As informa��es foram fornecidas pela Corregedoria-Geral da institui��o e revelam comportamentos de servidores que infringem as normas de conduta e orienta��es da institui��o quanto ao uso de plataformas online e grupos de mensagens.
Dentre os fatos que determinaram a abertura dos procedimentos disciplinares est�o a exposi��o de cad�veres na internet, inclusive de v�tima da trag�dia de Brumadinho em 2019, e a pr�tica de amea�as, ofensas e inj�rias e veicula��o de mensagens depreciativas e desrespeitosas pelas redes de relacionamento e aplicativos de troca de mensagens.
Registros publicizados de insubordina��o e de cr�ticas � cursos ministrados na Academia de Pol�cia (Acadepol) e � Pol�cia Militar do estado tamb�m s�o ocorr�ncias que basearam processos.
A PCMG informou que existe uma recomenda��o do �rg�o correcional que orienta os policiais e funcion�rios administrativos a se absterem de manifesta��es, por meio de v�deos, �udios ou textos, em redes sociais e m�dias online, se utilizando dos s�mbolos institucionais, inclusive o uniforme e o distintivo.
O servidor que insiste em usar os s�mbolos em desacordo com a recomenda��o est� sujeito a responder por transgress�es disciplinares tipificadas na lei org�nica da institui��o, editada em 1969. A norma prev� penas disciplinares como repreens�o, suspens�o, multa, demiss�o e at� cassa��o de aposentadoria.
Num inqu�rito aberto em abril de 2020 e ainda em tramita��o, a divulga��o de fatos na imprensa foi a motiva��o aventada para a abertura do procedimento. Uma resolu��o da PCMG confia o relacionamento com a m�dia exclusivamente � assessoria de comunica��o, n�o podendo o servidor ser fonte direta de informa��es.
Uma investiga��o foi instaurada em 2016 em raz�o de um policial civil ter postado fotos exibindo arma de fogo com a seguinte legenda “OSTENTACAO", "ME ENGOLE", "PARTIU BALADA". A penaliza��o foi de quatro dias de suspens�o.
Mais da metade dos procedimentos ainda est�o em fase de tramita��o na Corregedoria-Geral ou subcorregedorias da PCMG. Oito inquiri��es sugeriram penas, como a suspens�o do servidor, e nove foram arquivadas. Dois inqu�ritos foram encaminhados para a Justi�a Estadual.
Challenge
Na ocorr�ncia mais recente, pelo menos 11 sindic�ncias foram institu�das num mesmo dia para apurar a conduta de policiais em raz�o de uso indevido de uniformes e s�mbolos da PCMG em redes sociais e grupos de WhatsApp. Conforme apurado pelo EM, trata-se de um v�deo do estilo conhecido como “evoluiu challenge”, que consiste em transforma��es surpreendentes em frente �s c�meras.
No v�deo, delegadas, escriv�s, peritas e inspetoras de v�rias cidades do estado aparecem vestidas com o uniforme operacional e fazendo uso de m�scaras de prote��o contra o coronav�rus. Em seguida elas aparecem maquiadas e com vestidos, sugerindo a transforma��o. As performances foram publicadas nos perfis pessoais das policiais.
Na �poca, os sindicatos dos Escriv�es de Pol�cia do Estado de Minas Gerais (Sindep) e dos Peritos Criminais do estado (Sindpecri) defenderam as policiais por meio de nota.
O ex-delegado de pol�cia William Douglas e o procurador de Justi�a Rog�rio Greco, conhecidos estudiosos de direito penal, tamb�m manifestaram, por meio de carta aberta � corregedoria da PCMG, pela fragilidade das acusa��es.
“O v�deo traz mulheres policiais sendo o que s�o naturalmente e por direito conquistado nos concursos e no exerc�cio dos seus cargos e fun��es. S�o mulheres. S�o policiais. E, nessas duas condi��es, bem desenhadas no v�deo, estabeleceram com o p�blico, a que servem e protegem, comunica��o simp�tica, inteligente, criativa, moderna e bem-humorada. Afinal, o que n�s, policiais de farda e/ou de alma, tiramos da sociedade � o crime, n�o o bom humor nem a alegria que ainda caracteriza nosso povo” argumentaram na ocasi�o.
O EM tamb�m apurou que a recomenda��o de conduta vigente foi editada pela corregedoria apenas um dia antes da abertura dos inqu�ritos disciplinares, quando o �rg�o j� havia comunicado que iria instaurar as sindic�ncias. Os 11 procedimento est�o na fase de tramita��o.
*estagi�rio sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz