Batizada de “Disruptura”, a opera��o faz parte das investiga��es sobre desvios de verbas p�blicas na loca��o de equipamentos utilizados em festas e eventos promovidos pela prefeitura.
A��es de busca e apreens�o foram realizadas na prefeitura, secretaria de cultura, na sede da empresa que prestava servi�o � administra��o municipal, e ainda nas resid�ncias dos alvos das investiga��es.
Al�m de ser afastado preventivamente por 180 dias, o secret�rio de cultura do munic�pio est� proibido de frequentar as depend�ncias da prefeitura, assim como de se comunicar com os outros investigados.
O MPMG ainda sequestrou R$61,9 mil dos investigados para assegurar o ressarcimento de danos ao er�rio e suspendeu o direito da empresa investigada de prestar servi�os ao munic�pio.
Todo o material apreendido durante a opera��o ser� analisado e far� parte do processo que apura crimes de realiza��o de despesas vedada por lei, desvio de recursos p�blicos, falsidade ideol�gica e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas variam de 7 a 31 anos de reclus�o.
Valores retornados durante campanha eleitoral
As investiga��es do Minist�rio P�blico tiveram in�cio em 2017, ap�s den�ncia de que a empresa de loca��o teria recebido pagamentos superfaturados da prefeitura de Santa Luzia. Parte dos valores teria sido devolvida pela empresa como contribui��o durante a campanha eleitoral da ent�o prefeita Roseli Ferreira Pimentel (PSB).
Utiliza��o do Fundo Municipal de Patrim�nio Cultural
Em 2019, uma nova den�ncia foi feita envolvendo a mesma empresa e a prefeitura de Santa Luzia. A quantia de R$61,9 mil, proveniente do Fundo Municipal de Patrim�nio Cultural, teria sido destinada � empresa de loca��o para o pagamento de servi�os prestados durante a festa de anivers�rio da cidade em 18 de mar�o.
A quantia teria sido paga sem a pr�via delibera��o e autoriza��o do Conselho Municipal de Patrim�nio Cultural da cidade, pr�tica que configura crime.
Nota da prefeitura
Em nota. a prefeitura de Santa Luzia informou que o cumprimento dos mandados � referente a atos da administra�ao anterior, de 2017. No texto, a administra��o municipal reconheceu que a mesma empresa de loca��o que foi alvo de den�ncias, ganhou um processo licitat�rio em 2019 no valor de R$61,9 mil. A prefeitura ainda reiterou que ir� colaborar com as investiga��es e apurar eventuais faltas funcionais.