A proibi��o de venda de bebidas alc�olicas em bares e restaurantes de Belo Horizonte come�a a gerar uma corrida ao Judici�rio. At� este s�bado, pelo menos seis estabelecimentos conseguiram na Justi�a a concess�o de liminares para comercializar bebidas para consumo no local.
Em um desses processos, ajuizado pelo Code Bar, localizado na Savassi, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, o juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal de BH, alegou que “� not�rio os efeitos do �lcool na extermina��o do v�rus” (sic). O juiz questionou, ainda, qual seria a diferen�a entre o consumo de bebidas alco�licas e n�o alco�licas, desconsiderando que os efeitos do �lcool alteram o comportamento das pessoas, que podem deixar de observar os protocolos de seguran�a contra a COVID-19.
“Ali�s, para fins de cont�gio, qual � a diferen�a entre consumir bebidas alco�licas e n�o alco�licas, estas permitidas? N�o � cr�vel que exista uma distin��o quanto a isso, na entrada do v�rus no corpo humano, atrav�s dos olhos ou das vias a�reas (nariz e boca). Ali�s, deveria ser o contr�rio, pois � not�rio os efeitos do �lcool na extermina��o do v�rus”, disse o magistrado na decis�o.
O juiz disse, ainda, que, a o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) agiu “de forma desproporcional”.
“Isso porque, da forma como ele agiu, desequilibrou as aplica��es dos Princ�pios constitucionais � Sa�de e � Livre Inciativa, ao negar parte da atividade essencial de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, que � o consumo de bebidas alco�licas no local, como forma de lazer e descontra��o. O que se fez foi impor que os bares, restaurantes, lanchonetes e similares igualassem as suas atividades com as das mercearias e supermercados, ao permitir apenas a venda de bebidas, mas n�o do consumo”, afirmou o julgador.
Em julho, o mesmo juiz liberou a reabertura de bares e restaurantes da capital mineira, que estavam fechados por determina��o da PBH. Em abril, j� durante a pandemia de COVID-19, Wauner Batista Ferreira Machado negou pedido para que m�dicos e outros profissionais da sa�de que fazem parte do grupo de risco fossem afastados do trabalho.
Os outros bares foram autorizados pelo mesmo magistrado a comercializarem bebidas alc�olicas: o bistr� Taste-Vin, o Boi Lourdes e a Costelaria Monjardim, no bairro de Lourdes, Regi�o Centro-Sul, o Uaimi�, no Sion, tamb�m na Regi�o Centro-Sul, e o Patorroco, no bairro Prado, Regi�o Oeste.
Setor alega crise
Segundo Paulo Solmucci J�nior, presidente executivo da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a entidade tem incentivado os empres�rios a buscarem individualmente a via judicial.
“� v�spera de Natal, todos os bares e restaurantes sem nenhuma pessoa dentro. Todo mundo sem dinheiro para pagar sal�rio, pagar 13º. A �nica solu��o � lutar por uma liminar. Ainda que ela dure dois dias. � melhor do que nada”
Nessa sexta-feira, o prefeito Kalil declarou que os respons�veis pelo fechamento de bares e restaurantes eram os pr�prios empres�rios “irrespons�veis” que permitiram aglomera��es nos estabelecimentos. Kalil disse, ainda, que a batalha judicial vai seguir. “Se a Justi�a mandar abrir o botequim para um cuspir no outro, como j� mandou e n�s tivemos que ir l� recorrer, estamos recorrendo”.
Solmucci usou as pr�prias palavras do prefeito para rebat�-lo.
“O prefeito n�o quer que ningu�m cuspa nos outros, mas est� cuspindo no nosso setor, com crueldade. Belo Horizonte � a �nica capital no Brasil que n�o pode vender �lcool. N�o faz sentido. N�o tem um gar�om que vai receber 13º, que tem dinheiro para pagar uma ceia de Natal. Eles vivem de 10% e est� tudo vazio.”
Ele completa. “Onde se tem algum movimento � em bares e restaurantes que nunca respeitaram e continuam n�o respeitando. A prefeitura � incapaz de fiscalizar o mau propriet�rio, acaba punindo todo mundo. Ali�s, nem sei se eles podem ser chamados de maus, porque est� todo mundo num desespero t�o grande…”
No in�cio de dezembro, ap�s a PBH a Abrasel ajuizou uma a��o na tentativa de liberar todos os estabelecimentos a venderem bebidas para consumo local. A entidade chegou a conseguir uma liminar, concedida pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte. Contudo, a decis�o foi derrubada tr�s dias depois pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).