Com a macrorregi�o Oeste na onda vermelha e a micro na amarela, o prefeito optou em seguir a menos restritiva. Com a decis�o, o com�rcio fechado desde o dia 02 de janeiro pode reabrir a partir da segunda-feira passada (11/01). A medida tamb�m foi na contram�o do recomendado pelo Comit� de Enfrentamento � COVID-19 do munic�pio. A microrregi�o de Divin�polis, at� hoje (13/01), estava a um ponto da fase mais restritiva, ou seja, 19.
O presidente do Conselho, Warlon Carlos Elias disse que, se tratando de um �rg�o deliberativo, em decis�o colegiada, entendeu que deveria apoiar as decis�es sanit�rias dos comit�s municipal e estadual. “Restando suas tentativas e aconselhamentos amig�veis n�o compreendidas, n�o restou alternativa, sen�o, conforme a delibera��o do plen�rio, encaminhar notifica��o ao Minist�rio P�blico Curador da Sa�de, entendendo que a omiss�o do conselho a tal fato poderia causar um risco de prevarica��o da plen�ria”, afirmou em nota.
"Dentro das regras"
Questionado outras vezes sobre a decis�o, o prefeito disse est� seguindo as regras do programa que o permite escolher entre uma das duas classifica��es. Ainda segundo o prefeito, para permitir a retomada da economia foram estabelecidas novas medidas, dentre elas a “lei seca”, que proibiu a comercializa��o de bebidas alco�licas na cidade entre sexta (08/01) e domingo (10/01). Tamb�m houve a retomada gradativa das linhas de �nibus paralisadas e a forma��o de uma equipe de fiscais educativos para orientar a popula��o nas ruas.
Ao divulgar as medidas restritivas, na semana passada, Gleidson tamb�m declarou que, seguir� as diretrizes do programa caso a microrregi�o regrida para a onda vermelha. A nova classifica��o deve ser divulgada pela Secretaria de Estado de Sa�de (SES) at� est� quinta-feira (13/01).
“Se a gente tiver que ir para a onda vermelha, vai para a onda vermelha, pode vir para a porta da prefeitura, gastar a buzina, pode dan�ar e sambar na porta da prefeitura que a gente vai cumprir a legalidade. N�o vou fugir da legalidade”, declarou o prefeito na ocasi�o.
"N�o h� ilegalidades"
Em nota, o Minist�rio P�blico informou que a solicita��o do Conselho foi juntada ao procedimento administrativo instaurado para acompanhar as provid�ncias adotadas pelas secretarias de Estado e Municipal de Sa�de em rela��o � pandemia. Ainda segundo a promotoria, “aguarda-se mais esclarecimentos e informa��es a serem prestados pelo pr�prio Conselho, dentro de seu espectro de atua��o”.
“Cumpre esclarecer que a manuten��o do munic�pio na "Onda Vermelha" foi uma recomenda��o do Comit� Extraordin�rio COVID-19 do Estado, uma vez que a macrorregi�o oeste encontra-se na "Onda Vermelha". Todavia, a microrregi�o de Divin�polis, especificamente, est� na "Onda Amarela" e, nesses casos, de acordo com o Programa Minas Consciente (ao qual o munic�pio de Divin�polis aderiu), o gestor municipal possui autonomia de decis�o. Logo, sob o aspecto jur�dico, n�o h� ilegalidade no decreto supracitado”, antecipou.
*Amanda Quintiliano especial para o EM
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