No dia 10 de julho, o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, disse que as discuss�es com o TCU sobre o valor do frete do min�rio nas ferrovias da Vale estavam "evoluindo" bem. A �rea t�cnica do tribunal questionou a metodologia para defini��o da tarifa usada nos estudos para as prorroga��es. Para eles, o formato apresentado desconsiderava a metodologia j� avaliada pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorr�ncia (Cade).
A expectativa de Freitas, em 10 de julho, era de que o TCU deliberasse sobre as renova��es dentro de 30 a 45 dias. O ministro disse, na ocasi�o, que j� havia apresentado argumentos ao TCU para mostrar que n�o fazia sentido usar a metodologia do Cade, porque geraria "valores muito fora da realidade" dos pre�os-teto definidos pelo governo.
O ministro Bruno Dantas, que � o relator da a��o no TCU, disse que o tribunal n�o analisar� a legalidade ou a constitucionalidade da antecipa��o das concess�es das ferrovias. "O Supremo Tribunal Federal j� disse que � perfeitamente constitucional e legal, mas a vantajosidade � algo que s� o TCU pode fazer", afirmou.
"A proposta do governo que foi encaminhada para o tribunal prev� a prorroga��o antecipada, com pagamento de uma outorga elevada. Al�m disso, a Vale assumiria a constru��o de uma ferrovia inteira e entregaria essa ferrovia � Uni�o, com or�amento pr�-aprovado, e a Uni�o vai licitar", explicou, em refer�ncia � amplia��o da Ferrovia de Integra��o Centro-Oeste (Fico).
No evento, que contou com a participa��o da secret�ria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, Bruno Dantas elogiou o PPI e disse que ele "devolveu a credibilidade ao setor p�blico de infraestrutura". O ministro reconheceu tamb�m que a pandemia de covid-19 tem afetado os projetos de concess�es no Brasil. Segundo Dantas, as concess�es no setor aeroportu�rio s�o as mais impactadas pelo distanciamento social. Martha Seillier, por sua vez, disse que o Brasil "aguarda com ansiedade" as renova��es antecipadas das concess�es das ferrovias.