A pol�mica inten��o do prefeito de Lavras, Jos� Cherem (PSD) de passar para uma organiza��o social o controle e gest�o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade do Sul de Minas acabou. Ao menos por enquanto. Servidores municipais e o Conselho Municipal de Sa�de comemoram o fato de a licita��o ter sido revogada. A reuni�o que decidiu o cancelamento ocorreu na �ltima quinta-feira (1).
Segundo documento redigido pela diretoria de suprimentos da prefeitura, a licita��o, que j� havia sido conclu�da, deixou de ter validade. “Considerando que se encontra em tr�mite o Processo nº1088845, instaurado no �mbito do Egr�gio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, devido � representa��o de particular que apontou a exist�ncia de eventuais irregularidades no Edital supramencionado e que a Unidade T�cnica do TCE/MG, em manifesta��o preliminar, manifestou-se pela proced�ncia da representa��o, no que se refere a aus�ncia de estudo pr�vio, ind�cio de irregularidade nos seguintes fatos apurados pela pela Unidade T�cnica: inadequa��o do valor mensal total estimado e veda��o � apresenta��o de esclarecimentos, impugna��es e recursos administrativos via e-mail (...) recomenda a revoga��o do Chamamento P�blico nº01/2020”, diz o documento.
O processo licitat�rio j� havia sido realizado, mas o vereador e pr�-candidato a prefeito, Carlos Lindomar (PSL), fez representa��o ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais porque, segundo ele, haveria algumas irregularidades no edital de licita��o. O TCMG intimou o prefeito Jos� Cherem a prestar esclarecimentos e a tramita��o corria em sigilo. Al�m disso, o sindicato dos servidores municipais e o Conselho Municipal de Sa�de faziam press�o para garantir maior transpar�ncia ao processo.
O vereador Carlos Lindomar, autor da representa��o no TCE, ficou satisfeito com a revoga��o. “A administra��o do atual prefeito est� terminando, faltam s� dois meses e n�o h� mais tempo para se fazer outra licita��o. Uma pr�xima gest�o, seja de quem for, faz uma discuss�o profunda com a popula��o e v� qual � a melhor op��o e de uma forma transparente. Essa � a ideia”, pontuou.
Vale ressaltar que Jos� Cherem n�o ser� candidato a reelei��o, pois a legisla��o veda a elei��o de membros do mesmo n�cleo familiar em tr�s disputas eleitorais consecutivas para o mesmo cargo. Nenhum dos irm�os, Marcos Cherem, F�bio Cherem ou Jos� Cherem poder� participar do pleito para o cargo executivo municipal em 2020. Este ano ser� o primeiro, ap�s 12 anos de elei��o em Lavras, sem a presen�a da fam�lia Cherem.
Sobre a licita��o
O valor mensal especificado no edital para apresenta��o de proposta da organiza��o social interessada era de R$1.957.782,86 (um milh�o, novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). A soma total chegaria a cerca de 24 milh�es ao ano. A licita��o chegou a ser conclu�da e a empresa vencedora foi o Instituto Nacional de Assist�ncia Integral (INAI), com sede em S�o Bernardo do Campo (SP). A empresa atualmente � investigada pela Pol�cia Federal por irregularidades na gest�o de hospitais e tem processos trabalhistas em outros estados, o que gerou preocupa��o �s classes.