A mulher s� descobriu que a indeniza��o havia sido supostamente paga ao advogado quando foi at� a farm�cia popular retirar um medicamento de uso cont�nuo. Entretanto, a diarista n�o conseguiu a libera��o pois havia um bloqueio no CPF dela. “Depois de muito insistir, o farmac�utico recomendou que ela fosse at� a Receita Federal para saber do que se tratava”, explicou o atual advogado da v�tima, Jos� Proc�pio Ramos.
“L� chegando, ela tomou conhecimento de que teria recebido o valor de R$ 125 mil e n�o teria sido feito a declara��o de imposto de renda. Com estas informa��es, ela disse que era diarista e que nunca recebeu esse valor e n�o sabia do que se tratava”, informou Proc�pio.
No documento encaminhado � promotoria, a procuradoria do munic�pio anexou c�pia do recibo, comprovando o pagamento realizado em mar�o de 2019 ao advogado da �poca. Na ocasi�o, foram depositados R$125.856,92 na conta do procurador que era devidamente habilitado no autos. Entretanto, a v�tima alega nunca ter visto um centavo deste dinheiro.
Com as informa��es da Receita Federal em m�os, ela procurou um novo advogado. “Ela me disse que tinha uma a��o judicial, mas a informa��o que ela teria era de que essa a��o ainda estava em tramita��o. Me deparei com a situa��o que o munic�pio j� havia pago desde mar�o de 2019 e que foi depositado na conta do advogado, em nome dela, e que ela n�o tinha tomado conhecimento”, relatou o atual procurador.
Ao ter conhecimento do pagamento, a diarista n�o teria procurado Robervan Faria e j� contratado um novo representante. O �ltimo contato entre os dois teria ocorrido em mar�o deste ano. “Naquela oportunidade ele tinha dito que ainda n�o havia recebido, que o processo estava em Belo Horizonte, quando na realidade o pagamento foi feito em mar�o de 2019”, explicou.
Uma a��o para ressarcimento foi ajuizada. “Para que ele pague a ela o valor devidamente corrigido, acrescido de juros e corre��o monet�ria”, esclareceu Ramos. O antigo advogado tamb�m ser� processado por danos morais em raz�o da v�tima n�o ter recebido em tempo h�bil.
Pol�cia Civil deve investigar
Uma den�ncia paralela foi registrada na Pol�cia Civil. O nome do respons�vel por ela n�o foi divulgado. A assessoria de comunica��o informou que a ocorr�ncia foi despachada para o delegado Vivalde Levilesse e que um inqu�rito foi instaurado para apurar o caso.
Tanto o advogado da v�tima como a assessoria de comunica��o da prefeitura informaram que n�o registraram ocorr�ncia na delegacia.
Procedimento disciplinar
O caso tamb�m ser� acompanhando pela 48ª Subse��o da Ordem dos Advogados do Brasil em Divin�polis. O presidente da entidade Manoel Gon�alves disse que est� juntando toda a documenta��o a respeito do assunto. “Os documentos ser�o examinados, se for o caso, a OAB vai instaurar procedimento disciplinar contra o advogado e tomar todas as medidas cab�veis”, afirma.
O PSB, partido ao qual o advogado e pr�-candidato a vereador � filiado, disse “aguardar a conclus�o do caso”. “Avaliaremos junto aos demais integrantes do partido se alguma medida precisar� ser tomada”.
"Persegui��o"
O advogado de defesa, F�bio de Oliveira Campos salientou que “at� o presente momento n�o houve sequer cita��o v�lida” em nome do cliente dele, Robervan Faria. “Assim sendo, resta prejudicada qualquer manifesta��o acerca dos fatos”, afirmou. Ele confirmou a judicializa��o da a��o e disse que ser� “estabelecido o contradit�rio e sua ampla defesa oportunamente”. “Resta aduzir que existe t�o somente uma rela��o contratual entre cliente e advogado e ser� aclareada por nossa justi�a”, declarou.
Campos ainda afirmou ter tomado conhecimento por “terceiros” de que o munic�pio aviou um procedimento junto ao Minist�rio P�blico e que o cliente dele ainda n�o tem conhecimento do fato. Ele ainda tratou a medida da procuradoria como “persegui��o”.
“Caso haja qualquer procedimento pelo munic�pio, entendo, respeitosamente, que tal fato tem cunho e enredo t�o somente persegui��o pol�tica, tendo em vista meu cliente, ser pr�-candidato ao cargo Legislativo Municipal. A meu sentir o munic�pio n�o � parte na rela��o processual, restando t�o somente uma discuss�o “contratual” entre cliente e advogado, afastando veementemente participa��o do munic�pio”, concluiu.
*Amanda Quintiliano especial para o EM