Trag�dia em Mariana: julgamento na Inglaterra � esperan�a para tribo ind�gena em Minas

Manchester – A d�diva ancestral, que alimenta de peixes e purifica a tribo a cada gera��o nas �guas do Rio Doce � algo que o pequeno Tembr�m Krenak, de 4 anos, apenas ouviu falar. Ao contr�rio de seus familiares e do restante da tribo, que cresceu aprendendo as tradi��es e a religi�o imersos nas �guas, o pequeno �ndio teve interrompida sua forma��o plena de Krenak porque as �guas do Rio Doce est�o polu�das pelos rejeitos de min�rio que l� se encontram desde o rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, em novembro de 2015.

“Ele n�o conhece o rio. Perdeu esse aprendizado dentro das �guas, todos os dias, como era passado de gera��o para gera��o. N�o compensa ele ir ao rio e ouvir as hist�rias, para o �ndio tem de entrar nas �guas e fazer parte. E isso foi tirado dele, tirado de todos n�s”, lamenta Kremb� Krenak, uma das lideran�as da tribo que tem cerca de 500 membros em Resplendor, no Leste de Minas Gerais.

Sem poder usar o Rio Doce h� quase 5 anos devido aos rejeitos, com os meios de vida amea�ados, bem como a sobreviv�ncia, j� que praticamente n�o ocorreram repara��es sequer determinadas pela Justi�a do Brasil, para Kremb�, a audi�ncia que vai definir se a BHP Billiton poder� ser processada no Reino Unido a indenizar atingidos do rompimento, como os �ndios, pode ser a �nica resposta que a tribo ter� em gera��es. “N�o vemos com bons olhos a Justi�a no Brasil. No exterior, a luta � mais s�ria, mesmo quando lutamos contra os grandes. At� hoje n�o temos uma autonomia, s� recebemos o que a Renova e as controladoras querem, n�o o que o �ndio precisa”, cr�tica Kremb�.

Desde o dia 22, 200 mil atingidos pelo rompimento buscam no Centro de Justi�a C�vel de Manchester, no Noroeste da Inglaterra, por indeniza��es da BHP Billiton, multinacional inglesa e australiana que ao lado da Vale � controladora da Samarco, mineradora respons�vel pelo rompimento que matou 19 pessoas e destruiu a bacia do Rio Doce. As audi�ncias de hoje e de amanh� s�o reservadas aos debates entre os advogados dos atingidos, do escrit�rio de ingleses, americanos e brasileiros, PGMBM, e os defensores legais da BHP Billiton. Esse pode se tornar o maior processo do Reino Unido em valores, chegando a 5 bilh�es de libras (mais de R$ 33 bilh�es) e a a��o com o maior n�mero de brasileiros representados.

A esperan�a dos povos tradicionais, que como os �ndios, perderam al�m de seu sustento parte da identidade, foram debatidos hoje, na pen�ltima audi�ncia que julga a jurisdi��o internacional. Mais uma vez a estrat�gia dos advogados da BHP Billiton foi a de desqualificar a a��o na Inglaterra. “Uma a��o como essa trar� custos astron�micos para a corte e perdas que poder�o se reverter em custos � empresa e aos atingidos, sendo que j� h� a��es no Brasil. Seriam deixadas na Inglaterra contas gigantescas”, apontaram os defensores da multinacional. O juiz, Sir Mark Turner, apontou que tal quest�o n�o constava do material repassado pela corte. “N�o tenho certeza se isso pode influenciar na minha decis�o (sobre a jurisdi��o no Reino Unido)”, declarou o magistrado.

Em resposta, os representantes jur�dicos dos atingidos lembraram que h� seguros envolvidos e que n�o h� uma quantidade de valores a serem pedidos e n�o mais recuperados por uma multinacional como a BHP, enquanto, por outro lado, a chance de conseguir justi�a seria muito maior. “Voc� pode processar qualquer pessoa, onde voc� desejar, a n�o ser em casos de m� f�. Isso est� a milhas de dist�ncia dos clientes que t�m direito (de processar a BHP na Inglaterra) e a corte ent�o dever� definir os termos t�cnicos de viabilidade de alguns clientes (como custos), mas isso � muito posterior � aceita��o do caso, muito adiante ap�s a aceita��o da jurisdi��o”, declararam os advogados.

