A determina��o da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de ampliar o cerco contra as aglomera��es nos bares da cidade durante a pandemia do novo coronav�rus n�o ficou s� no discurso. Desde quinta-feira, um dia depois do an�ncio das novas medidas pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), a fiscaliza��o foi refor�ada e j� autuou oito estabelecimentos e um armaz�m que descumpriram os decretos municipais contendo medidas sanit�rias para conter a dissemina��o da COVID-19. A prefeitura anunciou ainda a��o mais r�gida, caso os protocolos continuem a ser desobedecidos, inclusive com o fechamento das atividades n�o essenciais, se necess�rio.
O subsecret�rio de fiscaliza��o da PBH, Jos� Mauro Gomes, afirmou ontem ao Estado de Minas que v�rias equipes foram refor�adas nas ruas para coibir as irregularidades. O Executivo municipal est� monitorando festas clandestinas por redes sociais. Comemora��es particulares e eventos com rodas de samba e pagode tamb�m est�o na mira da PBH.
“A fiscaliza��o foi intensificada desde a semana passada a partir de um comando do prefeito Kalil e da pr�pria secret�ria Maria Caldas (de Pol�tica Urbana). Isso foi feito atrav�s de um aumento das equipes de fiscaliza��o de tal maneira que chegamos a ter at� 11 equipes nos fins de semana, com plant�es e equipes volantes que circulam a cidade como um todo, em todas as regi�es e tamb�m a partir de uma menor toler�ncia”, afirma Jos� Mauro.
Segundo ele, n�o h� outra forma de conter o avan�o da doen�a respirat�ria do ponto de vista da postura da popula��o que n�o seja agir com rigor. “A gente vinha trabalhando com muita orienta��o e chegamos a orientar exaustivamente os estabelecimentos duas ou tr�s vezes. Depois, chegamos � conclus�o de que n�o tem mais como orientar. Vamos enrijecer nessa quest�o com aqueles que descumprirem os protocolos estabelecidos. Vamos interditar e multar, enfim, aplicar as san��es que cabem � fiscaliza��o."
Os estabelecimentos autuados por fiscais de Controle Urban�stico e Ambiental da PBH nos �ltimos dias est�o localizados no Centro da capital, na Savassi, zona nobre da cidade, e na Pampulha. Na Savassi, foi autuada a Boate LAB, na Avenida do Contorno, 6.342. O espa�o reservado para bar era usado como boate e casa de show. No Centro, uma lanchonete sem nome em placa na Rua dos Tupis, 740, estava funcionando como bar, com mesas e cadeiras, sem que tivesse alvar� para isso.
Tamb�m no Centro, o bar e restaurante Dourado, na Rua dos Tupis, 767, funcionava com atendimento normal de cerca de 50 pessoas, sem seguir nenhum protocolo de sa�de. J� o restaurante Western (Vagalume), na Avenida Oleg�rio Maciel, 579, funcionava como casa de show sem o alvar� para a atividade.
A fiscaliza��o do munic�pio autuou tamb�m as lojas 39, 40, 41 da L�der Mineiro Com�rcio de Alimentos (Almeida Atacarejo), na Avenida Oleg�rio Maciel, 742. O estabelecimento, que trabalha como supermercado e mercearia, mantinha portas abertas 24 horas, vendendo principalmente bebidas durante a madrugada para pessoas que se aglomeravam na porta do local. Por sua vez, um bar na Avenida Portugal, 2.725, na Pampulha, foi multado em R$ 17.614,17 por descumprimento de interdi��o. Outros dois locais n�o tiveram os endere�os divulgados pela PBH.
O subsecret�rio Jos� Mauro faz um apelo aos belo-horizontinos para cumprirem as medidas de prote��o contra o coronav�rus. “As a��es fiscais s�o importantes, mas o mais relevante � a conscientiza��o da popula��o de que a pandemia n�o acabou. Temos que nos proteger ao m�ximo e cada um vai ter de fazer sua parte.”
Na quarta-feira, o prefeito Alexandre Kalil afirmou que tem respaldo popular para adotar atitudes en�rgicas. “Estou recebendo uma press�o muito forte agora para fechar a cidade. A situa��o � muito grave. Uma pena que eu tenha que voltar aqui. Se n�o tomarem conta, n�s vamos fechar a cidade”, disse em entrevista coletiva.
