Duas universidades de Belo Horizonte se posicionaram nesta sexta-feira (25) sobre a decis�o da PBH de suspender os alvar�s de funcionamento de todas as institui��es de ensino do munic�pio por tempo indeterminado. A prefeitura decretou a suspens�o logo ap�s o governo de Minas cogitar uma poss�vel volta �s aulas no in�cio do pr�ximo m�s, nas cidades que est�o na onda verde do Minas Consciente.
A Pontif�cia Universidade Cat�lica de Minas Gerais (PUC Minas) disse que as decis�es do prefeito Alexandre Kalil n�o prejudicam a universidade. Em nota ao Estado de Minas, a institui��o esclareceu que “tem acompanhado atentamente o debate na sociedade e os encaminhamentos e decis�es dos poderes constitu�dos acerca do funcionamento dos estabelecimentos de ensino privado. A Universidade, desde mar�o deste ano, adotou o regime letivo remoto e, estritamente dentro do que � autorizado pelas autoridades p�blicas e dentro das medidas sanit�rias e de distanciamento social, est� iniciando o processo de retomada de algumas atividades pr�ticas, nomeadamente nos cursos da �rea da sa�de. Nesse sentido, as recentes decis�es da Prefeitura de Belo Horizonte n�o impactam a Universidade, que entende que as decis�es acerca do retorno ao regime presencial devem considerar efetivamente os par�metros de seguran�a de todos os envolvidos na vida escolar”.
Por outro lado, a Faculdade de Ci�ncias M�dicas de Minas Gerais (FCMMG), que j� retornou com algumas atividades pr�ticas, comunicou que, por se tratar de uma institui��o voltada apenas para cursos das �reas de sa�de, n�o ser� afetada pela medida imposta. “Consta no decreto de nº17.435 da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, de 23 de setembro de 2020, publicado em 24/09/2020: 'Par�grafo �nico – poder�o retomar suas atividades, desde que previamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Sa�de: I – as escolas de n�vel superior, para os cursos na �rea de sa�de, somente para aulas laboratoriais e pr�ticas;' tendo em vista a determina��o legal contemplada no referido decreto, n�o haver� impacto para a Faculdade Ci�ncias M�dicas – MG que cumpre a legisla��o”, disse em nota ao Estado de Minas.
Depois do impasse jur�dico com o Col�gio Militar sobre a retomada das aulas, a prefeitura da capital est� ganhando notoriedade pelas medidas que est�o sendo tomadas. Em comunicado ao Estado de Minas, a PBH ponderou que a cidade n�o tem indicadores epidemiol�gicos que d�o seguran�a do retorno �s aulas e que essa a��o pode colocar em risco a vida de professores, alunos e familiares. Disse ainda que, por este motivo, decidiu suspender os alvar�s de funcionamento de todas as institui��es de ensino.
“Ato pirot�cnico”, diz Sinep
O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) repudiou a a��o da prefeitura. Para o Sinep-MG, a PBH est� agindo de forma autorit�ria e disse que aguarda uma nova postura. “A atitude da prefeitura em recolher os alvar�s de funcionamento das escolas de Belo Horizonte �, no m�nimo, autorit�ria e eleitoreira. O an�ncio de retomada das atividades, feito pelo Governo de Minas, leva em conta os �ndices de contamina��o do Programa Minas Consciente, que o munic�pio de Belo Horizonte optou, desde o in�cio, por n�o aderir. Mesmo se tivesse aderido, o munic�pio de Belo Horizonte n�o se enquadraria na onda verde do programa, o que ainda n�o permitiria a abertura das escolas. Al�m de tudo isso, as institui��es de todos os segmentos de ensino j� se encontram fechadas na capital, o que n�o justificaria tal ato pirot�cnico. As escolas trabalham com educa��o e qualquer processo de ensino e aprendizagem prev� escuta, fala e di�logo. Esperamos esta postura da Prefeitura de Belo Horizonte”, informou em nota ao Estado de Minas.
* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.