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Estado de Minas PROIBI��O DESRESPEITADA

Volta �s aulas: Col�gio Militar de BH desafia Justi�a e abre as portas nesta segunda

Aulas presenciais foram retomadas com 15 alunos por sala, em esquema de revezamento; entenda


21/09/2020 07:42 - atualizado 21/09/2020 12:48

(foto: Edésio Ferreira/EM/D.A.Press)
(foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A.Press)
Contrariando a decis�o judicial proferida na noite de sexta-feira (18), o Col�gio Militar de Belo Horizonte retomou as aulas presenciais nesta segunda-feira (21). 

Pais que acompanharam os filhos at� a institui��o esta manh� informaram que as turmas t�m n�mero m�ximo de 15 estudantes. O retorno inclui jovens do ensino m�dio e fundamental, convocados em dias alternados. O hor�rio das disciplinas, divulgado no domingo (20), � v�lido para esta semana. Segundo os pais, a perman�ncia das aulas presenciais ser� avaliada a cada sete dias.



O contador Jo�o Aristides Morais conta que tem um filho de 16 anos matriculado no col�gio. Ele diz que estava ansioso pela volta das atividades presenciais e n�o teme a pandemia. "Sou contra o isolamento deste o in�cio. Para mim, n�o precisava disso n�o. Em um ambiente desse aqui, totalmente aberto, como � o do Col�gio Militar, n�o havia necessidade de isolamento. Trouxe meu filho hoje sem medo nenhum", relata. 

A professora Fernanda Vaz tamb�m tem um filho de 16 anos que estuda no local. Ela acredita que o retorno ser� ben�fico para os estudantes, privados da socializa��o h� mais de seis meses. "J� era tempo de voltar as aulas. Precisamos pensar na manuten��o dos v�nculos entre os alunos, na sa�de mental deles, na falta que o conv�vio di�rio em sala de aula faz. O Col�gio Militar tem um espa�o muito amplo e todos os cuidados est�o sendo tomados. Estou segura de deixar meu filho aqui hoje", comenta. 

As turmas do ensino m�dio frequentam a escola �s segundas, quartas e sextas, em esquema de revezamento. As do ensino fundamental - 8º e 9º ano - �s ter�as e quintas. 

As aulas presenciais est�o sendo ministradas por professores militares. Em nota emitida nesse domingo (20), o col�gio militar informou que os docentes civis, por ora, permanecer�o em regime de trabalho remoto, at� que haja nova decis�o judicial. 

Impasse

Na noite de sexta-feira (18), a Justi�a Federal barrou a volta das aulas presenciais no Col�gio Militar de Belo Horizonte. Atendendo ao requerimento do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Servi�o P�blico Federal em Minas Gerais (Sindsep-MG), o juiz da 3ª Vara Federal C�vel de Minas, William Ken Aoki, deferiu tutela de urg�ncia para manter o “regime de teletrabalho de todos os professores”, sob pena de multa di�ria de R$ 5 mil.  A Uni�o, r� no processo – visto que o Col�gio Militar � administrado pelo Ex�rcito brasileiro, e, portanto, vinculado ao governo dederal – foi intimada da decis�o.

Em sua delilbera��o, o juiz federal Ken Aoki considerou que “o Col�gio Militar de Belo Horizonte, por mais que tenha natureza jur�dica de ente federal, como estabelecimento de ensino tem suas instala��es no munic�pio de Belo Horizonte e o retorno �s aulas presenciais � assunto de peculiar interesse do munic�pio, a cujas autoridades compete a decis�o sobre a oportunidade e seguran�a do retorno das atividades presenciais das escolas, nos seus limites territoriais”.

No comunicado emitido aos pais no domingo, a escola argumentou que a volta estaria amparada em parecer de for�a execut�ria da Procuradoria-Geral da Uni�o (PGU) e da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). 

Escolas do Brasil

O Col�gio Militar de BH tem 620 alunos. Estudantes e profissionais do grupo de risco foram orientados a desenvolver suas atividades de casa. Alem de reduzir o n�mero de jovens nas salas de aula, a escola afirma estar cumprindo protocolos sanit�rios de higiene, como disponibiliza��o de �lcool em gel e distanciamento de um metro e meio entre as carteiras.

O Estado de Minas solicitou ao Ex�rcito Brasileiro esclarecimentos sobre o impasse na justi�a mas, at� o momento, n�o obteve retorno. Em todo o Brasil, a institui��o mant�m 14 col�gios militares. Todos eles retomaram o ensino presencial nesta segunda. Em  Manaus, Bel�m e Rio de Janeiro, as atividades j� haviam sido restabelecidas. 

As aulas na rede foram suspensas em 11 de mar�o. As atividades, at� ent�o, eram ministradas online, via aplicativo e videoconfer�ncias. 


(Com informa��es de Humberto Martins, Larissa Ricci e Marta Vieira)


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