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Estado de Minas

Menina de 13 anos denuncia o tio, PM reformado, por estupro

Segundo a adolescente, que procurou a pol�cia com a m�e, os crimes come�aram em 2015, quando ela tinha 8 anos. Ao ver o caso da menina de 10 anos estuprada no Esp�rito Santo, ela resolveu denunciar o que ocorreu com ela


19/08/2020 09:16

(foto: Pixabay)
(foto: Pixabay)


Um tenente-coronel reformado da Pol�cia Militar de Minas Gerais, de 48 anos, ser� investigado por suspeita de estupro de vulner�vel. A den�ncia foi feita por uma sobrinha dele, que hoje tem 13 anos, e procurou a PM acompanhada da m�e na segunda-feira. 

Segundo o boletim de ocorr�ncia, a menina contou que os crimes foram em 2015 e 2018, sendo que no primeiro ano ela foi abusada sete vezes. Na �poca, ela tinha 8 anos. As abordagens ocorreram nas resid�ncias do suspeito, em Lagoa Santa, na Grande BH, e o Bairro Buritis, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte. Em uma das ocasi�es, ela estava dormindo quando foi surpreendida pelo homem. No documento, ela detalha os atos libidinosos cometidos pelo agressor. 

Ainda segundo o registro, depois desses epis�dios, ela passou a sempre evitar o contato com o ele e disse n�o ter contado aos familiares por medo. No entanto, ap�s acompanhar pela televis�o a cobertura do caso da menina de 10 anos que foi estuprada e engravidou no Esp�rito Santo – o tio dela est� preso suspeito do crime – ela ganhou coragem para denunciar. 

Segundo o Artigo 2017-A do C�digo Penal Brasileiro, � crime de estupro de vulner�vel “ter conjun��o carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos”. A pena para o crime varia de oito a 15 anos de pris�o. Ainda segundo a legisla��o, "incorre na mesma pena quem pratica as a��es descritas no caput com algu�m que, por enfermidade ou defici�ncia mental, n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, ou que, por qualquer outra causa, n�o pode oferecer resist�ncia". 

A Pol�cia Civil informou nesta quarta-feira que instaurou inqu�rito para apurar o caso. Como a den�ncia envolve uma adolescente, a investiga��o segue em segredo de Justi�a. 

A Pol�cia Militar tamb�m enviou nota sobre o caso, confirmando que os fatos envolvem um policial militar inativo e que “as provid�ncias legais solicitadas pela poss�vel v�tima foram atendidas e que o caso ser� investigado pela Pol�cia Judici�ria”. Ainda segundo a PM, a Corregedoria da institui��o acompanha o caso. 


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