O Minist�rio P�blico Federal (MPF) recorreu de uma liminar da Justi�a que permitiu a reintegra��o de uma estudante branca e loira ao curso de odontologia da Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU), no Tri�ngulo Mineiro. A aluna entrou na UFU a partir do sistema de cotas raciais.
De acordo com o MPF, Mariana Fernanda Pires se autodeclarou negra, apesar de, nas redes sociais, chamar a si mesma de “branquela e lora (sic)”.
Ela alegou ter ascend�ncia negra � Justi�a para conseguir uma liminar que a permitisse retornar �s aulas. Isso porque um procedimento administrativo interno suspendeu a matr�cula da mulher diante da suspeita de fraude.
A liminar foi concedida pela 2ª Vara Federal de Uberl�ndia. Por�m, para o procurador On�sio Soares Amaral, autor do recurso, “a conduta da estudante chega a ser um esc�rnio para a sociedade, mas � especialmente cruel para com as pessoas negras".
Ainda segundo o recurso do MPF, a Universidade Federal de Uberl�ndia tem autonomia suficiente para julgar se h� fraude ou n�o em uma matr�cula.
“N�o sendo caso de afronta � lei ou de arbitrariedade da comiss�o de heteroidentifica��o, n�o h� raz�o jur�dica que legitime a invas�o de compet�ncia que pertence exclusivamente � universidade”, escreveu o procurador no recurso.
A suspens�o da matr�cula n�o nega � estudante o direito de estudar, novamente segundo o Minist�rio P�blico Federal.
Isso porque ela pode concorrer � vaga no curso de odontologia por meio do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem), mas sem recorrer ao sistema de cotas.