De acordo com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), a iniciativa � in�dita no pa�s. “Em raz�o da pandemia, a orienta��o do TJ � no sentido de todas as audi�ncias que forem poss�veis serem realizadas por videoconfer�ncia, de modo a prevenir o cont�gio e a transmiss�o da COVID-19. Ent�o, como os herdeiros necessitavam que o testamento fosse aberto e lido, para seu cumprimento, resolvi fazer a abertura por videoconfer�ncia”, explica o juiz.
Al�m do juiz, participaram da audi�ncia os herdeiros, a advogada Renata Penha e o promotor de Justi�a M�rio Ant�nio Concei��o.
“Na verdade, n�o houve muita diferen�a do presencial, pois esse tipo de audi�ncia tem um ritual que deve ser observado. Para esse tipo de audi�ncia, a videoconfer�ncia n�o implica em redu��o do tempo de dura��o”, completa Ant�nio Carlos Parreira.
Segundo o TJMG, durante a audi�ncia virtual, o juiz mostrou aos participantes o envelope, que estava fechado, sem qualquer sinal de viola��o. “Somente ap�s essa demonstra��o � que o juiz corta as costuras, abre o envelope e retira o testamento. Depois, exibe o documento para os presentes, tamb�m observando se existe borr�o, emendas, entrelinhas ou rasuras sem ressalvas”, diz.
O envelope foi aprovado pela tabeli� do 2º Of�cio da Comarca de Varginha, Ana Maria de Moura. “Esse tipo de testamento secreto, tamb�m chamado de cerrado ou m�stico, � escrito pelo testador, ou por outra pessoa, e deve ser aprovado por um tabeli�o ou por seu substituto legal”, afirma.
Em sigilo
Ap�s a leitura do testamento, o juiz perguntou para a advogada sobre a proced�ncia do testamento e solicitou esclarecimentos sobre a morte do testador. “Feito isso, o testamento � lido para os presentes, lavra-se uma ata de tudo o que aconteceu e a audi�ncia � encerrada”.
A audi�ncia foi gravada em m�dia digital. O processo � p�blico, mas os familiares de Varginha pediram para manter o sigilo quanto � grava��o da leitura do testamento.