Trag�dia em Mariana: pescadores do Rio Doce aguardam julgamento na Inglaterra

 Manchester – Sem poder comer o pescado, antes abundante, a fam�lia de Alessandro Fernandes da Silva, de 39 anos, complementa a alimenta��o com o que pode. "A gente corta uma cana, arranca a mandioca, porque o peixe que Deus tinha para n�s nesse rio n�o presta mais. Ficamos sem o nosso feij�o com arroz, sem ter peixe para vender, sem aux�lio, sem ter para onde correr. Trabalhadores com fam�lia”, desabafa o pescador e guia tur�stico de Periquito, no Leste de Minas.


Da nascente � foz, o maior rio do Sudeste brasileiro � sin�nimo de peixes doentes, prolifera��o de piranhas e assoreamento por rejeitos. E a figura do pescador, t�o presente no Rio Doce, entre Minas Gerais e Esp�rito Santo, vai sendo extinta desde o rompimento da Barragem do Fund�o, operada pela mineradora Samarco, em Mariana, em 2015. “Nossa �nica esperan�a, depois de cinco anos, � que saia uma indeniza��o na Inglaterra, porque o Brasil esqueceu do Rio Doce. N�o se lembra mais dos pescadores”, desabafa Alessandro.

A voz do pescador e de v�rios outros atingidos na trag�dia de Mariana ainda ecoou com esperan�a nesta quinta-feira, longe do Rio Doce, por meio da a��o internacional, numa tentativa de processar a BHP Billiton, que ao lado da Vale � dona da Samarco. Cerca de 200 mil atingidos s�o representados desde 22 de julho pelo escrit�rio PGMBM, no Centro de Justi�a C�vel de Manchester, no Noroeste da Inglaterra. Os advogados da BHP, multinacional com capitais ingl�s e australiano, afirmam, por outro lado, que a forma��o da Funda��o Renova, mantida pela Vale e Samarco para executar a repara��o dos atingidos, ao lado dos acordos com o poder p�blico e das a��es coletivas, acabariam sendo sobrepostos com mais uma a��o, desta vez em sua sede.

Neste �ltimo dia de audi�ncias, os advogados dos atingidos expuseram como os dois acordos feitos no Brasil visam n�o classificar as controladoras da Samarco como poluidoras ou co-poluidoras e com isso blind�-las judicialmente no Brasil para que tenham controle sobre o fluxo de recursos e a caracteriza��o de atingidos e a��es que elegerem. Por outro lado, n�o serem processadas no Brasil abre caminho para que haja um processo em separado contra a BHP na Inglaterra.

"A BHP concordou, num acordo - Termo de Ajustamento de Condutas da Governan�a (GTAC) - e n�o na Justi�a, de financiar 50% da Funda��o Renova e suas a��es. Mas, caso isso precise mudar, teria de ser por um acordo que poderia levar anos para ser arbitrado, impedindo a completa repara��o, a n�o ser que o acordo ficasse de lado e a a��o civil p�blica paralisada pelo GTAC fosse restaurada e reiniciada", afirmaram os advogados, indicando que um processo na Inglaterra traria a repara��o necess�ria.

“N�o fomos chamados a formular e por isso n�o participamos dos acordos feitos com o poder p�blico no Brasil. Acho que o juiz pode reconhecer isso. Sa�mos ent�o com esse sentimento positivo de que o munic�pio de Mariana poder� recuperar suas perdas com o rompimento no Reino Unido”, disse o prefeito marianense, Duarte Junior (Cidadania). “A BHP tenta convencer que tudo vai muito bem no Brasil, o que n�o � verdade”, mas saio confiante, principalmente pelos munic�pios e aqui vamos conseguir a repara��o”, afirma o prefeito de Rio Doce, Silv�rio da Luz (PT).

A BHP fundamentou seus argumentos para a n�o aceita��o do processo no Reino Unido no perigo de duplica��o de a��es, abuso judicial e desperd�cio. "N�o h� precedente, l�gica ou raz�o para essa a��o europeia. Essa duplica��o de causas leva ao disp�ndio desnecess�rio de custos, esfor�os e quando duas cortes s�o obrigadas a observar os mesmos casos, os achados s�o inconsistentes e levam a um desperd�cio de dinheiro p�blico. Este caso � um abuso no senso mais amplo ", consideraram os advogados da multinacional.

A multinacional tamb�m refor�ou a necessidade de manter a Funda��o Renova como a entidade promotora da repara��o no Brasil, o que poderia trazer problemas de financiamento e sobreposi��o de ganhos de quem j� � beneficiado. "Os advogados dos atingidos s� trouxeram pontos negativos sobre a Renova, mas nenhuma proposi��o. Chegaram a levantar que seria melhor a cria��o de um fundo. Mas um fundo sem a ger�ncia de especialistas?", indagaram. Os representantes jur�dicos da companhia tamb�m questionaram a log�stica de um julgamento no Reino Unido para tentar convencer o juiz a desistir do caso. "Como trazer 200 mil julgamentos para o tribunal?"

