Conforme o decreto, a partir das 0h desta sexta-feira (08), “fica amplamente proibida a comercializa��o de bebidas alco�licas, de qualquer natureza e tipo, durante os dias 8, 9 e 10 de janeiro de 2021, inclusive a venda a delivery, independentemente do ramo de atividade comercial exercido, devendo tal norma ser observada por todo tipo de estabelecimento, ainda que informal”.
O descumprimento pode acarretar em autua��o, com incid�ncia de multa a ser fixada entre o m�nimo de 10 e o m�ximo de 1000 Unidades Padr�es Fiscais (UPFMD), ou seja de R$833,30 a R$83.300. “Um final de semana sem bebida n�o vai matar ningu�m, mas far� toda a diferen�a nos n�meros”, declarou a vice-prefeita Janete Aparecida (PSC). Al�m disso, pode levar � interdi��o do estabelecimento pelo prazo m�nimo de sete dias e de quatorze dias, em caso de reincid�ncia.
Para a edi��o da norma, foi levada em considera��o a atual classifica��o do munic�pio, que ainda est� na “onda vermelha”, conforme determina��o do ent�o prefeito, Galileu Machado (MDB). O plano sugere “a necessidade de amplia��o das medidas sanit�rias, a fim de promover o retorno para a fase menos restritiva do referido plano, sobremaneira, com escopo mantenedor da defesa da sa�de e da vida de todos os setores socioecon�micos do munic�pio”.
Ainda segundo o decreto, levou-se em considera��o que os encontros e festividades t�m grande potencial de aglomera��o de pessoas, com destaque para os eventos entendidos como “clandestinos”, desautorizados pelos padr�es sanit�rios vigentes. Foi observado, tamb�m, a desmobiliza��o de grande parte da sociedade quanto aos cuidados preventivos para o combate da pandemia, o que se assevera quando do consumo de bebida alco�lica.
“A gente tem que tentar achar este equil�brio, estou tentando ser o mais justo poss�vel. N�o adianta colocar a culpa s� no com�rcio, pe�o para toda a popula��o para que fique em casa”, afirmou o prefeito Gleidson Azevedo (PSC).
Segundo Gleidson, a medida n�o se trata de interfer�ncia no sistema econ�mico local nem de restringir a atividade comercial em si, mas de “inibir o acesso da popula��o a insumo primordial para realiza��o de eventos tidos como verdadeiro fomento da COVID-19”. At� ent�o, a cidade havia proibido o consumo de bebidasem bares, restaurantes, lojas de conveni�ncia e afins, inclu�ndo delivery e venda para retirada no local.
Onda amarela
Embora siga as diretrizes da “onda vermelha”, a durabilidade da medida vai at� �s v�speras da cidade migrar para a “onda amarela”. Mesmo com a recomenda��o contr�ria, emitida nesta quinta-feira (07/01) pelo Comit� Municipal de Enfrentamento � COVID-19, o prefeito decidiu avan�ar e reabrir a atividade econ�mica. Ao contr�rio do antecipado, ele adiou a reabertura para segunda-feira (11/01). “Em fun��o da economia local e das quest�es sociais que emergem diante do aumento da desigualdade social e desemprego”, consta em nota.
O decreto ainda n�o foi detalhado e ser� publicado com as libera��es e restri��es at� segunda. A reabertura dever� seguir as diretrizes previstas na classifica��o da “onda amarela”. A microrregi�o de Divin�polis est� com 19 pontos, um a menos que a quantidade que atinge a fase mais restritiva.
O prefeito alerta sobre as medidas de preven��o e afirma que caso a micro tamb�m regrida ir� mandar fechar novamente a cidade. “Se a gente n�o conseguir fazer essa restri��o da popula��o e conseguir ficar mais dentro de casa, possivelmente, quando for na quarta-feira, vamos regredir para a onda vermelha”, afirmou. Os servi�os n�o essenciais est�o fechados desde s�bado (02/01). “Vou cumprir a lei”, declarou Gleidson.
*Amanda Quintiliano especial para o EM
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Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
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