Manifesto quer chamar a aten��o de Zema para import�ncia da ci�ncia

Na noite dessa segunda-feira (7/12), uma reuni�o com reitores de universidades, gestores de diversas institui��es de pesquisa, pol�ticos, acad�micos e intelectuais mineiros p�s em debate a defesa da Funda��o de Amparo � Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). O encontro terminou com a reda��o de um manifesto assinado por todos os participantes, que ser� encaminhado ao governador Romeu Zema, do Partido Novo. 

Em agosto deste ano, o coletivo formado por professores e pesquisadores de institui��es de ci�ncia, tecnologia e inova��o entregou ao governador de Minas uma carta com reivindica��es semelhantes.

 

 

“Desde o ano passado, tivemos a suspens�o de mais de 5 mil bolsas de inicia��o cient�fica pela Fapemig. O governo mandou suspender por causa do ajuste fiscal, alegando que n�o tinha recurso para pagar. E, ao longo do ano, fomos percebendo que v�rios editais foram descontinuados. A Fapemig tem um trabalho de muitos anos, financiando a pesquisa no estado de Minas Gerais e tem, tamb�m, 1% da renda l�quida do Estado garantida na Constitui��o Mineira e isso n�o est� sendo cumprido”, explica Z�lia Profeta, diretora da Fiocruz e uma das articuladoras da reuni�o. 

Segundo Profeta, desde janeiro de 2019, essas institui��es t�m se reunido para tratar desse tema. O movimento conta com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus (PV) e da deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidente da Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia. 

“Desde ent�o as coisas s� foram piorando. A pandemia est� mostrando a import�ncia de se fazer ci�ncia neste pa�s, para podermos reduzir nossa depend�ncia. Estamos tentando falar com o governador h� um ano, sem sucesso”, diz. 

A diretora conta que o movimento conseguiu uma vit�ria. Na vota��o do or�amento do Estado, LOA 2021, aprovado na �ltima sexta-feira (4/12), uma emenda determina que esse percentual de 1% das receitas l�quidas correntes do Estado de Minas Gerais destinado � Fapemig possa ser repassado por meio de isen��es fiscais. 

“Queremos conversar com o governador a respeito disso e mostrar a import�ncia que � fazer ci�ncia no estado. V�rios pa�ses sa�ram de crises por meio de investimento em educa��o, ci�ncia, tecnologia e inova��o. Al�m disso, estamos com uma pauta em defesa da Unimontes e da UEMG que s�o dois patrim�nios do estado de Minas Gerais”. 

De acordo com Profeta, na reuni�o, feita on-line, estiveram presentes v�rias autoridades das �reas de educa��o, ci�ncia e tecnologia, al�m do senador Carlos Viana (PSD). Ant�nio Anastasia, tamb�m senador pelo Partido Social Democr�tico enviou uma carta de apoio. O encontro teve a coordena��o da Fiocruz, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC) e do professor M�rio Neto, que j� foi presidente da Fapemig e reitor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPQ). 

“Fizemos um manifesto para ser entregue ao governador. J� temos mais de 40 assinaturas de representantes de entidades cient�ficas, como o F�rum de reitores, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia nacional, a Academia Brasileira de Ci�ncias, al�m de pessoas que participaram da reuni�o de ontem”. 

A inten��o do grupo � conseguir uma audi�ncia com o governador Romeu Zema, por interm�dio do senador Carlos Viana. “O senador esteve com a gente ontem na reuni�o e se colocou � disposi��o para ajudar. J� fizemos reuni�es com secretarias, mas isso n�o resolve muito. S�o todos muito receptivos, mas n�o resolve. Precisamos conversar com o governador”, finaliza.  

"Acad�micos, intelectuais e pol�ticos mineiros em defesa da Fapemig, da Uemg e da Unimontes - patrim�nios do povo mineiro!

Carta Aberta ao Governador Romeu Zema e ao Povo Mineiro

Como � de conhecimento de todos, as na��es plenamente desenvolvidas o s�o devido aos robustos e perenes investimentos em educa��o e CT&I. V�rios s�o os exemplos de pa�ses que tinham situa��o igual ou pior que a do Brasil nos anos 60 e 70 e hoje s�o pot�ncias mundiais (Coreia, Israel, China entre outras).

