Na audi�ncia de hoje, coube aos advogados do escrit�rio PGMBM, representantes dos atingidos, demonstrar seus argumentos de que n�o h� duplica��o de a��es no Brasil e no Reino Unido caso se aceite julgar a BHP na Inglaterra. Ao lado da Vale, a empresa inglesa e australiana � controladora da Samarco, respons�vel pela barragem. Esse tem sido um dos maiores cuidados do juiz, Sir Marck Turner. “Se os mesmos atingidos j� s�o t�m a��es em at� tr�s cortes no Brasil, abrir uma quarta na Inglaterra n�o seria um risco de julgamento irreconcili�vel dos dois pa�ses e levaria a abusos?”, indagou o magistrado. Os advogados da BHP intervieram para dizer que acreditam nessa sobreposi��o no Termo Ajustamento de Condutas da Governan�a (GTAC), de R$ 155 bilh�es em repara��es.
Como resposta, os advogados dos atingidos esclareceram que os clientes s�o partes diferentes na maioria dos casos. Quem � processado no Brasil, como prefeituras e companhias de servi�os, como abastecimento, na Inglaterra est� buscando compensa��o da BHP. No caso de quem j� recebeu algum recurso da Renova, como a indeniza��o pela interrup��o do uso de �gua, a a��o no Reino Unido direciona esse atingido para o dano moral dessa interrup��o e n�o apenas para os preju�zos pr�ticos, por exemplo. “Mesmo que haja uma senten�a gen�rica no Brasil, com rela��o aos R$ 155 bilh�es, a ele seria permitido abrir outros procedimentos no Brasil, o que poderia se feito no Reino Unido tamb�m. N�o h� nada errado em a��es diferentes, de jurisdi��es diferentes. Como n�o seria errado, num curso posterior o requerente se levado a escolher qual das a��es preferir� manter”, afirmam os representantes dos atingidos.
A reportagem do Estado de Minas acompanha �s audi�ncias no Centro de Justi�a C�vel de Manchester, no Noroeste da Inglaterra, desde o primeiro dia e trouxe com exclusividade, em 2018, o an�ncio de que os atingidos poderiam ter uma chance de indeniza��o mais r�pida no Reino Unido. Esse pode ser o maior processo do Reino Unido em valores e n�mero de v�timas, o maior com brasileiros da hist�ria, chegando a 5 bilh�es de libras (mais de R$ 33 bilh�es).
Ao lado do prefeito de Mariana, o prefeito de Rio Doce, Silv�rio da Luz (PT), que no Brasil contabilizou R$ 30 milh�es de preju�zos ao seu munic�pio, est� confiante na total compensa��o pela justi�a do Reino Unido. Demonstrar os danos em Mariana e em Rio Doce � tirar um raio-x da zona entre a Samarco e a Barragem de Candonga, a �rea de maior devasta��o do rompimento que despejou 40 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro na bacia hidrogr�fica do Rio Doce, matando 19 pessoas.
Em Mariana, onde o Minist�rio P�blico calcula um �ndice de menos de 15% dos atingidos indenizados depois de 5 anos, todos afetados diretos ainda moram em casas alugadas na zona urbana, longe de seus quintais e propriedades rurais recobertos de rejeitos. “Para sobreviver, os atingidos foram obrigados a se acostumar com um ritmo de vida urbano completamente diferente da tranquilidade que tinham no campo. Principalmente pela lentid�o da reconstru��o de suas comunidades pela Renova. No munic�pio, o impacto, os gastos e o nosso desgaste foram enormes, mas, de concreto, o que temos de compensa��o foi a constru��o de um Centro de Atendimento Psicossocial (CAPs). Outros R$ 200 mil em a��es est�o parados”, afirma Duarte J�nior.
A situa��o em Rio Doce n�o � muito melhor. L�, as perdas com a paralisa��o da Usina Hidrel�trica Risoleta Neves impactou diretamente em 22% da arrecada��o. “Quem recebe aux�lio, mas n�o indeniza��o, deixa de ter a vida de antes, porque foi desestruturado. Antes, podiam pescar para a subsist�ncia, mas n�o � mais pesca no rio de rejeitos. Se ainda contarem o benef�cio, como quase aconteceu, v�o ficar em um estado de vulnerabilidade ainda pior, sem emprego. J� temos cidad�os muito ansiosos, sem perspectivas, sem esperan�a, que sobrecarregam nosso atendimento � sa�de mental entre 2016 e este ano”, afirma Silv�rio da Luz. De acordo com o prefeito, o �nico benef�cio consider�vel at� o momento foi a constru��o de um sistema de esta��es de tratamento de esgoto como compensa��o pela fazenda que vai receber os cerca de 10 milh�es de metros c�bicos de rejeitos no fundo de Candonga – quase o volume que vazou em Brumadinho.
Funda��o Renova
O trabalho Funda��o Renova � uma das principais defesas da BHP Billiton para manter o processo indenizat�rio e compensat�rio no Brasil, ao lados dos acordos firmados entre o poder p�blico, a Samarco, respons�vel pelo rompimento e suas mantenedoras. A Renova considera que, em junho de 2018, com a assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) Governan�a, a participa��o dos atingidos em todas as inst�ncias dos processos foi incorporada. “Em rela��o ao munic�pio de Mariana, � importante ressaltar que, de outubro de 2018, quando a Funda��o Renova obteve autoriza��o para iniciar os atendimentos de indeniza��o, at� abril deste ano, a institui��o pagou cerca de R$ 135 milh�es para aproximadamente 550 fam�lias de Mariana. No munic�pio, 1.323 fam�lias foram cadastradas, 770 negocia��es iniciadas com o Programa de Indeniza��o Mediada (PIM)”.Segundo informa��es da Funda��o Renova, at� 31 de maio de 2020, foram destinados R$ 8,85 bilh�es para as a��es integradas de recupera��o e compensa��o. “Cerca de R$ 2,51 bilh�es foram pagos em indeniza��es e aux�lios financeiros emergenciais para cerca de 321 mil pessoas. As a��es abrangem as �reas de infraestrutura, sa�de, retomada das atividades agr�colas, restaura��o das �reas degradadas, monitoramento da qualidade da �gua, da biodiversidade, recupera��o de nascentes e apoio � retomada das atividades econ�micas”.
A pr�pria funda��o admite que se tratam de processos lentos e chega at� a insinuar que h� expectativa para que o TAC Governan�a esteja em pleno funcionamento, contudo, primeiro � necess�rio que as Comiss�es Locais e as C�maras Regionais estejam constitu�das. “A estrutura��o dessas inst�ncias de governan�a s�o de responsabilidade do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e da empresa especializada Fundo Brasil – expert do MPF. A Funda��o Renova aguarda o desfecho deste processo para que, o quanto antes, o TAC Governan�a esteja em pleno funcionamento. E por uma quest�o de autonomia dos atingidos, a Funda��o Renova n�o participa dos processos que visam a constitui��o das Comiss�es Locais e C�maras Regionais”.