Quadro de Juscelino Kubitschek pintado por Di Cavalcanti vai a leil�o

Era apenas um retrato na parede de Minas, mas agora j� est� em S�o Paulo para ficar no estado vizinho ou em qualquer lugar do pa�s, quem sabe do mundo. No m�s em que o estado comemora os 300 anos da emancipa��o pol�tica e administrativa do seu territ�rio, a partir da cria��o da Capitania de Minas em 2 de dezembro de 1720, o patrim�nio mineiro corre o s�rio risco de perder uma tela com a figura de um dos filhos mais ilustres. O diretor-presidente do museu Casa de Juscelino, em Diamantina, no Vale Jequitinhonha, Serafim Jardim, disse ontem que colocou � venda, numa empresa de leil�o da capital paulista, o quadro pintado em 1957, pelo c�lebre Di Cavalcanti (1897-1976), retratando o ex-prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas e presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek (1902-1976).

A venda do quadro estimado em R$ 1 milh�o se torna o �pice de uma crise vivida pela Casa de Juscelino e acompanhada pelo Estado de Minas h� mais de dez anos – desde 7 de julho de 2010 –, quando foi publicada a primeira reportagem mostrando a situa��o de dificuldades enfrentada pela dire��o do equipamento cultural e pedindo aten��o das autoridades para a manuten��o. "Estamos com as portas fechadas desde mar�o devido � pandemia do novo coronav�rus, e com d�vidas no valor de R$ 500 mil referentes a quest�es trabalhistas, como pagamento de Fundo de Garantia, processos de funcion�rios que entraram na Justi�a e outros. Infelizmente, esse � o jeito que encontrei para quitar os d�bitos e ter recursos para, quando for poss�vel, reabrir a casa”, informa Serafim Jardim, de 85 anos, que foi amigo de Kubitschek.

Explicando que se cercou de cuidados para garantir a venda do quadro, inclusive comunicando a decis�o ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais, Serafim Jardim disse que a tela tem uma trajet�ria iniciada em 1973, pelas m�os de Henrique Souza Lima. “Naquele ano, Henrique ofereceu um jantar a Juscelino, em Belo Horizonte, e lhe apresentou a tela, que ganhou. No verso, a assinatura do homenageado.

Tempos depois, Henrique precisou se desfazer do quadro, que foi a leil�o e arrematado, em 1996, pelo empres�rio Walduck Wanderley. Cinco anos depois, os irm�os Walduck e Saulo Wanderley e o s�cio Sinval de Moraes decidiram doar o quadro a nosso museu", afirma. Na p�gina de uma revista, ele mostra a foto da inaugura��o da tela, com a presen�a de pol�ticos e admiradores de JK, presidente do Brasil de 1956 a 1961, governador de Minas de 1951 a 1955) e prefeito de BH de 1940 a 1945.

No in�cio do ano passado, Serafim Jardim tomou a dif�cil decis�o de fechar o museu, assolado pelas dificuldades financeiras. Seis meses depois, “na cara e na coragem”, conforme contou ao EM, decidiu abrir novamente as portas. A maior queixa do presidente da Casa de Juscelino � quanto ao n�o cumprimento, pelo governo estadual, do repasse de recursos de acordo com a Lei 9.722/1988. “N�o recebo nada h� 868 dias, desde 17 de julho de 2018, quando o estado repassou R$ 140 mil. Sempre prestei conta de tudo, tenho minha consci�ncia tranquila", afirma.

Em nota, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo informa que tem dialogado internamente e com os respons�veis pela Casa JK para tentar regularizar a situa��o do espa�o. "No entanto, a Casa JK est� com presta��es de contas de repasses p�blicos em aberto, as pend�ncias vem desde de 2013 e se acumulam a cada ano, como ser�o explicitadas abaixo com detalhes t�cnicos e jur�dicos para o devido esclarecimento. Isso dificulta qualquer novo aporte”.

A nota diz ainda que o conv�nio 5057/0/13, celebrado com a Casa de Juscelino, teve sua presta��o de contas reprovada parcialmente pela Diretoria de Conv�nios e Presta��o de Contas por terem sido constatadas despesas em desacordo com as determina��es do Decreto Estadual n° 43.635/2003, regulamentador da parceria, como gastos acima do previsto no Plano de Trabalho como transporte e combust�vel e pagamento de multas, encargos e tarifas banc�rias.

"Ap�s 2013, ainda foram celebradas parcerias em 2014, 2015, 2016 e 2018. A presta��o de contas relativa ao repasse de 2014 j� foi analisada do ponto de vista financeiro e apresentou irregularidades semelhantes �s praticadas em anos anteriores”. “Vale ressaltar ainda que a entidade se encontra desbloqueada no SIAFI em virtude de mandado de seguran�a recebido por esta secretaria, mas que, entretanto, por recomenda��o jur�dica, est� sendo dado prosseguimento aos processos administrativos de constitui��o do cr�dito estadual n�o tribut�rio decorrente de dano ao er�rio apurado em presta��o de contas – PACE com fulcro no princ�pio da independ�ncia das inst�ncias judicial e administrativa."

Localizado na Rua S�o Francisco, 241, no Centro Hist�rico da cidade reconhecida como Patrim�nio da Humanidade – este m�s, completa 21 anos o t�tulo concedido pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco) –, o im�vel de propriedade do estado e com sistema de comodato de 20 anos assinado, h� tr�s anos, com a dire��o do equipamento cultural, re�ne museu, biblioteca, espa�o de conv�vio ao ar livre e guarda parte da hist�ria de JK.

Pintada de branco com janelas e portas azuis, aonde se chega subindo uma ladeira pavimentada com pedras capistranas, t�picas de Diamantina, a Casa de JK est� bem conservada e sempre em movimento, em tempos normais, com grupos de seresta se apresentando no interior e na cal�ada. Para abrigar todo o acervo, o museu se encontra dividido em duas partes, interligadas pela Pra�a Seresteiro Boanerges Meira. Nesse espa�o, fica uma jabuticabeira, na qual o menino Non�, apelido de inf�ncia de JK, se deliciava com a fruta preferida. Com o tempo, a �rvore morreu e, para n�o ficar na saudade, Jardim decidiu conservar o tronco, o qual foi envernizado, em vez de substitu�-la por outra. Ficou parecendo uma escultura.