O diretor do Sind-Rede, Tiago Ribeiro, afirma que a PBH, atrav�s de prefeito Alexandre Kalil, vem retirando cada vez mais direitos dos trabalhadores em educa��o. "Desde mar�o, o prefeito cortou o ticket alimenta��o da grande maioria dos trabalhadores terceirizados da Rede Municipal de Belo Horizonte colocando a seguran�a alimentar de diversas fam�lias em risco".
Al�m disso, segundo ele, o prefeito tamb�m atacou as professoras e professores cortando as dobras e isso afetou diretamente no rendimento deles."Essas pessoas enfrentam risco alimentar", disse o representante da categoria. Sendo assim, nesta segunda-feira (5), o sindicato distribuiu 180 cestas-b�sicas. Nesta ter�a-feira (6), ocorrer� uma nova a��o.
Ant�nia Gon�alves, de 45 anos, � cantineira e foi a primeira a chegar para buscar os alimentos. "At� ent�o, nunca recebi nada. Durante a pandemia tudo ficou mais dif�cil. Essa cesta vai ajudar muito", disse.
O outro lado
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educa��o, informa que nenhum servidor teve o pagamento de seu sal�rio fixo cortado ou parcelado, sendo pago integralmente e sem atrasos. O que est�o suspensos s�o os pagamentos de horas extras, que n�o est�o sendo feitas. "Os contratos de extens�o de jornada dentro das salas de aula n�o foram cortados e ser�o mantidos. Caso haja um problema pontual, o professor deve procurar o setor de Recursos Humanos da secretaria para que seja analisada a situa��o", informou.
J� o abono de fixa��o � uma gratifica��o pela perman�ncia de professores, sem faltas, em escolas onde normalmente h� muita rotatividade desses profissionais. De acordo com a adiministra��o municipal, o crit�rio para o pagamento do abono � a presen�a no semestre letivo de refer�ncia, mas como n�o houve praticamente atividade letiva no primeiro semestre de 2020 e, quase todo o tempo os professores ficaram em casa de sobreaviso, n�o h� pertin�ncia em premiar a fixa��o neste per�odo. "A suspens�o � tempor�ria e a gratifica��o voltar� a ser paga quando superada a pandemia", disse a PBH em nota.
Em rela��o ao pagamento de vale-transporte e vale-alimenta��o, a PBH informa que aplica o que determina a legisla��o vigente. De acordo com a lei 7.418/85, o vale-transporte possui natureza indenizat�ria e, n�o havendo o deslocamento resid�ncia-trabalho e vice-versa, n�o h� raz�o para conced�-lo para os servidores em regimes de teletrabalho ou sobreaviso.
"Para al�m da manuten��o de sal�rios e empregos de todos os trabalhadores da Educa��o (93% est�o em teletrabalho, podendo cumprir o distanciamento), � importante salientar que a Prefeitura concedeu ganhos m�dios na remunera��o (reajustes, concess�o de quinqu�nios e progress�es por m�rito e escolaridade) de 34,2% para os professores do N�vel Fundamental e de 74,5% para os professores da Educa��o Infantil nos �ltimos quatros anos – considerando a folha de pagamento de agosto.", concluiu.