
A manifesta��o � fruto de uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017, que apontou inconstitucionalidades na contrata��o de colaboradores pelo estado com base na Lei 18.185/2009. A norma regulamenta a admiss�o de profissionais para atender necessidades tempor�rias de excepcional interesse p�blico. H�, atualmente, mais de 48 mil servidores nessa situa��o em Minas - 40 mil na Educa��o e 8,4 mil em outros setores.
Com base nisso, o Projeto de Lei 2.150/2020, que muda o sistema de contrata��o de trabalhadores por tempo determinado no Estado, e tramita na Assembleia desde agosto, estava previsto para ser discutido nessa quarta-feira (09/12) na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria, mas foi retirado de pauta.
No meio da tarde, os representantes dos trabalhadores foram chamados para uma reuni�o com as deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Laura Serrano (Novo), que � uma das l�deres do governo Zema no legislativo.
Desta forma, o protesto que estava previsto para durar 48 horas, j� foi encerrado. Segundo a Associa��o Sindical dos Trabalhadores em Hospitais (SINDPROS) foi tomada a decis�o de suspender o movimento “devido �s negocia��es com os deputados e o governo para evitar preju�zos ao servi�o p�blico de sa�de com demiss�o em massa de trabalhadores com contratos administrativos”.
O Sindicato conseguiu apresentar altera��es para o projeto que visa garantir condi��es de assist�ncia � sa�de nos hospitais p�blicos de Minas Gerais. Foi proposto que a proposta de lei determine no texto a realiza��o de concurso p�blico na �rea da sa�de. Al�m disso, os parlamentares sinalizaram abertura para manuten��o dos profissionais que hoje est�o trabalhando dentro dos hospitais.
Segundo o Sindpros, “� insens�vel e desumano colocar no olho da rua, neste momento, mais de 3.500 pessoas que hoje arriscam suas vidas para cuidar da popula��o dentro dos hospitais p�blicos de Minas Gerais”.
Agora, o Sindicato deve apresentar a nova proposta at� segunda-feira (14/12) para os deputados e o governo. Neste dia, os trabalhadores v�o acompanhar novamente o andamento do projeto na porta da Assembleia Legislativa.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Daniel Seabra