Tr�s Cora��es recebeu mais de R$ 566 mil e ainda n�o liberou edital da Lei Aldir Blanc

Os artistas de Tr�s Cora��es, no Sul de Minas, se reuniram para um protesto em frente � Casa da Cultura para cobrar agilidade da prefeitura da cidade na publica��o do edital da Lei Aldir Blanc. O munic�pio recebeu a verba de mais de R$ 566 mil no fim do m�s passado.

 

Cerca de 30 artistas, entre m�sicos, fot�grafos e da �rea de artesanato, cobraram urg�ncia da prefeitura na libera��o do edital da Lei Federal 14.017/2020, tamb�m conhecida como Lei de Emerg�ncia Cultural Aldir Blanc, que prev� a��es emergenciais para o setor cultural durante o per�odo da pandemia de COVID-19.

 

A prefeitura da cidade fez o pedido e recebeu verba de mais de R$ 566 mil. O valor foi depositado no dia 22 de outubro. Quase um m�s depois, o edital ainda n�o foi publicado. A preocupa��o dos artistas � que o dinheiro seja devolvido ao Governo do Estado. J� que os munic�pios t�m at� 60 dias para a aplica��o do recurso.

 

“A cobran�a � porque a prefeitura tem at� o dia 31 de dezembro para execu��o final dessa verba. O medo dos artistas � que esse dinheiro retorne e o setor fique ainda mais prejudicado”, diz Ronildo Prudente, artista.

 

Ronildo tem 52 anos, � ator, m�sico e conselheiro de Cultura de Tr�s Cora��es. H� 10 anos, ele trabalha, exclusivamente, com a arte. “Estamos parados desde o come�o da pandemia, � um dos setores que mais sofreu esse impacto”, completa.

Fase de avalia��o  

De acordo com a Secretaria de Lazer e Cultura, o edital est� em fase de avalia��o. “A nossa secretaria est� montando todos os procedimentos necess�rios. No dia 22 chegou a verba e come�amos um novo trabalho, o trabalho do edital, que � um trabalho minucioso. Montamos o edital, mandamos pra nossa equipe de licita��o, onde tem um corpo jur�dico que avalia todo nosso edital. Al�m disso, tivemos que fazer decretos, porque � uma lei nova e n�s n�o podemos correr o risco de errar, porque se erramos, quem somos punidos somos n�s, administra��o e os pr�prios artistas" ", explica Renata Borges, secret�ria de Cultura.

 

Ainda segundo a secret�ria, foi preciso fazer a elabora��o de uma lei or�ament�ria, enviada � C�mara Municipal e a prefeitura aguarda o posicionamento. A previs�o � que o edital seja publicado na pr�xima quarta-feira (25).