A BHP tamb�m questionou as alega��es que a Samarco n�o teria liquidez para promover uma repara��o total e os advogados do escrit�rio afirmaram que quando a empresa teve R$ 2 bilh�es paralisados pela Justi�a brasileira, alegaram que isso iria comprometer frontalmente a capacidade da empresa de proceder com as obras emergenciais logo ap�s o rompimento da barragem, bem como a��es assistenciais que vinha planejando para os atingidos.

Um dos argumentos centrais dos advogados que representam a BHP Billiton diz respeito ao abuso jur�dico que poderia se constituir a abertura de mais uma corte para a resolu��o das mesmas a��es, sendo que no Brasil j� se lida em tr�s inst�ncias com as quest�es de repara��o dos atingidos. “Os defensores dizem que seria um abuso processar no Reino Unido quem n�o se sente coberto pela repara��o dos acordos. O defensor considera que podem processar no Brasil”, lembrou o juiz do Centro de Justi�a C�vel de Manchester, Sir Mark Turner.

Os defensores dos atingidos argumentam que se � poss�vel abrir processos para os insatisfeitos e pessoas que ficaram tecnicamente fora dos dois acordos feitos, como o Termo Transnacional de Ajuste de condutas (TTAC), de R$ 20 bilh�es e o TAC da Governan�a, de R$ 155 bilh�es podem processar, por que n�o isso ocorrer no Reino Unido, onde a controladora de quem causou o dano � domiciliada - no caso, a BHP, que controla a Samarco? “Como isso seria um abuso e n�o nas demais cortes do Brasil?”, indagou a defesa dos atingidos.

Ao longo da defesa dos argumentos pelo processo na Inglaterra, os advogados expuseram que as controladoras da Samarco, a Vale e a BHP, “obtiveram um enorme sucesso em manter as quest�es de repara��o longe das cortes, por meio de acordos e da Funda��o Renova. Nenhuma a��o civil p�blica chegou a julgamento, e ainda t�m a Renova para estabelecer seus interesses e querem estar fora das cortes do Reino Unido, porque n�o querem ser processados no Reino Unido”. Os pr�prios advogados responderam a essa sua pergunta ret�rica: “A corte inglesa tem uma grande variedade de procedimentos que lidam com tentativas de protela��o, n�o � uma competi��o, mas a capacidade de se ter repara��o no Brasil tem se mostrado plenamente insatisfat�ria para nossos clientes”, afirmaram os advogados do PGMBM.

Os defensores dos atingidos atacaram novamente a classifica��o da BHP de que a a��o do exterior duplica processos e por isso seria sem sentido e abusiva. “O abuso � dizer que um processo de v�timas da companhia, no seu domic�lio � sem sentido e uma perda de tempo. Essas v�timas decidiram que seria melhor trazer o processo para a Inglaterra, contra um defensor diferente (a BHP n�o aparece como culpada nos acordos, mas como colaboradora volunt�ria) para obter o sucesso na repara��o que n�o conseguem no Brasil, principalmente os que n�o est�o tecnicamente no GTAC de 155 bilh�es e viram seus esfor�os falhando miseravelmente no Brasil”.

Oficialmente a BHP informou entender que os pedidos formulados no Reino Unido duplicam quest�es que s�o ou foram objeto de procedimentos legais pr�-existentes no Brasil e que est�o tamb�m sendo atendidas atrav�s do trabalho que � conduzido pela Funda��o Renova. “� importante ressaltar que a BHP est� absolutamente comprometida com as a��es de repara��o relacionadas ao rompimento da barragem de Fund�o e com o importante trabalho de apoio � Samarco e � Funda��o Renova no avan�o dos programas de remedia��o. At� 31 de maio de 2020, a Funda��o Renova pagou R$ 2,5 bilh�es em indeniza��es e aux�lio financeiro aos atingidos”.