Tudo come�ou em 2018, na segunda edi��o do festival Cura, que cria pain�is gigantescos em edif�cios do Centro da capital. O Edif�cio Chiquito Lopes, localizado no n�mero 351 da Rua S�o Paulo, no Hipercentro de BH, foi um dos mapeados pela equipe do festival como poss�vel expositor das obras de arte que viriam a colorir a paisagem da capital mineira.
"N�s temos aquela empena cega (parede sem janelas do pr�dio), e ela j� vinha apresentando uma situa��o de degrada��o – por a��es do clima e at� de antigos moradores. Uma obra de conserva��o era necess�ria e com urg�ncia", contextualiza o s�ndico, Neivaldo Ramos. "No final de 2018, o Cura nos procurou coma proposta para recupera��o da empena a custo zero. Em contrapartida, fariam a pintura que integraria o projeto".
Foi ent�o que o s�ndico convocou o Conselho Consultivo do Edif�cio, que aprovou a proposta por unanimidade. "O benef�cio da obra que era necess�ria e passar�amos a integrar ali um projeto que �, sem d�vidas, interessante", completa.
Com a decis�o tomada, um aviso foi pregado no elevador para que os cond�minos tomassem conhecimento da reforma. Comerciante e morador do edif�cio h� mais de doze anos, Helv�cio Corr�a, de 59 anos, questionou esse parecer.
"Eu questionei. Uma altera��o de fachada nesse n�vel deveria seguir os processos legais. Existem regras que devem ser seguidas", argumentou Corr�a. Na ocasi�o, o cond�mino apresentou uma contesta��o por escrito, afirmando que era necess�ria uma aprova��o un�nime dos cond�minos, tendo como base a Lei 4.591/1964.
A lei
O par�grafo segundo do artigo 10 da lei afirma que um propriet�rio que queira realizar uma obra que modifique a fachada do pr�dio dever� ter a unanimidade de todos os cond�minos. Essa legisla��o, no entanto, foi superada pelo C�digo Civil de 2002.
O par�grafo 1º do artigo 1.341 afirma que "as obras ou repara��es necess�rias podem ser realizadas, independente de autoriza��o". E � nessa jurisprud�ncia que o s�ndico se vale.
"Mas a�, quando ele apresentou essa impugna��o, resolvemos chamar a assembleia e discutir o que ele estava fazendo", relembra. "Foi amplamente discutido e s� n�o houve unanimidade porque a voz do Helv�cio foi dissonante", conta o s�ndico.
Por outro lado, Corr�a questiona o fato de o edif�cio ter 156 cond�minos e apenas 56 terem comparecido na reuni�o. "Esses 55 votos favor�veis n�o te d�o autoriza��o para fazer a altera��o da fachada", explica o morador.
O cond�mino, ent�o, decidiu entrar na justi�a com uma a��o questionando a compet�ncia do s�ndico para realizar essa altera��o na fachada. "Foram esgotados os tr�mites amig�veis a n�veis administrativos. Ent�o, partimos para a justi�a", emenda.
Acusa��o de racismo
A obra exposta no painel se chama H�brida Ancestral – Guardi� Brasileira, e retrata uma mulher preta com uma cobra coral e um �tero. Ela foi feita pela artista belo-horizontina Criola e representa "um caminho interno de honra �s mulheres e seu sangue sagrado, de honra ao povo preto e aos povos origin�rios brasileiros e seus descendentes como leg�timos guardi�es dos portais da espiritualidade que sustentam o nosso pa�s".
Helv�cio Corr�a est� sendo alvo de acusa��o de racismo por causa da a��o contra a obra de arte, mas nega. "N�o tem nada a ver com a arte em si. N�o precisamos entrar nesse m�rito. Fez os requisitos legais? T� feito, t� legal, t� �timo", diz. "Do jeito que foi, se fosse a bandeira do Brasil eu ia questionar do mesmo jeito".
Ele admite ter dito, em um e-mail ao s�ndico, que a arte � de "gosto duvidoso". "Mas eu n�o vou julgar. Meu gosto n�o � melhor nem pior que o de ningu�m. Gosto � subjetivo", alega.
Os documentos do processo j� est�o na Justi�a e aguardam a decis�o. Os respons�veis pelo festival Cura est� promovendo um abaixo-assinado contra a remo��o da obra, que j� conta com 31 mil assinaturas.
'Pode ser que algu�m deixe de comprar um im�vel aqui'
Helv�cio acionou a Justi�a contra o edif�cio e o s�ndico quando os primeiros esbo�os do desenho j� estavam sendo pintados pela equipe do Cura. Na peti��o, ele alegou que n�o se trata de "forma alguma" de uma "obra ou reparo necess�rio" e solicitava a paralisa��o imediata das atividades.
"Se tivessem sigo seguidos todos os tr�mites legais, se eu fosse um voto vencido, tudo bem. Mas, para esse processo, � diferente", alega Helv�cio. "Pode ser question�vel. O pr�dio pintado com diversas cores, numa fachada t�o grande, pode ser que algu�m deixe de comprar um im�vel aqui", afirma.
Ap�s an�lise, a ju�za da 22ª Vara C�vel indeferiu a antecipa��o de tutela com urg�ncia que ele havia pedido na Justi�a – ou seja, a paralisa��o das obras. A pintura seguiu e foi finalizada para a segunda edi��o do Cura.
'Se extrapola uma vez, extrapola outras'
Agora, o processo segue na Justi�a. Ambos os lados se dizem confiantes na decis�o e dizem acreditar nos fundamentos apresentados ao judici�rio.
"N�o � chatice nem nada. A administra��o, seja p�blica ou privada, tem que seguir os princ�pios legais. Se ele extrapola uma vez, vai extrapolar outras", argumenta Corr�a, pela judializa��o do caso.
Por outro lado, o s�ndico Neivaldo Ramos afirma que a maioria do pr�dio v� a pintura com bons olhos. "At� quem n�o gosta do desenho defende que o projeto � interessante. Depois dessa discuss�o p�blica, inclusive, as pessoas v�m aqui perguntando se tem apartamento para alugar", diz.