Mesmo ap�s a Prefeitura de BH ter cassado os alvar�s de todas as escolas – particulares estaduais e federais – localizadas na capital, o desembargador Jirair Aram Meguerian concluiu que o Executivo municipal n�o tem compet�ncia para impedir a volta �s aulas no Col�gio Militar.
“O conflito entre a determina��o de retorno �s atividades presenciais no Col�gio Militar de Belo Horizonte, enquanto que o ente municipal ainda n�o autorizou o retorno das aulas presenciais nas unidades escolares situadas em seu territ�rio, � apenas aparente", exp�s o magistrado.
Segundo o documento assinado pelo desembargador, os servidores civis continuar�o no regime de teletrabalho, mas os demais servidores e alunos n�o afetados pela decis�o anterior, podendo frequentar o espa�o.
A PBH informou ao Estado de Minas que a suspens�o do alvar� do Col�gio Militar est� mantida, e, por essa raz�o, ele n�o poder� retomar as atividades presenciais na pr�xima semana.
“A Prefeitura de Belo Horizonte informa que mesmo com essa decis�o, a suspens�o de alvar�s continua valendo. Sendo assim, as escolas n�o t�m autoriza��o para funcionar. Contudo, podem abrir – desde que previamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Sa�de – as escolas de n�vel superior, para os cursos na �rea da sa�de, somente para aulas laboratoriais e pr�ticas e as escolas de educa��o profissional de n�vel t�cnico”, disse a PBH em nota enviada � reportagem.
O Sindsep, que havia entrado com uma a��o para evitar que o ensino fosse retomada, informou � reportagem que ir� recorrer da decis�o.
Segundo o diretor do sindicato, Jos� de Arimat�ia Menezes, apesar da nova decis�o da Justi�a ter mantido a proibi��o de que os servidores civis - que s�o representados pelo Sindsep -, retomem o trabalho presencial na unidade de ensino, o sindicato entende que esse n�o � o momento de volta as aulas.
Reuni�o de concilia��o
Paralelamente � decis�o do desembargador Jirair Aram Meguerian, o juiz da 3ª Vara Federal C�vel de Minas, William Ken Aoki, convocou, nesta sexta-feira (25), a Prefeitura de Belo Horizonte para uma audi�ncia de concilia��o, marcada para a pr�xima quarta-feira (30).
William Aoki � o mesmo juiz que, na sexta-feira (18), proibiu o retorno das aulas presenciais no Col�gio Militar, atendendo a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Servi�o P�blico Federal (Sindsep). O juiz deferiu tutela de urg�ncia para manter o “regime de teletrabalho de todos os professores”, sob pena de multa di�ria de R$ 5 mil.
Apesar da determina��o judicial, o col�gio retomou as aulas presenciais na segunda-feira (21), apenas com os professores militares.
William Aoki, posteriormente, ampliou a multa para R$ 50 mil por dia. Com isso, a institui��o de ensino decidiu suspender novamente as aulas.
Na decis�o desta sexta, o juiz da 3ª Vara Federal afirma ser "de crucial import�ncia", para a solu��o da controv�rsia e defini��o do momento oportuno de retomada das atividades presenciais no Col�gio Militar de Belo Horizonte, "a oitiva das
autoridades municipais, a prop�sito do impacto dessa circunst�ncia sobre os esfor�os coordenados de combate aos efeitos da pandemia no munic�pio".
*Estagi�rio sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz