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Estado de Minas 'INIQUIDADE'

Opera��o da PF mira ju�zes, advogados e empres�rios suspeitos de corrup��o e peculato em MG

Investiga��o apura obten��o de vantagens indevidas em processos de fal�ncia de empresas em Sete Lagoas


24/11/2020 07:37 - atualizado 24/11/2020 14:55

Operação 'Iniquidade', deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (24) em MG e ES, mira juízes, advogados, empresários e servidores da Justiça suspeitos de obter vantagens indevidas em processos de falência
Opera��o 'Iniquidade', deflagrada pela Pol�cia Federal nesta ter�a-feira (24) em MG e ES, mira ju�zes, advogados, empres�rios e servidores da Justi�a suspeitos de obter vantagens indevidas em processos de fal�ncia (foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)
A Pol�cia Federal cumpre 26 mandados de busca e apreens�o em resid�ncias, empresas e escrit�rios de advocacia de cinco cidades mineiras, incluindo Belo Horizonte, e do Esp�rito Santo na manh� desta ter�a-feira (24).

Batizada de "Iniquidade", a opera��o combate os crimes de peculato (desvio de dinheiro ou bem praticado por funcion�rio p�blico), corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. Os investigados s�o ju�zes do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), advogados, empres�rios e um servidor do judici�rio, suspeitos de obter vantagens indevidas em processos de fal�ncia de duas empresas, que tramitavam na 3ª Vara C�vel da Comarca de Sete Lagoas, na Grande BH. Um dos ju�zes foi aposentado compulsoriamente em decorr�ncia das investiga��es. 

Segundo a PF, a quadrilha lucrava com a aquisi��o e o financimento de cr�ditos falimentares - aqueles que surgem ap�s a fal�ncia de um empreendimento, destinados � remunera��o de trabalhadores, administradores judiciais, entre outras obriga��es. 

Conforme as investiga��es, esses cr�ditos eram aquiridos por valores baixos. Por�m, durante dos processos judiciais, acabavam multiplicados, j� que os magistrados envolvidos no esquema determinavam o pagamento desses cr�ditos em propor��o acima da esperada a um grupo selecionado de credores. Os demais - incluindo a fazendas Federal, Estadual e Municipal - ficavam no preju�zo.

Al�m dos mandados de busca e apreens�o, cumpridos em Sete Lagoas, Te�filo Otoni e Carlos Chagas e nas cidades capixabas de Vila Velha e Pinheiros - a PF tamb�m decretou 18 medidas cautelares. Elas proibem os investigados de fazer contato com os demais suspeitos e sair do pa�s.

Houve ainda bloqueio de dinheiro em contas banc�rias e de investimentos, que totalizam cerca de 65 milh�es de reais. 

'Condutas incompat�veis'

Por meio de nota, o TJMG afirmou que afastou um dos ju�zes investigados na Opera��o Iniquidade em 12 de fevereiro de 2019, pois "reconheceu que esse magistrado havia praticado condutas incompat�veis com o exerc�cio de sua fun��o". Outro juiz supostamente envolvido  no esquema teria se aposentado voluntariamente em 20 de agosto de 2012 e, portanto, j� n�o exerce mais a magistratura. Veja o comunicado na �ntegra:

O Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais (TJMG) esclarece que em rela��o � Opera��o Iniquidade, desencadeada na data de hoje (24/11) pela Pol�cia Federal e noticiada em v�rios ve�culos de imprensa, um dos ju�zes mencionados, ap�s investiga��o da Corregedoria-Geral de Justi�a, em 12/02/2019, foi afastado da magistratura pelo �rg�o
Especial deste Tribunal. O TJMG reconheceu que esse magistrado havia praticado condutas incompat�veis com o exerc�cio da fun��o judicante.

Em rela��o ao outro magistrado referido, o TJMG esclarece que ele se aposentou voluntariamente em 20/08/2012, n�o mais exercendo, portanto, a magistratura. Salienta, por fim, que as medidas que autorizaram as dilig�ncias da Pol�cia Federal foram determinadas por magistrado criminal da pr�pria comarca de Sete Lagoas, nos autos do inqu�rito policial que l� tramita, com o objetivo de apurar a eventual responsabilidade de todos os envolvidos. 






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