�o � avaliado o impacto no sistema regional hospitalar por meio de indicadores como a taxa de incid�ncia de COVID-19 por ocupa��o de leitos e a m�dia de tempo para atendimento �s solicita��es de interna��es em leitos de UTI para adultos com S�ndrome Respirat�ria Aguda Grave.
O Comit� Extraordin�rio COVID-19, ent�o, a cada 21 dias, decidir� pelo avan�o para uma nova onda, a manuten��o da onda atual ou o retorno � onda anterior. Em caso do aumento expressivo de casos, os retrocessos podem acontecer a qualquer momento, sem a necessidade de aguarda o prazo estabelecido de 21 dias.
Dessa forma, qualquer mudan�a no funcionamento do com�rcio local depender� de nova avalia��o estadual da situa��o do Tri�ngulo Norte e inviabiliza a decis�o municipal de poss�vel flexibiliza��o que, segundo a Prefeitura de Uberl�ndia, poderia acontecer ainda nesta semana.
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam:
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia
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