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Estado de Minas COVID-19

PBH assina decreto que regulamenta shoppings, academias, varejo e atacado

Decreto libera a funcionamento controlado de v�rios setores de com�rcio e atividades que estavam restritas devido � pandemia do novo coronav�rus


19/09/2020 08:02 - atualizado 19/09/2020 09:11

Quase todas as atividades retornam com decreto da PBH, ainda que regulados(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.APress)
Quase todas as atividades retornam com decreto da PBH, ainda que regulados (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.APress)
Mais atividades vedadas em Belo Horizonte pelo Comit� de Enfrentamento � Epidemia da Covid-19 podem retornar com funcionamento em dias e hor�rios regulados, ap�s a publica��o, neste s�bado (19), do decreto Nº 17.434 da prefeitura (PBH). A regula��o obedecia �s restri��es de controle do novo coronav�rus (Sars-Cov-2).

Agora, todo o com�rcio varejista e o atacadista excetuando-se o de produtos recicl�veis poder�o voltar �s suas atividades, bem como academias, shoppings, galerias, clubes e bares, ainda que com restri��es para venda e consumo de bebidas alco�licas (Veja o quadro). As medidas beneficiam 11 grupos de atividades e foram tomadas, segundo a PBH, "considerando as an�lises sistem�ticas dos indicadores epidemiol�gicos e de capacidade assistencial e as propostas do Grupo de Trabalho de Reabertura Gradual".

Todo o com�rcio varejista est� autorizado a funcionar de segunda a sexta-feira, entre 11h e 19h e aos s�bados, entre 9h e 17h. O com�rcio atacadista da cadeia de atividades do com�rcio varejista poder� abrir, exceto com�rcio atacadista de recicl�veis nos mesmos hor�rios.

Cabeleireiros, manicures e pedicures podem abrir as portas de ter�a a sexta-feira, entre 11h e 20h e aos s�bados, entre 9h e 17h. O ramo similar, de atividades de est�tica e outros servi�os de cuidados com a beleza como cl�nicas de est�tica obedecer�o aos mesmos hor�rios e dias.

Uma das pol�micas que vinham sendo geradas, sobre as atividades no interior de galerias de lojas e centros de com�rcio foi sanada e tais comerciantes poder�o erguer suas portas de segunda a sexta-feira, entre 11h e 19h e aos s�bados, entre 9h e 17h.

Contudo, no interior de shopping centers as vendas s� poder�o ocorrer de segunda-feira a s�bado, entre 12h e 20h. Aos domingos, que sempre foram dias bons de movimento para algumas dessas atividades, o funcionamento se dar� somente para a retirada de produtos no estacionamento, em formato drive-thru, sem restri��o de hor�rio.

Com�rcios no formato drive-in est�o autorizadas diariamente, entre 14h e 23h59min. Atividades de condicionamento f�sico, como academias, centros de gin�stica e estabelecimentos similares, inclusive no interior de galerias de lojas, centros de com�rcio e shopping centers n�o ter�o mais restri��o de hor�rio.

Os servi�os de alimenta��o, para consumo no local, como restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares, inclusive aqueles no interior de clubes de servi�o, de lazer, sociais, esportivos e similares e com acesso direto de pedestres ao logradouro, se localizados em galerias de lojas, centros de com�rcio e shopping centers est�o aptos a funcionar de segunda a domingo e aos feriados, entre 11h e 22h.

Contudo, a comercializa��o de bebidas alco�licas ainda sofre regula��o mais r�gida, somente autorizada entre 17h e 22h, de quarta a sexta-feira, e entre 11h e 22h aos s�bados, domingos e feriados.

Os servi�os de alimenta��o, para consumo no local, tais como restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares no interior de galerias de lojas, centros de com�rcio e shopping centers podem funcionar de segunda a s�bado, entre 11h e 22h. nesses locais, tamb�m a venda de bebidas alco�licas somente poder� ocorrer entre 17h e 22h, de quarta a sexta-feira, e entre 11h e 22h aos s�bados. Clubes de servi�o, de lazer, sociais, esportivos e similares n�o ter�o mais restri��o de hor�rio.

Confira quais atividades podem retornar ao trabalho ap�s proibi��es:

1 - Com�rcio varejista n�o contemplado na fase de controle
Segunda a sexta-feira, entre 11h e 19h
S�bado, entre 9h e 17h

2 - Com�rcio atacadista da cadeia de atividades do com�rcio varejista autorizada a funcionar, exceto com�rcio atacadista de recicl�veis
Segunda a sexta-feira, entre 11h e 19h
S�bado, entre 9h e 17h

3 - Cabeleireiros, manicures e pedicures
Ter�a a sexta-feira, entre 11h e 20h
S�bado, entre 9h e 17h

4 - Atividades de est�tica e outros servi�os de cuidados com a beleza: cl�nicas de est�tica
Ter�a a sexta-feira, entre 11h e 20h
S�bado, entre 9h e 17h

5 - Atividades autorizadas em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de com�rcio
Segunda a sexta-feira, entre 11h e 19h
S�bado, entre 9h e 17h

6 - Atividades autorizadas em funcionamento no interior de shopping centers
Segunda-feira a s�bado, entre 12h e 20h
Domingo, somente para retirada de produtos no estacionamento, em formato drive-thru, sem restri��o de hor�rio

7 - Atividades no formato drive-in
Diariamente, entre 14h e 23h59min

8 - Atividades de condicionamento f�sico: academia, centro de gin�stica e estabelecimentos de condicionamento f�sico, inclusive no interior de galerias de lojas, centros de com�rcio e shopping centers
Sem restri��o de hor�rio

9 - Servi�os de alimenta��o, para consumo no local: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares, inclusive aqueles no interior de clubes de servi�o, de lazer, sociais, esportivos e similares e com acesso direto de pedestres ao logradouro, se localizados em galerias de lojas, centros de com�rcio e shopping centers
Segunda a domingo e feriados, entre 11h e 22h
Comercializa��o de bebidas alco�licas somente entre 17h e 22h, de quarta a sexta-feira, e entre 11h e 22h aos s�bados, domingos e feriados

10 - Servi�os de alimenta��o, para consumo no local: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares no interior de galerias de lojas, centros de com�rcio e shopping centers
Segunda a s�bado, entre 11h e 22h
Comercializa��o de bebidas alco�licas somente entre 17h e 22h, de quarta a sexta-feira, e entre 11h e 22h aos s�bados

11 - Clubes de servi�o, de lazer, sociais, esportivos e similares
Sem restri��o de hor�rio

Fonte: Di�rio Oficial do Munic�pio


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