Trag�dia Mariana: advogados de dona da Samarco acham 'razo�vel' esperar mais cinco anos para repara��o dos atingidos

Manchester – Os 5 anos de espera por justi�a dos atingidos pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, seriam apenas a metade do que os advogados da BHP Billiton consideram “razo�vel”, at� que se esgotem os prazos do Termo de Ajustamento de Condutas da Governan�a (GTAC), que prev� R$ 155 milh�es em repara��es. Enquanto isso, segundo o Minist�rio P�blico de Minas Gerais, em Mariana, menos de 15% dos atingidos receberam as indeniza��es pelos danos decorrentes do rompimento que matou 19 pessoas e deixou quase 700 mil atingidos na Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Esp�rito Santo. No �ltimo dia de considera��es dos advogados da multinacional, os defensores da companhia argumentam que a a��o indenizat�ria que � julgada no Centro de Justi�a C�vel de Manchester poderia ser trazida novamente dentro de 5 anos, caso o GTAC n�o tenha trazido completa repara��o aos atingidos.

“At� mais de cinco anos (de espera) � mais do que justo, do que se trazer para a Inglaterra uma a��o, enquanto o acordo de R$ 155 bilh�es (GTAC) ainda n�o foi esgotado, devido � complexidade da causa. Esse processo ser� mais r�pido do que uma a��o (de indeniza��o) no Reino Unido, sem contar com algum tipo de acordo. N�o h� motivo razo�vel para se achar que a justi�a no Brasil n�o ser� totalmente reparadora”, frisaram os defensores da BHP, que ao lado da Vale, controla a Samarco, mineradora que operava a barragem rompida em 2015.

“Quem financia ou controla quem � o poluidor � tamb�m respons�vel pelos resultados do colapso (de uma barragem) e pela melhor repara��o desej�vel, com obriga��es de prote��o � comunidade e evitando atividades perigosas que tragam risco a essas pessoas”. Com essas palavras, os advogados que representam cerca de 200 mil atingidos iniciaram hoje a ofensiva de tr�s dias para convencer ao juiz que a BHP Billiton deve ser processada e indenizar as v�timas em cerca de 5 bilh�es de libras (mais de R$ 33 bilh�es). Nos tr�s primeiros dias e na manh� de hoje, a BHP apresentou os argumentos que defende, de que, mesmo sendo controladora da Samarco, ao lado da Vale, n�o tinha responsabilidade operacional sobre a barragem e que a Justi�a brasileira tem compet�ncia exclusiva sobre o caso. Os advogados anglo-americanos-brasileiros do escrit�rio PGMBM, pregam que se a BHP tem sede na Inglaterra, pode ser processada pelos atingidos no Reino Unido.

O julgamento de admiss�o da jurisdi��o � a fase mais cr�tica desse processo, quando o juiz determinar� se a BHP pode ser processada fora do Brasil. Na justi�a brasileira, geralmente, quem acusa fala primeiro e depois o acusado se defende. Na Inglaterra ocorre o contr�rio. Nos tr�s primeiros dias foi a BHP quem sustentou a incompet�ncia do processo no Reino Unido, enquanto os advogados dos atingidos defendem essa premissa. Caso o juiz julgue caber ao Brasil apenas o julgamento das indeniza��es, � a possibilidade de recusa. Mas, se a jurisdi��o do Reino Unido for aceita, a possibilidade de uma acordo � grande e pode se transformar na maior causa em temos de v�timas e valores do Reino unido e envolvendo brasileiros.

A primeira tarefa dos advogados foi trazer ao juiz esclarecimento sobre os dois acordos que existem no Brasil sobre o rompimento: o Termo Transacionado de Ajustamento de Condutas (TTAC) e o TAC da Governan�a. A��es p�blicas que destinam a total repara��o ambiental e social dos atingidos pelo rompimento. Contudo, passados 5 anos do rompimento, nem perto de uma repara��o completa se chegou, com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais estimando as indeniza��es em Mariana, o munic�pio mais afetado, em cerca de 10% a 15% das v�timas.