No nosso pr�prio Pa�s, uma das raz�es do avan�o de S�o Paulo em rela��o aos outros estados � o investimento, com autonomia h� d�cadas, na FAPESP e nas Universidades Estaduais Paulistas. Em Minas Gerais a Funda��o de Amparo � Pesquisa (Fapemig) que, ao longo dos anos, atuou fortemente na organiza��o de redes de pesquisa e inova��o, no financiamento de editais universais de pesquisa, no apoio � P�s gradua��o, no fortalecimento dos n�cleos de inova��o tecnol�gica, na aproxima��o entre a academia e as empresas, na divulga��o cient�fica, dentre outros, enfrenta uma situa��o de extrema precariedade, sem financiamento para dar seguimento �s v�rias de suas a��es.

O Estado de MG tem uma posi��o privilegiada em termos de institui��es de C&TI, sendo a unidade da federa��o com o maior n�mero de institui��es de ensino superior p�blicas. Com a forte presen�a e capilaridade de institui��es em todo o territ�rio mineiro, podemos criar redes colaborativas com grande potencial para a gera��o de conhecimento, tecnologia e inova��o e, com isso, contribuir para a gera��o de emprego, servi�os e renda.  Fazer uso dessa capacidade instalada e apoiar o seu pleno desenvolvimento, � um dever c�vico e uma vis�o estrat�gica condizente com os desafios que enfrentamos.

Entendemos portanto, Senhor Governador, que a destina��o e efetiva execu��o de 1% das receitas l�quidas correntes do Estado de Minas com a FAPEMIG � um investimento imprescind�vel para que o estado possa se desenvolver com garantia de maior bem estar para sua popula��o e com a prote��o ao meio ambiente. � por isso que os abaixo assinados, reunidos no dia 07 de dezembro, nos manifestamos no sentido de  que o Governo do Estado de Minas Gerais execute em 2021 a totalidade dos recursos destinados �  FAPEMIG, ou seja, 1% conforme consta do or�amento aprovado na sexta-feira, dia 04 de dezembro, utilizando para isso, se necess�rio, as prerrogativas dadas pela Emenda 01 ao Or�amento do Estado, aprovada pela ALMG, quando esta afirma que “Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir a estimativa do demonstrativo regionalizado do efeito sobre a receita e despesa decorrente de isen��o, anistia, transa��o, remiss�o, subs�dio e benef�cio de natureza financeira, tribut�ria e credit�cia para o ano de 2021, promovendo-se a respectiva adequa��o do cr�dito or�ament�rio e remanejamento para atender a��es na SES, SEE, UEMG/Unimontes e FAPEMIG, no caso de insufici�ncia de receita da reserva de conting�ncia ou outra fonte de recurso.”

Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2020.

Assinam:

Z�lia Profeta (Diretora do Instituto Ren� Rachou da Funda��o Oswaldo Cruz de Minas Gerais- Fiocruz MG)

Luciano Mendes (Professor da UFMG, Secret�rio Regional da SBPC)

M�rio Neto Borges (Reitor da UFSJ- 2002 a 2004Presidente da FAPEMIG 2008 – 2013, Presidente do CNPq 2016- 2019)

Evaldo Ferreira Vilela (Presidente do CNPq, Presidente do CONFAP 2019, Presidente da FAPEMIG 2014 e 2018, Reitor da UFV 2000-2004)

Beatriz Cerqueira (Professora, Deputada Estadual PT-MG)

Ildeu Moreira (Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia- SBPC)

Luiz Davidovich (Presidente da Academia Brasileira de Ci�ncias- ABC) 

Jos� Agenor �lvares (Ministro da Sa�de 2006-2007, 2016; Pesquisador da GEREB/Fiocruz Bras�lia)

Cl�lio Campolina Diniz (Professor Em�rito da UFMG, Reitor da UFMG- 2010-2014, Ministro de Ci�ncia e Tecnologia 2014)

Sandro Amadeu Cerveira (Reitor da UNIFAL-MG e presidente do F�rum de Institui��es P�blicas de Ensino Superior- FORIPES)

Marcus Vin�cius David (Vice-presidente Andifes, Reitor UFJF)

Sandra Regina Goulart (Reitora da UFMG)

Valder Steffen Junior (Reitor da UFU)

Demetrius Silva (Reitor da UFV)

Marcelo Bregagnoli (Reitor do IFSULDEMINAS)

Dagoberto Alves de Almeida (Reitor da Unifei)  

Ana L�cia Gazzola (Professora Em�rita da UFMG, Reitora da UFMG 2002-2006 e presidente do ANDIFES, Secret�ria de desenvolvimento social (2010) e de educa��o (2011-2014) do estado de Minas Gerais)

