Trag�dia de Mariana: audi�ncia no Reino Unido discute situa��o de 'atingidos indiretos'

Manchester – O drama de ter sua terra invadida pelos rejeitos de min�rio de ferro do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, � um pesadelo que se repete a cada cheia do Rio Doce, em Conselheiro Pena, no Leste de Minas. As inunda��es trazem os rejeitos depositados h� quase 5 anos no fundo do rio e o espalham pelas terras, sendo particularmente mais devastadores nas ilhas do curso h�drico.

“Toda vez que tem uma inunda��o, meu terreno na Ilha do Caju fica tampado de barro de min�rio da Samarco, da Vale e da BHP de novo. Desta �ltima vez, perdi as planta��es, morreu tudo. Tinha mais de 300 cria��es, morreram. A �gua mata. Preciso tratar gastando com cloro e isso me traz doen�as de pele e feridas. � um preju�zo total, que n�o acaba. N�o fui indenizado. Queriam me dar R$ 7 mil”, reclama o produtor rural Felisberto Nunes Leite, de 66 anos.

Hist�rias como a de Felisberto mostram as faces mais fr�geis dos atingidos, por n�o estarem amplamente contemplados pelos acordos feitos pelas empresas e o poder p�blico, nem pelas a��es civis p�blicas. Isso, devido a serem considerados “atingidos indiretos”, j� que n�o perderam suas casas, trabalhos ou est�o impedidos de usar o rio como pescadores.

Situa��es como a dele foram denunciadas hoje pelos advogados ingleses, americanos e brasileiros do escrit�rio PGMBM, que processa a BHP Billiton na Corte de Alta Justi�a do Reino Unido, em Manchester, no Noroeste da Inglaterra.

Ao lado da Vale, a multinacional inglesa e australiana controla a Samarco, que operava a barragem rompida e por isso pode ser acionada no Reino Unido segundo os advogados. A BHP sustenta que as a��es no Reino Unido duplicam processos em curso no Brasil.

Esperan�a

A esperan�a de ribeirinhos como o senhor Felisberto � que a a��o movida no Centro de Justi�a C�vel de Manchester possa trazer uma repara��o completa para todos os tipos de pessoas afetadas pelo rompimento.



“Aqui � s� enrola��o. Estamos vivendo com o que sobrou. Perdi meus galinheiros, perdi a minha for�a, que foi enterrada, a minha cisterna, que tamb�m ficou tampada. A gente reza � para ter justi�a l� fora, porque no Brasil estamos esquecidos”, reclama o produtor de Conselheiro Pena.

Os valores cobrados da BHP giram em torno de 5 bilh�es de libras (mais de R$ 33 bilh�es) e podem beneficiar 200 mil atingidos caso o juiz, Sir Mark George Turner, acate o pedido dos advogados dos atingidos de que o caso seja julgado no Reino Unido. Em caso positivo, ser� o maior julgamento em termos de valores e representados do Reino Unido e envolvendo brasileiros.

Com a palavra, depois de tr�s dias e meio de exposi��es dos defensores da BHP Billiton, os advogados do PGMBM afirmaram que a Funda��o Renova, criada para promover as repara��es do rompimento, “n�o traz repara��o total, pois nem sequer considera certos atingidos reconhecidos pela comunidade”. Na vis�o dos representantes dos atingidos, foram criadas categorias de pessoas impactadas.

“Desses, h� os diretamente atingidos e os perifericamente atingidos. Impactados indiretamente s�o limitados por uma �rea de cobertura que � circunscrita ao rio. Um desses lugares � Ouro Preto, munic�pio que fica acima do rio, mas que sofreu grandes perdas devido ao fechamento da Samarco, mas n�o � contemplado por nenhuma das a��es. E nunca v�o conseguir isso, porque a Renova decide e n�o abre espa�o para recursos dentro de seus programas”, afirmam.

Essa delimita��o, de acordo com os argumentos do PGMBM embasados por especialistas e pareceres jur�dicos, exclui uma grande parte de pessoas que sofreram preju�zos direta ou indiretamente ap�s o evento e que n�o est�o contidos na defini��o formal de atingidos.

“S�o, por exemplo, pessoas com perda de rendas n�o cobertos pelos acordos e a��es coletivas. Para se ter uma id�ia, 73 mil dizem que tiveram perdas e encarecimento de suas vidas ap�s o colapso e n�o foram beneficiados. Outros 133 mil perderam o usufruto dos rios e outros milhares ficaram sem o poder de utiliza��o das terras”.

A lei brasileira determina que danos morais sejam cobertos, mas, segundo os advogados, n�o h� refer�ncia a isso nos acordos nem sobre danos que permanecem ocorrendo. “Um dos exemplos de danos continuados � a minera��o de areia que foi interrompida, mas assim que retornou, a areia perdeu qualidade e o valor que tinha antes devido � mistura com mineiro que ficou espalhado com o rompimento da barragem. Isso n�o foi compensado. Assim como as perdas com o turismo”, defendem.

Um dos argumentos mais utilizados pelos defensores da BHP Billiton contra a proposi��o de uma a��o no Reino Unido � o de que a empresa � apenas acionista da Samarco, respons�vel pelo rompimento, e que n�o tina ger�ncia sobre as quest�es operacionais, como a administra��o t�cnica e di�ria dos barramentos. Contra isso, os defensores dos atingidos, do escrit�rio PMBM se baseiam tamb�m em pareceres de especialistas jur�dicos renomados.

“A responsabilidade da BHP Internacional n�o se restringe � admiss�o da responsabilidade da BHP Brasil como poluidora indireta. � uma companhia acionista e, dessa forma, tem o controle total sobre o conselho da Samarco. A legisla��o brasileira, na verdade, determina as responsabilidades para quem, no final das contas, t�m a palavra final e realmente controla a empresa. Esse era o caso da BHP que tinha representantes no conselho controlador da Samarco”, defende o escrit�rio.

Em seguida, a estrat�gia adotada foi demonstrar como os acordos feitos exclu�ram direitos, pois ao serem propostos beneficiaram mais � capacidade das empresa do que aos atingidos diretos ou indiretos. “Pela lei brasileira, se voc� tem uma a��o pr�pria, n�o pode tomar benef�cio da a��o p�blica. Mas, o interesse do Minist�rio P�blico � o coletivo e n�o dos indiv�duos, das empresas, das entidades, dos munic�pios e de outros tantos atingidos que ao rejeitarem a Renova t�m de encaminhar suas pr�prias a��es. Por isso, as senten�as s�o gen�ricas”, disseram os advogados.

De acordo com o entendimento deles, a a��o que culminou com o primeiro acordo, o Termo Transacional de Ajustamento de Condutas (TTAC), entre os governos e as empresas, no valor de R$ 20 bilh�es, deveria ser uma a��o encabe�ada pelo Minist�rio P�blico, que o rejeitou. O pr�prio juiz, Sir Mark Turner, se mostrou admirado com essa decis�o de o governo e a empresas poluidoras fecharem um acordo sem os lados atingidos. “Fiquei muito surpreso com o envolvimento do governo federal como parte (desse acordo)”, comentou o juiz.

Po meio de nota a BHP informou que entende que os pedidos duplicam quest�es pr�-existentes j� em andamento no Brasil, ou que est�o sendo atendidas por meio do trabalho que � conduzido pela Funda��o Renova. “Para a BHP, a Justi�a brasileira e a Funda��o Renova est�o em melhor posi��o para atender aos pedidos que surgem sobre os eventos que ocorreram no Brasil e est�o sujeitos � lei brasileira, al�m de j� possu�rem consider�vel experi�ncia em lidar com esses pedidos”.