Especialistas consultados pelos advogados do PGMBM afirmam que em milhares de a��es civis p�blicas em S�o Paulo, o maior estado do Brasil, a repara��o alcan�ada � gen�rica e injusta. “As decis�es s� conferem uma compensa��o gen�rica, mas a quem sofreu danos espec�ficos e que precisa de uma liquida��o espec�fica, n�o ser� abarcado pela a��o civil p�blica, necessitando de uma a��o pr�pria na Justi�a”, apontaram os advogados. Para os advogados brit�nicos, o �nico caminho que os atingidos brasileiros t�m s�o os programas financiados e gerenciados pelas empresa que os prejudicaram, as a��es civis p�blica ou processos individuais, como o que � movido em Manchester. “A a��o civil p�blica � completamente fora do controle da pessoa afetada, pois � uma decis�o gen�rica e n�o particular. Grandes neg�cios n�o se beneficiam desse tipo de senten�a gen�rica. Entidades p�blicas e prefeituras, que t�m patrim�nio p�blico, n�o podem se beneficiar de uma a��o p�blica. Precisariam abrir as suas pr�prias a��es para defender o patrim�nio p�blico”, argumentam os advogados do PGMBM.

�ltomos argumentos

A BHP teve a manha ainda para seus �ltimos argumentos. Foram citados casos como o dos derramamentos de petr�leo na Nig�ria, entre 2007 e 2009, que foram julgados na Holanda, mas tinham responsabilidade direta da companhia petrol�fera Shell, o que a BHP tentou mostrar que n�o � a mesma realidade da controladora da Samarco, pois a companhia n�o participava das opera��es enquanto s�cia ao lado da Vale. O argumento principal foi o risco de duplica��o de a��es, ilustrada, segundo os advogados da multinacional, pelas prefeituras de Mariana e Santa Cruz do Escalvado, que processam a BHP na Inglaterra e a Samarco, Vale e BHP no Brasil.

Os defensores da multinacional frisaram que se � d�vida quanto � compet�ncia da corte inglesa para julgar o caso de Mariana, o estado poderia se abster. O estado seria, segundo sua tese, necess�rio para a condu��o de investiga��es, mas n�o � necess�rio uma presun��o de culpa. Sustentaram que o juiz federal brasileiro tem “tudo que � necess�rio para chegar �s suas conclus�es”. Sempre, o defensor relembrava sua tese de que uma a��o no Reino Unido duplicaria as quest�es brasileiras. “N�o poderia ser consolidado na corte uma classifica��o bin�ria (bem ou mal), h� v�rias quest�es e processos no Brasil (sobre o rompimento e seus atingidos) que j� lidam legalmente no Brasil. Tudo que est� sendo trazido aqui (em Manchester) est� no Brasil, perante o juiz, da mesma forma como vemos aqui”, sustentou o advogado.

Outro expediente utilizado foi o de afirmar que uma decis�o brit�nica poderia atrapalhar a Justi�a no Brasil. “Uma corte inglesa n�o pode se adiantar, sendo que h� uma a��o sem consolida��o no Brasil contra a mesma empresa. No m�nimo, ter�amos de esperar a justi�a pr�pria ser feita. H� muitas raz�es para que esperemos que haja uma consolida��o do caso no Brasil. H� uma a��o (civil p�blica) de R$ 155 bilh�es que teria de esperar uma conclus�o final. Essas quest�es se relevantes podem ser conciliadas na justi�a do Brasil. Nada impede os brasileiros de virem � corte inglesa daqui a 10 anos, caso estejam insatisfeitos, mas � preciso aguardar que a justi�a tenha uma palavra final no caso no Brasil”, disse o representante legal da companhia anglo-australiana.

A quest�o de aguardar os tr�mites no Brasil foi defendida � exaust�o. “N�o faz sentido n�o se esperar. N�o � poss�vel liquidar uma quest�o que ainda est� aberta (no Brasil). � necess�rio terminar essa a��o gen�rica de R$ 155 bilh�es (a��o civil p�blica) para se dizer que h� algo faltando, ap�s a recupera��o do meio ambiente e de todos os assuntos que necessitam de consolida��o”, defendeu a BHP, que considera que as a��es do Brasil e do Reino Unido sejam intimamente ligadas. Segundo a companhia, pelo menos 58 dos autores est�o em sobreposi��o de pedidos na Inglaterra e no Brasil.

O juiz pergunta v�rias vezes se uma decis�o dele, que for na dire��o contr�ria do judici�rio brasileiro, geraria uma outra a��o da BHP na Inglaterra. O �ltimo exemplo foi sobre a responsabilidade direta da BHP como poluidora do Rio Doce. O advogado da multinacional frisou que esse � um dos riscos de sobreposi��o de a��es no Brasil e no Reino Unido.