No comunicado postado no site da institui��o, o comando do Col�gio Militar esclareceu que vai obedecer a determina��o da categoria dos professores civis. "Informo que, em cumprimento � decis�o judicial (...), os Servidores Civis da �rea de Doc�ncia do Col�gio Militar de Belo Horizonte ficar�o em regime de teletrabalho at� ulterior manifesta��o do Ju�zo", consta.O documento � assinado pelo coronel R�gis Rodrigues Nunes, comandante e diretor de Ensino do Centro de Prepara��o de Oficiais da Reserva e do col�gio.
Na sexta-feira, a Justi�a Federal barrou a volta das aulas presenciais no Col�gio Militar de Belo Horizonte, prevista para amanh�. Atendendo ao requerimento do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Servi�o P�blico Federal em Minas Gerais (Sindsep-MG), o juiz da 3ª Vara Federal C�vel de Minas, William Ken Aoki, deferiu tutela de urg�ncia para manter o “regime de teletrabalho de todos os professores”, sob pena de multa di�ria de R$ 5 mil. A Uni�o, r� no processo – visto que o Col�gio Militar � administrado pelo Ex�rcito brasileiro, e, portanto, vinculado ao governo dederal – foi intimada da decis�o.
Na decis�o, o juiz federal Ken Aoki considerou que “o Col�gio Militar de Belo Horizonte, por mais que tenha natureza jur�dica de ente federal, como estabelecimento de ensino tem suas instala��es no munic�pio de Belo Horizonte e o retorno �s aulas presenciais � assunto de peculiar interesse do munic�pio, a cujas autoridades compete a decis�o sobre a oportunidade e seguran�a do retorno das atividades presenciais das escolas, nos seus limites territoriais”.
O magistrado entendeu, ainda, que “na cidade de Belo Horizonte nenhum estabelecimento de ensino retornou �s atividades presenciais, embora algumas atividades estejam sendo gradualmente retomadas”. Nessa sexta, o Minist�rio P�blico Federal j� havia questionado a decis�o da volta das atividades presenciais no col�gio, requisitando ao diretor da institui��o de ensino que apresentasse, em 24 horas, “estudos t�cnicos e os protocolos de seguran�a sanit�ria que sustentam o retorno �s atividades educacionais presenciais, a despeito das medidas sanit�rias restritivas vigentes no estado de Minas e na capital”.
A reportagem do Estado de Minas tentou contanto com a assessoria de imprensa do Col�gio Militar e n�o teve retorno at� a publica��o desta mat�ria.