O munic�pio ter� que publicar aquisi��es de materiais e contrata��es, al�m da �ntegra de processos licitat�rios ou termo de dispensa de licita��o, especificando nome, motivo da contrata��o, prazos e valor total dos contratos.
O Minist�rio P�blico estadual argumentou que a prefeitura adquiriu materiais, medicamentos e m�scaras sem que o �rg�o fosse devidamente informado.
A procuradora da Prefeitura de Baldim, Ana Bianca Ara�jo, ressaltou que todas as informa��es referentes a receitas e gastos j� tinham sido repassadas para o Minist�rio P�blico, mas n�o foram publicadas no site por um equ�voco de interpreta��o. A procuradora afirmou ainda desconhecer que toda compra deveria ser previamente avisada ao MP.
“N�o entendi que a compra dependia de pr�via comunica��o ao MP. At� devemos fazer um questionamento sobre isso. Se voc� est� precisando de medicamento com urg�ncia, como vai fazer uma comunica��o pr�via ao MP? Ter que informar antes eu desconhecia essa necessidade. Isso afeta a independ�ncia dos poderes. Todas as pessoas que foram contratadas, como m�dicos e bombeiros civis, assim como os materiais comprados, foram devidamente informados depois”, analisou Ana Bianca.
Ela explicou ainda que o Comit� Municipal de Sa�de realizou uma audi�ncia p�blica e prestado contas para a popula��o. “Os moradores de Baldim sabem como esses valores t�m sido usados nas audi�ncias. Sobre disponibilizar as informa��es no site da prefeitura, realmente a gente fez uma confus�o e n�o entendemos que isso era necess�rio. At� porque as informa��es est�o no portal da transpar�ncia. Mas a gente j� est� se preparando para atender o pedido [da Justi�a]”.
Barreiras no combate
De acordo com o �ltimo boletim epidemiol�gico municipal, emitido quarta-feira (12), a cidade apresenta 31 casos confirmados de COVID-19, sendo que 29 se encontram curados e um est� internado em Sete Lagoas. Um �bito foi registrado.
O que chama aten��o nos n�meros do boletim � que quase 40% dos casos confirmados s�o de turistas que residem em outros estados. A cidade fica na rota da Serra do Cip� e, segundo, a procuradora, a maior dificuldade para conter o avan�o da doen�a no munic�pio vem de fora.
“A cidade tem sofrido muito nos finais de semana porque fica bem cheia. A gente n�o pode proibir a entrada das pessoas. A prefeitura montou barreiras (sanit�rias) ara tentar diminuir o fluxo, perguntamos de onde as pessoas s�o, o que far�o na cidade e se a estadia delas � mesmo necess�ria. A gente consegue controlar a cidade, mas tem sido uma batalha di�ria”, explicou Ana Bianca.
Em Baldim, os bares, restaurantes e lanchonetes est�o proibidos de atender clientes no local, funcionando apenas em esquema de delivery. Outros estabelecimentos, como lojas de roupas e academia, est�o liberados, mas atendendo a limita��es de clientes e medidas de higieniza��o. Nas igrejas, por exemplo, somente 10 pessoas podem estar ao mesmo tempo nas celebra��es.