Riachuelo � condenada a indenizar cliente mineira em R$ 13 mil

A rede de lojas Riachuelo ter� de indenizar uma cliente em R$ 13,5 mil ap�s inseri-la nos cadastros de inadimplentes e n�o conseguir comprovar a exist�ncia da d�vida. A empresa foi condenada por danos morais pela 17ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). O caso ocorreu em Manhumirim, na Zona da Mata mineira.

De acordo com registro do processo, a cliente comprovou a inscri��o do d�bito no valor de R$ 627, referente a um contrato desconhecido por ela. A Riachuelo alegou que a inscri��o era leg�tima, mas n�o apresentou provas.

Em primeira inst�ncia, o juiz determinou R$ 5 mil de indeniza��o para reparar os danos causados � consumidora. Determinou, tamb�m, a exclus�o do nome da cliente dos cadastros de inadimplentes em at� cinco dias, sob pena de multa di�ria.

A consumidora recorreu pedindo o aumento da indeniza��o para no m�nimo R$ 15 mil.

 

“Em recurso, a Riachuelo alegou que n�o praticou qualquer conduta il�cita e que agiu no exerc�cio regular de seu direito. Afirmou ainda que, caso fosse constatada a fraude da consumidora, a empresa deveria ser considerada v�tima, porque agiu de boa-f�”, divulgou o TJMG.

A empresa pediu a improced�ncia do pedido de danos morais ou a redu��o da quantia a ser paga.

Constrangimento

 

Por fim, a desembargadora Aparecida Grossi considerou que o nome de uma pessoa em �rg�os de prote��o ao cr�dito diz respeito a algu�m que n�o honra seus compromissos, o que causa constrangimento social.

 

“Sem sombra de d�vidas, os transtornos, dissabores, inquieta��es e constrangimentos impostos � consumidora s�o causa suficiente para gerar a obriga��o de indenizar por danos morais”, afirmou a relatora.

 

A magistrada aumentou a indeniza��o para R$ 13.585.