A C�mara Municipal de Belo Horizonte criar� uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para apurar o fechamento de leitos hospitalares para pacientes psiqui�tricos graves no Hospital Galba Velloso e restri��es de interna��o no Instituto Raul Soares, ambos em Belo Horizonte.
A medida, proposta pela Funda��o Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e pela prefeitura da capital, visa � libera��o de leitos para tratamento de pacientes com COVID-19.
A medida, proposta pela Funda��o Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e pela prefeitura da capital, visa � libera��o de leitos para tratamento de pacientes com COVID-19.
No final de mar�o, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais ajuizou uma a��o para tentar impedir o governo estadual de utilizar a estrutura do Galba Velloso para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronav�rus.
O argumento do MP � que Minas tem apenas tr�s hospitais psiqui�tricos p�blicos em todo territ�rio e, sem o Galba, o atendimento poderia ficar prejudicado, sobretudo em Belo Horizonte.
Na a��o, os promotores afirmaram que 31 pacientes do Galba Velloso receberam alta “mesmo estando em crise ativa e com sintomas residuais de psicose”, ou seja, n�o estavam curados ainda.
A Fhemig rebateu as alega��es, afirmando que a sa�de p�blica mental “possui fluxo pr�prio”, e as unidades hospitalares "atendem somente os casos de crises agudas".
De acordo com o �rg�o do governo estadual, os pacientes que necessitarem de interna��o a encontrar�o no Instituto Raul Soares.
O Governo de Minas j� manifestou inten��o de reformar as unidades para adequ�-las ao atendimento de pacientes com COVID-19, entretanto, at� o momento nenhuma interven��o foi realizada.
O estado montou um hospital de campanha, instalado no Expominas, mas a estrutura segue vazia, por falta de demanda.
A CPI
A presidente da C�mara, vereadora Nely Aquino (Podemos), acatou requerimento formulado por 14 parlamentares e prazo para nomea��o dos sete componentes da CPI.
O tema foi debatido em tr�s recentes audi�ncias p�blicas virtuais, promovidas pelas Comiss�es de Sa�de e Saneamento e de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
Profissionais de sa�de e movimentos que apoiam a Luta Antimanicomial e alguns vereadores se posicionaram a favor do fechamento de leitos.
Profissionais de sa�de e movimentos que apoiam a Luta Antimanicomial e alguns vereadores se posicionaram a favor do fechamento de leitos.
J� outros membros do Legislativo Municipal, apoiados por familiares de pacientes, entidades e profissionais do setor protestaram contra a medida.
Os requerentes da CPI, contr�rios ao fechamento, pretendem apurar a extin��o de leitos para interna��o de pacientes com quadro psiqui�trico grave e o comprometimento do Protocolo de Coopera��o firmado entre o Munic�pio e a Fhemig para tratamento de sa�de mental de usu�rios do SUS-BH
O prazo para o desenvolvimento dos trabalhos da CPI � de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 15. O despacho da presidente da C�mara, distribu�do nessa ter�a, determina que os vereadores que compor�o a comiss�o dever�o ser indicados at� o dia 31 deste m�s pelos l�deres dos partidos representados na C�mara, conforme disposto no Art. 47, par�grafos 6º e 7° do Regimento Interno.