Uma esp�cie de busca ativa a “poss�veis desistentes” foi determinada com base no documento. Nele, diz que os gestores escolares receberiam, at� o dia 4 de setembro, um relat�rio contendo o nome dos estudantes que estiveram infrequentes durante o per�odo das aulas presenciais ou que mesmo estando frequentes, tiveram, eventualmente, dificuldades em acessar as atividades n�o presenciais.
Com isso, o memorando foi dividido em 11 situa��es, nas quais em pelo menos quatro delas o Conselho Tutelar poder� ser acionado, como por exemplo, em ocasi�es em que h� a comunica��o aos familiares do aluno de que o Plano de Estudo Tutorado (PET) � importante no processo de desenvolvimento cognitivo, e o estudante, se for menor de idade, n�o retornar com um interesse no material, caracterizando abandono aos estudos.
Em rela��o aos alunos com dados cadastrais desatualizados, caso os familiares n�o sejam encontrados para que haja uma atualiza��o, o Conselho Tutelar deve ser avisado pela escola, para que o �rg�o possibilite a efetiva��o do cadastro.
O Conselho Tutelar tamb�m poder� ser acionado em caso de "indisponibilidade pessoal/dom�stica para ades�o ao Regime Especial de Avidades N�o Presenciais (REANP). Neste caso, o �rg�o seria chamado pela escola ap�s a institui��o comunicar a fam�lia sobre a import�ncia do material, sem haver um retorno do estudante.
Alunos que n�o t�m acesso aos materiais na forma digital, poder�o retir�-los nas escolas de forma impressa. Entretanto, havendo uma tentativa de entrega frustrada, a institui��o deve providenciar uma segunda tentativa. Caso as duas n�o tenham sucesso, o Conselho Tutelar deve ser avisado.
A comunica��o das escolas com as fam�lias dos estudantes classificados como "poss�veis desistentes" est� prevista para acontecer at� a pr�xima sexta-feira (18). J� o relat�rio que ser� enviado pelas institui��es ao Conselho Tutelar, para que as fam�lias dos estudantes sejam notificadas, est� previsto para ser enviado at� o dia 2 de outubro.
A comunica��o das escolas com as fam�lias dos estudantes classificados como "poss�veis desistentes" est� prevista para acontecer at� a pr�xima sexta-feira (18). J� o relat�rio que ser� enviado pelas institui��es ao Conselho Tutelar, para que as fam�lias dos estudantes sejam notificadas, est� previsto para ser enviado at� o dia 2 de outubro.
Dos 1,7 milh�o de alunos da rede social, de acordo com a normativa, 255.835 estudantes que estavam infrequentes no in�cio do ano letivo retomaram as atividades escolares no regime n�o presencial.
Pelas redes sociais, alunos se mostraram preocupados com o memorando. Alguns, que n�o chegaram a entregar os exerc�cios aos professores, questionaram se o Conselho Tutelar poderia ir at� suas resid�ncias. “At� agora eu n�o entendi porqu� de o Conselho Tutelar ter que ir na casa dos alunos que n�o est�o fazendo atividades…”, disse uma aluna.
Conselho Tutelar auxiliar� na busca aos alunos, diz secretaria
Em nota enviada ao Estado de Minas, a SEE/MG informou que o documento orienta escolas e Superintend�ncias Regionais de Ensino (SRE) no desenvolvimento de estrat�gias de busca dos alunos que n�o tiveram acesso aos PETS, e que, consequentemente, n�o est�o participando do atual regime de ensino.
A pasta tamb�m esclareceu que o Conselho Tutelar ser� acionado apenas nos casos em que os alunos da rede estadual n�o forem localizados para receber o material - seja ele virtual ou impresso -, esgotado os recursos de procura por parte da escola. O �rg�o, de acordo com a secretaria, ir� auxiliar na busca pelos estudantes.
Leia, na �ntegra, a nota da Secretaria Estadual de Educa��o
A Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais (SEE/MG) esclarece que se trata de um documento administrativo que orienta escolas e Superintend�ncias Regionais de Ensino (SRE) no desenvolvimento de a��es e estrat�gias de busca ativa dos alunos que n�o tiveram acesso aos Planos de Estudos Tutorados (PETs) e que, consequentemente, n�o est�o participando regularmente das atividades do Regime de Estudo n�o Presencial. Al�m disso, a SEE/MG informa que a comunica��o ao Conselho Tutelar mencionada no documento se refere apenas aos casos em que os estudantes matriculados na rede p�blica estadual n�o foram localizados para receber o material ofertado nas atividades remotas, seja impresso ou virtualmente, esgotado os recursos escolares de procura pela escola. Assim, os Conselhos Tutelares ser�o parceiros e auxiliar�o escolas e SREs na busca por esses estudantes.