O desembargador que vetou novamente a venda de �lcool em bares da cidade ponderou que “as medidas de isolamento social (contra a COVID-19) decorrem de uma situa��o de calamidade p�blica” e que a conduta da Prefeitura de Nova Lima n�o � abusiva nem ilegal.
Ele usou, tamb�m, como argumento o aumento dos casos de COVID-19 em Nova Lima e em outras cidades de Minas Gerais e afirmou que as autoridades devem se pautar por evid�ncias cient�ficas.
“� imperioso que a promo��o de pol�ticas p�blicas voltadas ao enfrentamento da pandemia se oriente pelas evid�ncias cient�ficas e pelos protocolos de diretrizes aprovados pelas autoridades sanit�rias, em especial, pela Organiza��o Mundial da Sa�de de forma a evitar o colapso do sistema de sa�de e a dissemina��o do v�rus”, disse o desembargador.
Briga judicial
O pedido de libera��o do com�rcio de bebidas para consumo nos bares de Nova Lima havia sido feito Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel-MG), a exemplo do que fez a entidade em Belo Horizonte.
Em ambos os casos, a associa��o conseguiu uma vit�ria na primeira inst�ncia, mas as decis�es liminares foram derrubadas pelo TJMG.
Na capital, os comerciantes est�o buscando a Justi�a individualmente. Pelo menos seis deles conseguiram obter liminares para vender bebidas.
Nessa sexta-feira, antes mesmo das decis�es serem proferidas, o prefeito Alexandre Kalil j� declarou que a Prefeitura de BH deve recorrer.
“Se a Justi�a mandar abrir o botequim para um cuspir no outro, como j� mandou e n�s tivemos que ir l� recorrer, estamos recorrendo”, disse Kalil.
Em resposta, Paulo Solmucci J�nior, presidente executivo da Abrasel, disse que o setor passa por uma grave crise.
“O prefeito n�o quer que ningu�m cuspa nos outros, mas est� cuspindo no nosso setor, com crueldade. Belo Horizonte � a �nica capital no Brasil que n�o pode vender �lcool. N�o faz sentido. N�o tem um gar�om que vai receber 13º, que tem dinheiro para pagar uma ceia de Natal. Eles vivem de 10% e est� tudo vazio”, afirmou.