MPF aciona Justi�a para que HC-UFU contrate profissionais para oncologia

Os minist�rios p�blicos Federal (MPF) e do Estado de Minas Gerais (MPMG) moveram uma a��o civil p�blica para que a Empresa Brasileira de Servi�os Hospitalares (EBSERH) e a Universidade Federal de Uberl�ndia (UFU) contratem profissionais m�dicos, f�sicos e t�cnicos em radioterapia para o Hospital de Cl�nicas da universidade. No pedido, o prazo para contra��o seria de no m�ximo 15 dias, uma vez que a situa��o � considerada complicada nas �reas de oncologia da unidade.

Na a��o, s�o solicitadas as admiss�es de quatro m�dicos radioterapeutas e quatro f�sicos em regime de 40 horas semanais. Os MPs tamb�m pedem que dois biom�dicos dosimetristas, em regime de 40 horas semanais, e seis t�cnicos em radioterapia, em regime de 24 horas semanais.

Em 2019, o MPF recebeu a not�cia da suspens�o e atraso nos atendimentos a pacientes oncol�gicos do HC-UFU. O problema ocorreu especificamente no setor de radiologia, uma vez que os tr�s m�dicos radioterapeutas que respondem pelo setor afastaram-se de suas fun��es. Isso levou � suspens�o do tratamento de in�meros pacientes. O afastamento desses profissionais era do conhecimento pr�vio da ent�o superintendente da EBSERH, segundo a procuradoria da Rep�blica.

Ap�s a primeira consulta, os pacientes t�m aguardado at� oito meses para iniciar a radioterapia. A cada m�s h� o ingresso de 60 novos pacientes. Hoje, existem mais de 200 pacientes aguardando em fila de espera para iniciar o tratamento de sa�de.

Desde abril, o Grupo Luta pela Vida, associa��o sem fins lucrativos formada para obter recursos financeiros em prol da constru��o, manuten��o e amplia��o do setor oncol�gico do HC, tamb�m conhecido como Hospital do C�ncer, n�o poderia fazer mais pagamentos a profissionais m�dicos que atuam no setor. M�dicos contratados pela Funda��o de Assist�ncia, Estudo e Pesquisa de Uberl�ndia (Faepu) tamb�m se desligaram devido aos baixos sal�rios.

Foi ponderado que a falta desses profissionais tornou prec�rio o funcionamento de dois aceleradores, sendo certo que o terceiro equipamento do tipo n�o come�ou a ser utilizado porque precisa de autoriza��o da Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (CNEN), �rg�o que est� sob o controle direto do Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es.

Para o procurador da Rep�blica Cl�ber Neves e o promotor de Justi�a L�cio Fl�vio de Faria e Silva, autores da a��o, os respons�veis pela administra��o do hospital tinham conhecimento da situa��o que ocorria no setor de oncologia e n�o tomaram nenhuma provid�ncia suspendendo o tratamento de pacientes por falta de profissionais habilitados. “� inaceit�vel a omiss�o das requeridas e a manifesta m� gest�o da dire��o do Hospital de Cl�nicas da Universidade Federal de Uberl�ndia, que mesmo ciente do afastamento de profissionais m�dicos importantes para o tratamento do c�ncer, simplesmente n�o adotou qualquer medida para que o afastamento deles fosse ao mesmo tempo”, dizem na a��o.

Al�m da contrata��o dos m�dicos e t�cnicos, os MPs pedem que seja impedido o afastamento simult�neo de profissionais m�dicos e t�cnicos que atuam no setor de oncologia do HC-UFU para que que n�o ocorra a suspens�o e o retardamento de sess�es de radioterapia. Uma indeniza��o de R$ 500 mil seja paga por dano moral coletivo.

Nenhum dos citados na a��o ainda foi notificado oficialmente.