O novo decreto foi elaborado depois da decis�o do governo de Minas de liberar as cidades das macrorregi�es na onda verde do plano Minas Consciente para reabrir suas escolas a partir de 5 de outubro. De acordo com a prefeitura, o pronunciamento gerou d�vidas na popula��o.
O documento diz que o prazo, estipulado at� 31 de dezembro, pode ser reduzido ou ampliado caso exista recomenda��o sanit�ria e protocolos seguros de preven��o da COVID-19. “Qualquer decis�o inerente a um eventual retorno das aulas presenciais, dever� passar, antes, por criteriosa e rigorosa an�lise por parte das autoridades locais, juntamente com a equipe da educa��o, al�m de an�lise jur�dica pr�pria”, diz trecho do documento.
A prefeitura criou o “Grupo Especial de Trabalho” composto pelo procurador-geral do munic�pio, Secretaria Municipal de Educa��o, Secretaria Municipal de Sa�de e Vigil�ncia Sanit�ria Municipal. Esse grupo vai ser respons�vel pela an�lise e elabora��o de protocolos para o retorno das atividades presenciais. O trabalho deve passar por aprova��o.
Ainda de acordo com o documento, o grupo tamb�m vai contar com representantes da Superintend�ncia Regional de Ensino em Varginha, Superintend�ncia Regional de Sa�de da cidade, diretores e professores da rede municipal, estadual, federal e privada. As redes de ensino superior, p�blica e privada, tamb�m foram inclu�das.
Varginha segue com 980 casos confirmados do novo coronav�rus e 34 mortes registradas em decorr�ncia da doen�a.