De acordo com a Via 040, o termo aditivo garante que a concession�ria continuar� oferecendo servi�os de socorro m�dico e mec�nico, manuten��o, conserva��o e monitoramento da BR-040, entre Bras�lia e Juiz de Fora, por 24 meses, contados a partir da publica��o do decreto presidencial que confirmou a relicita��o da via. O texto saiu no Di�rio Oficial da Uni�o em fevereiro.
A relicita��o dos 936 quil�metros entre Bras�lia e Juiz de Fora est� sendo conduzida pelo governo federal, que planeja fazer uma nova divis�o dos trechos. Isso porque a concession�ria respons�vel pela BR-040 entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro ter� o contrato expirado em fevereiro do pr�ximo ano. A inten��o da Uni�o � formatar as futuras concess�es entre Rio de Janeiro/Belo Horizonte e Belo Horizonte/Bras�lia.
No come�o de setembro, o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, j� aguardava a aprova��o do termo aditivo de relicita��o da 040. A nova divis�o que o governo planeja fazer, de acordo com Tarc�sio, poder� resultar em tarifas menores aos usu�rios.
“Estamos para aprovar um termo aditivo de relicita��o da 040. Isso starta o processo definitivo de devolu��o da 040, que � aquela rodovia de Bras�lia a Juiz de Fora, e n�s temos, em fevereiro do ano que vem, o contrato do trecho Rio/Juiz de Fora expirado. Ent�o o que resolvemos fazer? Uma divis�o diferente. Rio de Janeiro/Belo Horizonte ser� uma concess�o. � o trecho mais movimentado e conseguimos colocar uma menor tarifa. O outro trecho ser� Bras�lia at� Belo Horizonte”, disse Tarc�sio.
O ministro pontuou que nem todos os trechos da 040 ser�o duplicados com as novas concess�es. Isso porque os contratos, de acordo com Tarc�sio, ser�o diretamente ligados � demanda de determinados lugares.
“Existem dois segmentos muito distintos na BR-040: o primeiro, de Bras�lia a Belo Horizonte, � uma realidade em termos de tr�fego, e o segundo, de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, � outra realidade. As solicita��es s�o completamente diferentes. Temos segmentos na 040, com um volume de 2 mil ve�culos por dia, ou seja, que n�o acionam um gatilho de duplica��o. Vamos ver onde o n�vel de servi�o pede uma duplica��o. Onde n�o ter�, que tipo de melhoria que pode ser feita e isso mant�m um contrato exequ�vel. Atrelar o investimento � demanda � a primeira receita de sucesso numa concess�o. Desatrelar isso � ter fracasso, como tivemos nas concess�es passadas”, disse.
O novo projeto est� em fase de estudos. O leil�o est� previsto para acontecer em 2022.
O novo projeto est� em fase de estudos. O leil�o est� previsto para acontecer em 2022.
Juiz de Fora/Rio sem ped�gio
Com o fim do contrato da concession�ria que administra o trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumir� a gest�o da rodovia no in�cio de mar�o de 2021. Enquanto a via estiver sob responsabilidade do �rg�o, n�o haver� cobran�a de ped�gio.
“O projeto da nova concess�o segue curso normal, sendo que a nova concess�o dever� ter escopo diferente do atual contrato” explicou o Minfra.
Anel Rodovi�rio
De acordo com o ministro de Infraestrutura, o Anel Rodovi�rio - que atualmente est� sob gest�o da Via 040 - passar� por readequa��es. Isso ser� feito por meio de uma parceria p�blico-privada, conduzida pelo governo de Minas e com recursos oriundos de compensa��es pagas pela mineradora Vale. A readequa��o da via - palco de diversos acidentes violentos -, na vis�o de Tarc�sio, ajudar� a proporcionar investimentos para o estado.
“Se a gente consegue fazer a estrutura��o do Anel de BH neste contexto, eu crio para o investidor a seguinte percep��o: eu tenho a 381 chegando em Belo Horizonte, eu tenho a licita��o do Anel e tenho a 040 saindo de BH para o Rio. Quem enxerga isso tudo, enxerga a sinergia entre esses projetos. O interesse aumenta, a atratividade aumenta. Isso pode proporcionar menores tarifas, pode proporcionar algu�m que resolva operar todo esse complexo, que � um complexo muito importante. � fundamental que a gente trabalhe para que esse acordo se viabilize. Isso abre uma perspectiva de investimento, resolu��o de problemas antigos para Minas Gerais”, concluiu.