Ronaldo Tadeu Pena (professor aposentado da UFMG, ex-presidente do BHTec, reitor da UFMG 2006-2010) 

Carlo Jos� Freire de Oliveira (Pr�-reitor de Pesquisa e P�s-Gradua��o da UFTM) 

Sindynara Ferreira (Professora do IF Sul de Minas, Pr�-reitora de Pesquisa, P�s-gradua��o e Inova��o)

Dirceu Greco (Professor em�rito da UFMG, presidente da Sociedade Brasileira de Bio�tica) 

Tom Ribeiro (HCUFMG, gest�o EBSERH)

Vera Lucia Menezes de Oliveira e Paiva (Professora da UFMG e Associa��o Brasileira de Lingu�stica - ABRALIN)

Rodrigo Correa-Oliveira (Vice Presidente de Pesquisa e Cole��es Biol�gicas da Funda��o Oswaldo Cruz/Fiocruz) 

Luiz Rena (Professor PUC MG, �gora dos Habitantes da Terra/ Coletivo �gora Brasil)

Virgilio Almeida (Professor da UFMG, na lista dos 100 mil cientistas mais citados do mundo)

Leonardo Fares Menhem (FunSoft)

Aur�lio Ferreira (IFMG e Intelig�ncia Coletiva Minas Gerais)

Cristiana Ferreira Alves de Brito (Fiocruz Minas)

Andr�a Mara Macedo (UFMG)

Mari�ngela Carneiro (UFMG/UFOP e Intelig�ncia Coletiva MG)

Val�ria Raimundo (UFMG/Intelig�ncia Coletiva MG)

Marileide Cassoli (Fiocruz Minas/ Intelig�ncia Coletiva MG)

Coletivo Intelig�ncia Coletiva de Minas Gerais

Associa��o Brasileira de Antropologia (ABA)

Associa��o Brasileira de Ci�ncia Ecol�gica e Conserva��o (ABECO)

Associa��o Brasileira de Ci�ncias Farmac�uticas (ABCF)

Associa��o Brasileira de Editores Cient�ficos (ABEC Brasil)

Associa��o Brasileira de Educa��o Musical (ABEM)

Associa��o Brasileira de Engenharia e Ci�ncias Mec�nicas (ABCM)

Associa��o Brasileira De Limnologia (ABLimno)

Associa��o Brasileira de Lingu�stica (Abralin)

Associa��o Brasileira de Literatura Comparada (ABRALIC)

Associa��o Brasileira de Mutag�nese e Gen�mica Ambiental (Mutagen)

Associa��o dos Ge�grafos Brasileiros (AGB)

Associa��o Nacional de Hist�ria (ANPUH)

Associa��o Nacional de P�s Gradua��o e Pesquisa em Ci�ncias Sociais (ANPOCS)

Associa��o Nacional de P�s-gradua��o em Filosofia (ANPOF)

Associa��o Nacional dos Programas de P�s-gradua��o em Comunica��o (COMP�S)

Clube Brasileiro de Purinas (CBP)

Col�gio Brasileiro de Ci�ncias do Esporte (CBCE)

Federa��o de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)

Sociedade Astron�mica Brasileira (SAB)

Sociedade Bot�nica do Brasil (SBB)

Sociedade Brasileira de Biof�sica (SBBf) 

Sociedade Brasileira de Economia Ecol�gica (ECOECO)

Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (ECOTOX.BR)

Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)

Sociedade Brasileira de Estat�stica (ABE)

Sociedade Brasileira de Estudos Cl�ssicos (SBEC)

Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terap�utica Experimental (SBFTE)

Sociedade Brasileira de F�sica (SBF)

Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis)

Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV)

Sociedade Brasileira de Gen�tica (SBG)

Sociedade Brasileira de Hist�ria da Ci�ncia (SBHC)

Sociedade Brasileira de Hist�ria da Educa��o (SBHE)

Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)

Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)

Sociedade Brasileira de Matem�tica (SBM)

Sociedade Brasileira de Matem�tica Aplicada e Computacional (SBMAC)

Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicro)

Sociedade Brasileira de Micro-ondas e Optoeletr�nica (SBMO)

Sociedade Brasileira de Microscopia e Microan�lise (SBMM)

Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)

Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)

Sociedade Brasileira de Parasitologia (SBP)

Sociedade Brasileira de Qu�mica (SBQ)

Sociedade Brasileira de Tecnologia de Embri�es (SBTE)

Sociedade Brasileira de Telecomunica��es (SBrT)

Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)

* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.