Balan�o Desde o in�cio da pandemia da COVID-19, 66.690 abordagens educativas foram feitas pelos fiscais da PBH em estabelecimentos comerciais. Ao todo, 5.193 vistorias em estabelecimentos foram realizadas para verifica��o do cumprimento dos decretos relacionados a protocolos contra a dissemina��o da COVID-19. Foram 144 a��es de interdi��es em estabelecimentos que insistiram em manter o funcionamento em desacordo com os decretos municipais e 20 multas aplicadas por descumprimento de interdi��o.
Em outra frente das medidas determinadas pela PBH, a Vigil�ncia Sanit�ria tamb�m advertiu 891 estabelecimentos desde o in�cio da pandemia at� outubro. No mesmo per�odo, 9.433 vistorias relacionadas � COVID-19 foram realizadas, o que significa m�dia de 314 atendimentos por semana. Durante as a��es, os fiscais observam o cumprimento dos protocolos sanit�rios determinados para funcionamento dos espa�os, como o uso de equipamentos de prote��o individual (EPIs) por trabalhadores, higieniza��o, capacidade m�xima de pessoas nos locais e distribui��o de clientes por mesas.
A Vigil�ncia Sanit�ria recomenda aos comerciantes que organizem turnos de trabalho e orientem os empregados sobre a necessidade de distanciamento. Sab�o, toalhas de papel e dispensadores de �lcool em gel e �lcool 70% s�o obrigat�rios.
Persist�ncia
O Minist�rio da Sa�de registrou de sexta-feira para ontem o maior n�mero di�rio de diagn�sticos da COVID-19 no pa�s, de 5.922 registros, desde 13 de agosto, elevando o total de pessoas infectadas a 6.290.272. O n�mero de mortes alcan�a 172.561, das quais 587 verificadas em 24 horas. Minas Gerais notificou 42 �bitos em 24 horas, levando o total a 9.990, de acordo com o boletim epidemiol�gico divulgado pela Secretaria de Sa�de. Os diagn�sticos somam 412.996.
Abrasel condena viola��o aos protocolos sanit�rios
De acordo com o protocolo de medidas sanit�rias contra a COVID-19 definido para bares e restaurantes, estabelecimentos com a porta voltada para a rua podem funcionar das segunda-feira a domingos, das 11h �s 22h, e s� podem comercializar bebidas das 17h �s 22h de segunda a sexta-feira. Aos s�bados, domingos e feriados, o hor�rio se estende, das 11h �s 22h.
O presidente da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), Matheus Daniel, concorda com a a��o fiscal da PBH e refor�a que os empres�rios tamb�m querem que a prefeitura seja rigorosa com a fiscaliza��o nos estabelecimentos. “O que a Abrasel-MG precisa � que a prefeitura fa�a valer sua obriga��o de se responsabilizar pela fiscaliza��o. Nosso objetivo � cumprir os protocolos e que a prefeitura fiscalize quem n�o est� cumprindo. Em momento algum, a Abrasel � conivente com qualquer quebra de protocolo. Quem est� fora deve ser punido, assim como a prefeitura tem que fiscalizar tamb�m as pessoas, a popula��o. N�s orientamos que todos os bares e restaurantes cumpram o que foi determinado".
A pr�pria associa��o lan�ou uma campanha que incentiva os consumidores a respeitarem as regras impostas pelo munic�pio, como o uso de m�scara para ir ao banheiro, evitar ficar em p� conversando, evitar aglomera��es e juntar as mesas, al�m do respeito ao hor�rio de fechamento. “Temos um problema que � o fato de o cliente n�o entender que o bar tem de fechar �s 22h. N�o concordamos com o hor�rio, mas temos de segui-lo. Enquanto ele n�o mudar, � preciso cumprir. Queremos que a prefeitura fiscalize os bares e restaurantes, como as festas clandestinas que est� havendo em Belo Horizonte".
Matheus Daniel reclama que o com�rcio tem sido apontado como o �nico que vem contribuindo para o aumento de casos de contamina��o pelo v�rus. “A prefeitura aplicou 71 multas por falta do uso de m�scaras, mas n�o � essa a realidade na cidade. O tempo todo as pessoas usam m�scara no queixo ou na orelha. O aumento de casos se deve a v�rios outros fatores. Se n�o conscientizarmos a popula��o e se a prefeitura n�o for r�gida, tudo isso vai piorar. E ela vai nos imputar. � uma culpa que n�o vamos aceitar". (ID e RD)