Cidade de MG investigada por gastar mais de R$ 500 mil em itens hospitalares nunca entregues

Uma opera��o conjunta entre a Pol�cia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) nesta ter�a-feira (6) apura supostas irregularidades na utiliza��o de recursos do Fundo Nacional de Sa�de (FNS) destinados � aquisi��o de equipamentos e materiais permanentes para unidades de sa�de do munic�pio de Fronteira dos Vales, no Vale do Mucuri. 

A Opera��o Rasuras consiste no cumprimento de sete mandados de busca e apreens�o nos munic�pios de Fronteira dos Vales (MG) e Itaobim (MG). Os trabalhos contam com a participa��o de 15 policiais federais e de seis auditores da CGU.

A CGU verificou que parte significativa dos equipamentos hospitalares adquiridos n�o foi entregue ao munic�pio pelas empresas contratadas. Tamb�m foram identificadas condi��es restritivas � competitividade nos editais dos procedimentos licitat�rios.

De um total de R$ 998.975,00 repassados ao munic�pio pelo FNS, R$ 911.429,65 foram pagos �s empresas fornecedoras. Deste valor, R$ 514.696,67 (56,47%) foram gastos em equipamentos que n�o foram localizados nas unidades de sa�de beneficiadas durante os trabalhos de fiscaliza��o realizados pela CGU.

Os recursos transferidos pelo FNS, no �mbito do Programa de Estrutura��o da Rede de Servi�os de Aten��o B�sica de Sa�de, destinam-se � aquisi��o de equipamentos e material permanente para �s unidades do SUS existentes em um munic�pio. Segundo os �rg�os, as irregularidades praticadas pela Prefeitura de Fronteira dos Vales (MG) podem ter afetado a qualidade do atendimento da popula��o da localidade, que possui cerca de 4,7 mil habitantes.

 

Durante a deflagra��o, foram apreendidos documentos, m�dias computacionais e telefones celulares. De acordo com a PF, os envolvidos responder�o por fraude a licita��o e fraude a licita��o em preju�zo da Fazenda P�blica, podendo cumprir at� 10 anos de pris�o, se condenados.

 

O nome da opera��o faz alus�o � origem dos recursos, viabilizados por meio de tr�s emendas parlamentares que, em vez se mostrarem emendas ao or�amento p�blico federal, revelaram-se rasuras.

 

Den�ncias

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da Uni�o (OGU), mant�m o canal Fala.BR%u202Fpara o recebimento de den�ncias. Quem tiver informa��es sobre esta opera��o ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode envi�-las por meio de%u202Fformul�rio eletr�nico.

A den�ncia pode ser an�nima, para isso, basta escolher a op��o "N�o identificado".

(Com informa��es de CGU*)