Em fun��o da pandemia do novo coronav�rus, a prefeitura de Uberaba decidiu que n�o realizar� nenhum evento de r�veillon na cidade. Entretanto, permitir� a realiza��o de festas com at� 250 pessoas.
De acordo com o Decreto Municipal 6305 (de enfrentamento � COVID-19), atualizado em 27 de dezembro, para as festas de fim de ano est�o permitidos eventos sociais e corporativos com at� 150 pessoas em ambientes fechados e com at� 250 pessoas em ambientes abertos.
Ainda conforme o decreto, deve-se levar em considera��o que, durante as festas em ambientes abertos "� obrigat�ria a dist�ncia de uma pessoa para outra em 4 m² e de uma pessoa para outra em cada 10 m² em ambientes fechados". Al�m disso, de acordo com o documento, deve haver o controle de acesso de pessoas por meio de funcion�rio na portaria, sendo exigida a desinfec��o das m�os atrav�s de recipientes com �lcool em gel, que devem ser disponibilizados na entrada no local.
Em caso de descumprimento �s regras, podem ser aplicadas multas que v�o de R$ 285 a R$ 5,7 mil, entre outras penalidades, como cassa��o de alvar� do local onde foi realizado o evento. Pode ainda ser aplicada multa de R$ 10 mil e, em dobro, a cada reincid�ncia para festas e eventos. A multa deve ser paga no prazo de cinco dias �teis da autua��o, sob pena de interdi��o e fechamento do estabelecimento.
“O infrator fica sujeito tamb�m ao enquadramento no crime de propaga��o de doen�a contagiosa, nos termos do artigo 268 do C�digo Penal, cabendo a Secretaria de Defesa Social enviar ao Minist�rio P�blico os Boletins de Ocorr�ncia, lavrados pela Guarda Municipal, para as provid�ncias legais cab�veis”, diz trecho do decreto de Uberaba de enfrentamento ao novo coronav�rus.
“O infrator fica sujeito tamb�m ao enquadramento no crime de propaga��o de doen�a contagiosa, nos termos do artigo 268 do C�digo Penal, cabendo a Secretaria de Defesa Social enviar ao Minist�rio P�blico os Boletins de Ocorr�ncia, lavrados pela Guarda Municipal, para as provid�ncias legais cab�veis”, diz trecho do decreto de Uberaba de enfrentamento ao novo coronav�rus.
O secret�rio de Sa�de de Uberaba, Iraci Neto, alertou que, apesar dos n�meros da cidade serem relativamente confort�veis, ainda todos estamos em plena pandemia e � preciso que as pessoas, ao sair de suas casas, utilizem as m�scaras faciais, que cubram boca e nariz.
“E a higieniza��o das m�os n�o pode parar, at� mesmo para as pessoas que participam de qualquer outro tipo de evento. Precisamos ter nossa movimenta��o com responsabilidade e seguran�a”, alertou Iraci.
O secret�rio se diz preocupado com o que pode acontecer no in�cio do ano que vem. “N�s podemos ter um come�o de janeiro um pouco temeroso, tendo em vista com o que j� est� acontecendo n�o s� em Uberaba, mas em todo o pa�s”, afirmou, ao se referir ao grande n�mero de eventos com aglomera��es e fora dos padr�es de enfrentamento � doen�a que t�m ocorrido em v�rias partes do Brasil.
“E a higieniza��o das m�os n�o pode parar, at� mesmo para as pessoas que participam de qualquer outro tipo de evento. Precisamos ter nossa movimenta��o com responsabilidade e seguran�a”, alertou Iraci.
O secret�rio se diz preocupado com o que pode acontecer no in�cio do ano que vem. “N�s podemos ter um come�o de janeiro um pouco temeroso, tendo em vista com o que j� est� acontecendo n�o s� em Uberaba, mas em todo o pa�s”, afirmou, ao se referir ao grande n�mero de eventos com aglomera��es e fora dos padr�es de enfrentamento � doen�a que t�m ocorrido em v�rias partes do Brasil.
No que diz respeito �s medidas de enfrentamento � COVID-19 em Uberaba, a cidade est� fora do Minas Consciente desde o dia 22 de setembro, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou a decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) que obrigava a ades�o dos munic�pios mineiros ao plano estadual.
Cen�rio considerado controlado
Ap�s a morte de um idoso de 77 anos, segundo o �ltimo boletim epidemiol�gico da COVID-19 de Uberaba, divulgado na noite desta segunda-feira (28/12), agora s�o 239 os �bitos no munic�pio que foram causados pela doen�a.
Ainda de acordo com o �ltimo boletim, foram registrados mais 48 novos casos na cidade, chegando a 9.820 registros de pessoas infectadas desde o in�cio da pandemia. Por outro lado, os casos de recuperados passaram de 9.202 para 9.225.
Neste momento a ocupa��o de leitos de UTI na cidade est� em 30%, o que representa 23 pessoas internadas. J� a ocupa��o de leitos de enfermaria est� em 19%, o que representa 25 pessoas internadas.