O aux�lio � fruto de um acordo entre a Vale, o Minist�rio P�blico e a Defensoria P�blica. Em 2019, a empresa fez um compromisso com os �rg�os de que pagaria a renda aos moradores de Brumadinho e demais munic�pios afetados pelo rompimento da barragem que morassem at� 1km da calha do Rio Paraopeba.
O dinheiro seria depositado, inicialmente, at� outubro. No fim do m�s passado, a mineradora comunicou que continuaria pagando em novembro.
O dinheiro seria depositado, inicialmente, at� outubro. No fim do m�s passado, a mineradora comunicou que continuaria pagando em novembro.
“Coisa boa da audi�ncia: acertada a prorroga��o do aux�lio emergencial at� 31/12. Nova audi�ncia em dezembro”, publicou Zema.
Coisa boa da audi�ncia: acertada a prorroga��o do aux�lio emergencial at� 31/12. Nova audi�ncia em dezembro.
%u2014 Romeu Zema (@RomeuZema) November 17, 2020
Tire todas suas d�vidas sobre o poss�vel acordo neste link: https://t.co/ZcVCNezXhW
Audi�ncia
A nova audi�ncia citada por Zema acontecer� em 9 de dezembro. Ser� a terceira tentativa de concilia��o entre o governo de Minas e a Vale. Nesta ter�a, houve o segundo debate e as partes n�o entraram em acordo, assim como na primeira rodada de conversas.
"Terminou sem acordo porque as institui��es jur�dicas, MPMG, Defensoria P�blica, apresentaram uma contraproposta ontem � noite e a companhia Vale n�o tinha tido acesso ainda a essa contraproposta. Ent�o, eles v�o precisar de um tempo para se inteirar", informou o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes.
O governo de Minas pede o pagamento de R$ 54 bilh�es, e a contraposta da Vale, de R$ 21 bilh�es, n�o foi aceita.
"Recusamos oficialmente a proposta apresentada pela Vale no processo em que cobramos repara��o pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O que aconteceu em Mariana n�o se repetir�!", tuitou o governador Romeu Zema ap�s a audi�ncia.
As tratativas por uma concilia��o buscam evitar uma batalha jur�dica de anos ou d�cadas, iniciando a repara��o de danos socioambientais imediatamente. O governo ressalta que se trata de uma a��o envolvendo danos coletivos econ�micos e sociais causados ao Estado, n�o interferindo em a��es sobre direitos individuais dos atingidos, que constituem processos � parte.
Como parte, estavam presentes, a Vale e o Estado de Minas Gerais, representado pela Advocacia Geral do Estado (AGE) e da Uni�o (AGU), Minist�rio P�blico Estadual (MPE) e Federal (MPF), e Defensoria P�blica Estadual (DPE) e Federal (DPF).