De acordo com a UFMG, "a ado��o da carta consubstanciada foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens�o (Cepe) de modo a aprimorar a pol�tica de a��es afirmativas". As cotas para pessoas com defici�ncia foram adotadas com base em Lei Federal, publicada em dezembro de 2016 e regulamentada por portaria do MEC em maio.
"Por lei, 50% das vagas de cada curso de gradua��o s�o destinadas aos egressos da escola p�blica, que, primeiramente, s�o classificados em dois extratos socioecon�micos: com renda familiar bruta mensal per capita inferior ou superior a 1,5 sal�rio m�nimo. Em seguida, devem indicar se t�m ou n�o defici�ncia e a op��o pelo recorte �tnico-racial, declarando-se ou n�o negros (pretos e pardos) e ind�genas. Com isso, as 50% de vagas reservadas s�o distribu�das entre oito modalidades de cotas", explica o texto publicado no site da institui��o.
A autodeclara��o deve ser redigida em formul�rio pr�prio e entregue pelo candidato aprovado no Sisu no momento do registro acad�mico. “A carta consubstanciada � uma ferramenta importante no acompanhamento da efetividade da Pol�tica de A��es Afirmativas, para inclus�o de pessoas negras (pretos ou pardos) e ind�genas”, pondera o pr�-reitor adjunto de Assuntos Estudantis, Rodrigo Ednilson. “N�o se descarta a autodeclara��o, que continua a vigorar como princ�pio importante do reconhecimento da identidade dos sujeitos, mas a carta aumenta os custos de uma autodeclara��o falsa”, explica no texto da UFMG.
A condi��o de pessoa com defici�ncia deve ser comprovada em per�cia m�dica obrigat�ria e com apresenta��o de laudo m�dico – conforme modelo dispon�vel na p�gina do Sisu UFMG –, informando tipo e grau da defici�ncia, nos termos do artigo 4º do Decreto 3.298/99, com expressa refer�ncia ao c�digo correspondente da Classifica��o Internacional de Doen�as (CID).
Para 2018, a UFMG disponibilizar� 6.339 vagas em seus cursos de gradua��o, das quais 3.172 s�o reservadas a candidatos que cursaram integralmente o ensino m�dio na rede p�blica de ensino e 3.167 vagas para ampla concorr�ncia.
SELE��O 2018
As inscri��es para a primeira edi��o do Sisu 2018 come�am em 29 de janeiro e encerram-se �s 23h59 de 1º de fevereiro (hor�rio de Bras�lia), exclusivamente pela internet. Por meio desse sistema, os candidatos usam as notas do Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem) 2017 para pleitear uma vaga em uma das universidades p�blicas que aderiram ao Sisu.
N�MEROS DA INCLUS�O
Dos cerca de 32 mil alunos de gradua��o matriculados atualmente na UFMG, 11 mil se autodeclararam pardos e cerca de 2,7 mil, pretos. Entre os 6.633 alunos que ingressaram nos cursos de gradua��o, em 2016, 2.624 se autodeclararam pardos, e 578, pretos. Em 2016, 409 alunos de gradua��o declararam ter algum tipo de defici�ncia. Eles est�o distribu�dos em 66 cursos, com o maior n�mero nos cursos de Letras, Direito, Geografia, Gest�o de Servi�os de Sa�de e Artes Visuais.