Na ter�a-feira (29), a 6ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Regi�o (TRF1) acatou recurso da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), que representa o CMBH, administrado pelo Ex�rcito e, assim, vinculado ao Governo Federal, e suspendeu os efeitos da liminar concedida em a��o movida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) que impediu a reabertura da escola.
H� pelo menos duas a��es que tentam impedir a retomada das aulas presenciais na escola do Ex�rcito. Uma � movida pelo MPF e a outra pelo Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Servi�o P�blico Federal em Minas Gerais (Sindsep-MG).
Mesmo com as decis�es da segunda inst�ncia da Justi�a Federal, continua marcada para a pr�xima ter�a-feira, 6 de outubro, uma audi�ncia de concilia��o convocada pelo juiz Ken Aoki para solucionar o embate. Al�m dos requerentes, Sindsep-MG e MPF, do Munic�pio de Belo Horizonte e AGU, tamb�m foram chamados a participar da audi�ncia o Estado de Minas Gerais e a Associa��o de Pais, Amigos e Mestres do Col�gio Militar de Belo Horizonte.
Batalha judicial
Em 16 de setembro, o Col�gio Militar de Belo Horizonte anunciou que retomaria as aulas presenciais na unidade, que estavam suspensas desde 18 de mar�o em raz�o da pandemia de COVID-19.
O juiz Willian Ken Aoki atendeu o pedido do Sindsep-MG, suspendeu a abertura do col�gio e estabeleceu multa em caso de desobedi�ncia.
Mesmo com a imposi��o da Justi�a Federal, a institui��o de ensino abriu as portas na segunda-feira (21), mas logo recuou e interrompeu novamente as atividades da unidade, que fica localizada no bairro S�o Francisco, regi�o da Pampulha.
A decis�o que favoreceu o sindicato foi derrubada pelo desembargador Jirair Aram Meguerian na sexta-feira (25), mas logo em seguida, a 3ª Vara C�vel acatou um outro pedido feito pelo MPF e decidiu por manter a suspens�o das aulas presenciais no CMBH suspensas. Foi essa liminar a derrubada pela 6ª Turma do TRF1 nessa ter�a-feira (29).
*Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a