A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ainda nem concluiu as apura��es de poss�veis fraudes para ingresso na institui��o por meio das cotas e j� vive outra onda de den�ncias. Desta vez, os alvos s�o pelo menos 25 alunos que foram aprovados no Sistema de Sele��o Unificada (Sisu) de 2018 e entraram na gradua��o este semestre ou entrar�o no pr�ximo. As acusa��es ocorrem depois de a Federal ter institu�do procedimento para tentar barrar irregularidades. Os nomes constam num dossi� elaborado por estudantes da institui��o ligados ao movimento UFMG contra as fraudes em cotas. De acordo com o documento, a ser entregue � universidade no dia 17, esses cotistas n�o atendem a crit�rios raciais. O grupo amea�a ir ao Minist�rio P�blico caso provid�ncias n�o sejam tomadas.
De acordo com a publica��o de 31 de mar�o, o formul�rio on-line tem objetivo de juntar o nome de pessoas que devem ser investigadas por fraudar autodeclara��o racial na sele��o de 2018. “Os dados pertinentes aqui coletados ser�o juntados em uma den�ncia formal para a Reitoria da UFMG. N�o � necess�rio se identificar para realizar a den�ncia”, diz o texto. De preenchimento obrigat�rio, o denunciante devia p�r os nomes e curso dos alunos que julgava ter fraudado o sistema. O texto pedia ainda, caso poss�vel, o link de alguma rede social dos acusados.
Estudante de medicina e integrante do grupo, �gatha Soyombo afirma que h� casos gritantes, a exemplo do que ocorreu ano passado. Em setembro, o movimento negro da UFMG denunciou tr�s alunos que teriam burlado o sistema para ingressar no curso de medicina, entre eles um loiro dos olhos azuis. A UFMG abriu sindic�ncia e prometeu conclu�-la em novembro, depois em dezembro. Em novembro, houve nova den�ncia, envolvendo uma aluna do mestrado. Em entrevista ao Estado de Minas no m�s passado, a reitora Sandra Goulart informou que as apura��es ainda est�o em andamento. A puni��o m�xima � a expuls�o da universidade.
Tamb�m em setembro, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) instaurou procedimento com intuito de apurar o caso de estudantes brancos que supostamente ingressaram no curso mais disputado da Federal por meio de uso fraudulento das cotas raciais. Para tentar barrar o uso indevido do benef�cio, a UFMG adotou este ano a carta consubstanciada. Por meio dela, candidatos a uma vaga na universidade por meio das cotas devem relatar por que se consideram negros ou pardos. Sandra Goulart informou que uma comiss�o permanente vai acompanhar as quest�es relacionadas �s cotas. “As pessoas ainda est�o protegidas pelo crit�rio da autodeclara��o. O ideal seria que se exigisse uma leitura maior. Posso me declarar branca, mas minha leitura nem sempre corresponde � realidade. � preciso avaliar crit�rios que a sociedade valoriza e reconhece”, afirma �gatha, que � negra filha de pai nigeriano e entrou na UFMG sem cotas.
Outro integrante do movimento, o aluno do 2º per�odo de psicologia Ca�que Belchior, de 19 anos, relata que os estudantes com suspeita de terem burlado as cotas t�m cadeiras em medicina, direito, engenharia e medicina veterin�ria. “Pegamos casos em que explicitamente houve fraudes e essas foram as pessoas sobre as quais conseguimos ter informa��es, ou seja, o n�mero pode ser maior”, afirma. Segundo ele, a carta � considerada insatisfat�ria pelos alunos.
Ca�que Belchior ressalta a defini��o de popula��o negra, segundo o Estatuto da Igualdade Racial: conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou ra�a usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), ou que adotam autodefini��o an�loga. “Na carta, a pessoa tem que se considerar negra. O pardo vem de uma constru��o social de tentar embranquecer para ter espa�o social no Brasil. Outras pessoas se declaram pardas porque n�o t�m consci�ncia de que s�o brancas. E isso n�o a torna menos respons�vel pelo erro que cometeu”, ressalta o estudante, que tamb�m � negro e entrou pela ampla concorr�ncia.
O movimento defende a cria��o de uma banca avaliadora, que seja composta pela gest�o da universidade e por alunos. “O racismo no Brasil � constru�do a partir do fen�tipo. E ele n�o se manifesta somente pela cor da pele, mas pela textura do cabelo, formato do nariz e da boca”, relata. “N�o temos intuito de fazer um tribunal racial, mas de eliminar casos mais gritantes. Pelo m�todo atual, a pessoa inicia o curso e eventual medida s� ser� tomada depois que j� entrou. Queremos que quem burla n�o seja aceito e a entrada e a vaga sejam redirecionadas para quem � de direito.”
A UFMG informou que todas as den�ncias s�o apuradas, mas n�o se manifestou sobre a quest�o.
O que diz a lei
A Lei 12.711, de 2012, conhecida como Lei de Cotas, determina que universidades e institutos federais reservem metade de suas vagas de gradua��o para quem cursou integralmente o ensino m�dio em escolas p�blicas. Dentro desse universo, s�o estabelecidos crit�rios de renda e raciais. A metade das vagas ser� destinada a alunos da rede p�blica vindos de fam�lias com renda de at� um e meio sal�rio m�nimo por pessoa. Os outros concorrentes da rede p�blica poder�o ter qualquer renda. A porcentagem de alunos que se autodeclaram pretos, pardos, ind�genas e deficientes ter� de ser no m�nimo a mesma dessa popula��o no estado de acordo com o censo do IBGE.