Em agosto, a Justi�a entra em recesso e os advogados aguardam que em setembro saia uma resposta do tribunal determinando se o processo no Reino Unido � vi�vel ou n�o. �s duas partes caber� recurso da decis�o. Desde 2018, quando antecipou a a��o internacional contra a BHP, a reportagem do Estado de Minas acompanha o desenrolar dessa que � uma das esperan�as de Justi�a dos atingidos, cegando a te de passar 4 dias em isolamento para poder realizar a cobertura desse que pode se o maior julgamento do Reino unido e do Brasil em termos de representados e valores que chegam a 5 bilh�es de libras (mais de R$ 33 bilh�es).

O drama dos pescadores do Rio Doce � comum em muitas comunidades do alto � foz do curso d'�gua. S�o in�meros os homens e mulheres que mostram documentos e relatos de suas col�nias de pesca onde comprovam suas atividades, mas que est�o sem aux�lios, sem indeniza��o e dizem n�o acreditar mais na Funda��o Renova e nem na Justi�a do Brasil, que at� hoje n�o lhes trouxe uma resposta. Muitos deles, como Alessandro Fernandes da Silva, de 39 anos, lembram que na �poca do desastre foram solid�rios e ajudaram quem tinha tudo arrastado pela onda de rejeitos de 40 milh�es de metros c�bicos. Mas, ainda assim, n�o foram reconhecidos. “At� hoje n�o pagaram nenhum centavo para mim. Perdi minha peixaria e at� bati um barco tentando ajudar a salvar os bois que estavam dentro do rio nas barrancas das fazendas. Moro a 30 metros do Rio Doce, tamb�m tenho planta��es na ilhas que perdi e at� hoje nada foi indenizado”, conta.

Com o seu material se perdendo dentro de casa, sem pode ingressa no Rio Doce para exercer a pescaria que era seu ganha-p�o tradicional, Isaque Santa Rita, de 50 anos, morador de Itueta, no Leste de Minas, tamb�m deposita suas esperan�as na Justi�a do Reino Unido, contra a BHP Billiton. “Meu material de pesca, os insumos, as m�quinas, tudo est� perdido, porque est� parado. Se acabando e sem receber nenhuma contrapartida para que pudesse estabelecer uma condi��o digna de vida. Muitos de n�s, pescadores, ainda n�o recebeu qualquer tipo de indeniza��o. Eles (a Renova), nos mandam uma carta para dizer que nosso cadastro foi aprovado. Mas nunca chamou ningu�m para pagar. Ficam dois, tr�s anos sem chamar ningu�m. Estamos em calamidade p�blica. Era preciso que a justi�a da Inglaterra visse isso para que tivesse d� da gente, porque no Brasil, ningu�m tem d� dos brasileiros”, reclama.

Nas m�os, o pescador profissional Emerson Madeira Cruz, de 55 anos, mostra farta documenta��o que � aceita pelo Minist�rio da Pesca, pela Marinha, pela capitania dos portos, mas n�o lhe valeu, ainda o reconhecimento como pescador e o direito a aux�lio e indeniza��o. “Meu equipamento de pesca est� parado e se deteriorando, provavelmente logo vai estar in�til. Perdi at� o motor do barco, porque eu estava utilizando para ajudar as pessoas que estavam isoladas pela enchente que tomou conta do Bairro Vale do Manhua�u, aqui em Conselheiro Pena. E deveria ser uma fun��o da Funda��o Renova, uma vez que o rio inunda, porque ele est� cheio de rejeitos. Somos atingidos sempre. O Rio est� cheio de rejeitos que v�m para dentro da cidade. Peixe, n�o d� para pescar, de jeito nenhum. Os animais est�o com doen�as e quem seria louco de comprar?”, indaga.

O presidente e da Associa��o dos Pescadores de Conselheiro Pena, Lelis Barreiros reclama que poucos recebem indeniza��o, alguns n�o recebem nem aux�lio da Renova e muitos outros acabam levados a aceitar um valor muito abaixo da realidade. “Quem n�o aceitar uma esmola como indeniza��o, cai na Justi�a e se arrasta por anos at� chegar ao mesmo valor de hoje, corrigido a 1% ao m�s. E ainda estamos recebendo o rejeito de min�rio de ferro da Samarco que est� descendo pelo leito do Rio Doce, matando animais, peixes e planta��es. H� 5 anos vamos sendo atingidos. At� quando?”, indaga Barreiros.

A Funda��o Renova informa que, at� 31 de maio de 2020, foram destinados R$ 8,85 bilh�es para as a��es integradas de recupera��o e compensa��o. Cerca de R$ 2,51 bilh�es foram pagos em indeniza��es e aux�lios financeiros emergenciais para cerca de 321 mil pessoas. Com 92 pontos, o monitoramento h�drico indica que as condi��es da bacia s�o hoje semelhantes �s de antes do rompimento, estando a �gua apta a ser consumida ap�s tratamento convencional. Mais de 200 propriedades rurais est�o recebendo a��es para a retomada de suas atividades. Foram 800 hectares de plantio emergencial e 113 afluentes recuperados.

A BHP informou que entende que os pedidos no Reino Unido duplicam quest�es pr�-existentes j� em andamento no Brasil, ou que est�o sendo atendidas por meio do trabalho conduzido pela Funda��o Renova. “Para a BHP, a Justi�a brasileira e a Funda��o Renova est�o em melhor posi��o para atender aos pedidos que surgem sobre os eventos que ocorreram no Brasil e est�o sujeitos � lei brasileira, al�m de j� possu�rem consider�vel experi�ncia em lidar com esses pedidos.”