MPF aciona Justi�a para refor�ar impedimento das aulas presenciais no Col�gio Militar de BH

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) tamb�m ingressou nesta segunda-feira (21) com um pedido de tutela antecipada para impedir a retomada das atividades presenciais no Col�gio Militar de Belo Horizonte. Outro pedido j� havia sido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Servi�o P�blico Federal em Minas Gerais (Sindsep/MG) e deferido pela 3ª Vara Federal C�vel de Minas.

De acordo com o MPF, no contexto de enfrentamento da pandemia do novo coronav�rus, a institui��o de ensino militar est� obrigada a cumprir os planos sanit�rios desenvolvidos pelo estado de Minas Gerais e pelo munic�pio de Belo Horizonte. Ambas ainda n�o autorizaram o retorno das atividades escolares.

“� preciso esclarecer, desde j�, que nossa cautelar n�o se confunde com aquela ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Servi�o P�blico Federal em Minas Gerais (Sindsep-MG). Aquela peti��o defende os professores e servidores federais que prestam servi�os ao Col�gio Militar. A nossa volta-se para a defesa dos direitos das mais de 600 crian�as e adolescentes e das pessoas com defici�ncia que estar�o expostos a graves riscos diante de eventual volta �s aulas presenciais, sobretudo se considerarmos que a dire��o do Col�gio Militar entende que tal sindicato n�o representa os professores militares e que esses poderiam dar aulas normalmente”, explica o procurador regional dos Direitos do Cidad�o, Helder Magno da Silva.

Na �ltima sexta-feira (18), o MPF estipulou 24 horas para Col�gio Militar apresentar estudos t�cnicos sobre volta �s aulas. Nesta ter�a-feira, o MPF informou que a resposta do col�gio se fundamentou apenas em raz�o do relaxamento das atividades sociais e da flexibiliza��o do funcionamento de bares e clubes na cidade e em outros locais do estado.

Para o MPF, a retomada precoce das atividades presenciais coloca em risco n�o s� as pessoas fisicamente presentes no ambiente escolar, mas tamb�m familiares e terceiros que ir�o compartilhar, por exemplo, os ve�culos de transporte coletivo com os alunos. “Ou seja, al�m de violar o planejamento sanit�rio das autoridades municipais e estaduais, coloca em risco todo o esfor�o coletivo feito at� aqui pela popula��o em geral”, lembra Helder Magno.

Para o Minist�rio P�blico Federal, “por mais que o Col�gio Militar de Belo Horizonte tenha natureza jur�dica de ente federal, na qualidade de estabelecimento de ensino com instala��es no munic�pio de Belo Horizonte, o retorno �s aulas presenciais � assunto de peculiar interesse do Munic�pio, a cujas autoridades compete a decis�o sobre a oportunidade e seguran�a do retorno das atividades presenciais das escolas existentes nos seus limites territoriais”.

Dessa forma, “a retomada precoce das atividades presenciais no Col�gio Militar de Belo Horizonte violaria n�o s� as regras estabelecidas pelas autoridades sanit�rias competentes, como a pr�pria Constitui��o da Rep�blica e o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que imp�em ao Estado n�o apenas o dever de assegurar com absoluta prioridade aos adolescentes e jovens os direitos � vida, � sa�de, � dignidade e ao respeito, mas tamb�m de adotar medidas de car�ter protetivo/preventivo, em ordem a coloc�-los a salvo de toda forma de neglig�ncia, crueldade e opress�o”, conclui o MPF.

O que � o coronav�rus

Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 � transmitida? 

A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?

Como se prevenir?

A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�

Quais os sintomas do coronav�rus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

• Febre
• Tosse
• Falta de ar e dificuldade para respirar
• Problemas g�stricos
• Diarreia

Em casos graves, as v�timas apresentam:

• Pneumonia
• S�ndrome respirat�ria aguda severa
• Insufici�ncia renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus. 

V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'

Mitos e verdades sobre o v�rus

Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 ï¿½ transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.

Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia

Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:

• Gr�ficos e mapas atualizados: entenda a situa��o agora

• O que � o pico da pandemia e por que ele deve ser adiado
• Veja onde est�o concentrados os casos em BH

• Coronav�rus: o que fazer com roupas, acess�rios e sapatos ao voltar para casa

• Animais de estima��o no ambiente dom�stico precisam de aten��o especial

• Coronav�rus x gripe espanhola em BH: erros (e solu��es) s�o os mesmos de 100 anos atr�s