Vereadores de Divin�polis, Regi�o Centro-Oeste de Minas Gerais, querem suspender o t�tulo de “cidad�o honor�rio” concedido em 2018 ao advogado Robervan Faria. O pr�-candidato a vereador pelo PSB � suspeito de se apropriar indevidamente de pouco mais de R$125 mil, referentes a uma a��o ganha em favor de ex-cliente.
A honraria valoriza os cidad�os nascidos em outras cidades que passam a residir no munic�pio e s�o acolhidos por suas hist�rias de vida honradas e ilibadas. Robervan Faria recebeu a concess�o atrav�s do atual deputado estadual, na �poca vereador, Cleitinho Azevedo (Cidadania).
De iniciativa do vereador Renato Ferreira (PSDB) a mat�ria tem assinatura de outros cinco parlamentares: Adair Otaviano e Ademir Silva, ambos do MDB, Carlos Eduardo (Republicanos), C�sar Tarzan (PSDB) e Edsom Sousa (Cidadania).
O projeto ser� lido na reuni�o desta quarta-feira (25) e dever� ser votado no in�cio de setembro. Os vereadores consideraram os documentos apresentados pelo munic�pio, entre eles o comprovante de dep�sito feito em nome do advogado, na �poca procurador habilitado nos autos do processo, para pedir o cancelamento da homenagem.
Tamb�m foi levado em considera��o o comunicado feito pela procuradoria da prefeitura ao Minist�rio P�blico, que resultou na instaura��o de um inqu�rito policial. “Temos toda essa documenta��o para embasar nosso pedido”, destacou Renato Ferreira. O tucano ainda mencionou o fator “moralidade”.
“Honestidade precisa ser 24 horas por dia. Todos n�s devemos ser honestos, mas ele tamb�m, j� que cobra de todo mundo. Acho justo dar a C�sar o que � de C�sar”, argumentou, se referindo as constantes cr�ticas e ataques feitas por Robervan Faria ao governo municipal e aos vereadores.
Embora tenham assinado o projeto, os vereadores Carlos Eduardo, Ademir Silva e C�sar Tarzan preferiram n�o comentar o assunto.
O texto, se aprovado pelos parlamentares, cancela o t�tulo de Robervan e retira o nome dele do arquivo oficial da Secretaria Legislativa e da Galeria de Homenageados no site da C�mara Municipal de Divin�polis. Para suspender a honraria, a mat�ria precisa ser aprovada por maioria do plen�rio.
Entenda o caso
O advogado � investigado suspeito de embolsar R$ 125.856,92 referentes a uma a��o ganha contra o munic�pio em favor da ex-cliente. O montante foi pago, conforme comprovante apresentado pela procuradoria ao MP, em mar�o de 2019. Entretanto, a mulher alega n�o ter recebido nenhum centavo.
A a��o tramitava na Justi�a h� mais de uma d�cada e pedia indeniza��o devido � desapropria��o de um im�vel dela constru�do em �rea de Preserva��o Permanente (APP). A v�tima s� teve conhecimento da libera��o do dinheiro quando foi at� a farm�cia popular retirar um medicamento de uso cont�nuo. Com o CPF bloqueado, o farmac�utico a orientou a procurar a Receita Federal.
O �rg�o informou que havia pend�ncias devido a n�o declara��o de imposto de renda da indeniza��o recebida por ela. Sem saber do que se tratava, procurou um outro advogado que constatou o pagamento do precat�rio. A mulher ajuizou a��o contra Robervan Faria para ressarcimento integral e danos morais.
A 48ª Subse��o da Ordem dos Advogados do Brasil em Divin�polis instaurou procedimento disciplinar para apurar a conduta do advogado. Afirmou n�o fazer coro com qualquer irregularidade.
Defesa
A defesa de Robervan alega que, no momento oportuno, ser� “estabelecido o contradit�rio e sua ampla defesa oportunamente”. “Resta aduzir que existe t�o somente uma rela��o contratual entre cliente e advogado e ser� aclareada por nossa justi�a”, declarou. Tratou tamb�m como “persegui��o pol�tica” a provoca��o ao MP por parte do munic�pio.
*Amanda Quintiliano e Ana Fl�via Dias - especial para o EM