O modelo escolhido, de registro de pre�os, estima o n�mero de unidades de cada medicamento que a cidade deseja adquirir. Nesse sistema, a empresa vencedora precisa manter o pre�o comunicado no preg�o at� o fim do prazo estipulado em contrato. Assim, a prefeitura pode comprar v�rias vezes do mesmo fornecedor sem altera��o nas cifras.
A prefeitura novalimense anexou ao edital uma tabela para que as empresas interessadas registrem os pre�os cobrados pelos medicamentos. A refer�ncia dada pela administra��o da cidade contempla 60 mil comprimidos de hidroxicloroquina (400 mg), 100 mil de ivermectina (6 mg) e 20 mil de azitromicina (50 mg). Os compostos, vale lembrar, n�o t�m efic�cia comprovada para tratar pacientes infectados pela COVID-19.
Segundo o edital, a empresa escolhida dever� entregar os rem�dios parceladamente. O preg�o est� previsto para acontecer na pr�xima quarta (27), �s 10h, na sede da prefeitura. O documento aponta que a sa�de municipal tem, em valores estimados, R$ 637.812,00 para custear as cargas contempladas pela licita��o. A ideia � escolher a proposta que apresentar o menor pre�o por cada item.
O Estado de Minas tentou contato com o prefeito da cidade, Jo�o Marcelo Dieguez (Cidadania). Uma integrante do gabinete do chefe do Executivo pediu que a reportagem encaminhasse e-mail com os questionamentos.
A administra��o municipal enviou resposta por volta das 16h. O texto diz que "n�o se trata de uso obrigat�rio desses medicamentos e nem de distribui��o em massa, e sim de mais um servi�o que a popula��o ter� acesso em decis�o compartilhada com seu m�dico", al�m de afirmar que a decis�o sobre os tratamentos adeaquados a cada caso cabe aos profissionais de sa�de. (Veja o posicionamento completo ao fim deste texto).
Anvisa refutou ‘tratamento precoce’
Desde o in�cio da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) � ferrenho defensor da utiliza��o de medicamentos como a cloroquina para barrar o coronav�rus. O tratamento precoce por meio de um kit de rem�dios foi abertamente propagandeado por Eduardo Pazuello, ministro da Sa�de desde meados de maio.
No �ltimo domingo (17), a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) aprovou a utiliza��o emergencial de duas vacinas anti-COVID-19. Durante a reuni�o, integrantes da ag�ncia atrelaram a necessidade de dar aval aos pedidos de libera��o dos imunizantes por conta, justamente, da aus�ncia de tratamentos comprovadamente satisfat�rios.
Indicado por Bolsonaro, o diretor Alex Machado Campos foi um dos que adotou esse tom. “A autoriza��o de uso emergencial da vacina contra a COVID-19 est� sendo pautada em um cen�rio em que n�o h� medicamentos para tratar o novo coronav�rus”, alegou, ao votar “sim”.
Antes da vota��o por parte dos diretores, tr�s �reas t�cnicas da Anvisa fizeram apresenta��es e recomendaram a aprova��o emergencial dos compostos da parceria entre Instituto Butantan e a chinesa Sinovac e do cons�rcio Oxford/AstraZeneca. A primeira delas foi a ger�ncia de Medicamentos e Produtos Biol�gicos, cujo chefe � Gustavo Mendes Lima.
O gerente de Medicamentos fez uma s�rie de considera��es sobre as vacinas e apresentou os �ndices de efic�cia — 50,39% para o Butantan e 70,42% para Oxford. Embora tenha feito algumas ressalvas aos estudos cl�nicos conduzidos pelos laborat�rios, Gustavo justificou a opini�o pela aprova��o por conta, justamente, da aus�ncia de medicamentos capazes de controlar a infec��o.
"Tendo em vista o cen�rio da pandemia,o aumento do n�mero de casos e a aus�ncia de alternativas terap�uticas, a ger�ncia de Medicamentos recomenda a aprova��o do uso emergencial", disse ele, que solicitou o monitoramento peri�dico dos efeitos das vacinas.
Conselho ligado ao Minist�rio da Sa�de protesta
Nesta semana, o Conselho Nacional de Sa�de (CNS), que comp�e a estrutura formal do minist�rio, pediu que a pasta revogue os diversos documentos recomendando a ado��o do "tratamento precoce".
Na segunda (18), Pazuello mentiu e disse que o governo n�o orienta “tratamento precoce”, mas sim “atendimento precoce” aos pacientes com sintomas da infec��o.
Embora Pazuello tenha afirmado nunca ter autorizado protocolo relacionado a medicamentos, o minist�rio recomenda, em documento de julho do ano passado, a utiliza��o de hidroxicloroquina e azitromicina.
Na semana passada, o governo lan�ou o aplicativo TrateCOV, pensado para auxiliar equipes de sa�de na identifica��o dos sintomas. O mecanismo foi duramente criticado ap�s internautas e especialistas perceberem que tinha, como prescri��o padr�o, a receita de rem�dios como a hidroxicloroquina e a ivermectina — em dosagens que levavam em conta os sinais relatados pelos usu�rios.
Nota da Prefeitura de Nova Lima sobre o edital
A Prefeitura de Nova Lima esclarece que n�o se trata de uso obrigat�rio desses medicamentos e nem de distribui��o em massa, e sim de mais um servi�o que a popula��o ter� acesso em decis�o compartilhada com seu m�dico. � importante ressaltar que cabe ao m�dico a decis�o da melhor terapia a ser aplicada.
O Governo Municipal esclarece ainda que optou por fazer registro de pre�o por se tratar da modalidade de licita��o que permite a aquisi��o de pequenos lotes, de acordo com a demanda, em vez da compra de maiores quantidades para estoque.
Reportagem atualizada �s 16h51 desta sexta (22), com posicionamento enviado pela Prefeitura de Nova Lima.