Com validade de 15 dias, podendo sofrer altera��o ou ser renovado, a Prefeitura de Uberaba publicou na noite dessa quinta-feira (28/01) em edi��o extra do Porta-Voz, um novo decreto municipal (172/2021), que imp�e medidas emergenciais de enfrentamento ao novo coronav�rus.
O munic�pio registrou nesta semana cerca de 100% de aumento no n�mero de doentes ativos da COVID-19 em rela��o � �ltima semana de dezembro. Neste momento, mais de 1 mil pessoas est�o contaminadas com o novo coronav�rus na cidade.
Segundo o documento, as mudan�as apresentadas dizem respeito ao hor�rio de funcionamento de estabelecimentos comerciais, agora entre 10h e 22h; proibi��o de uso de bebida alco�lica em �reas p�blicas, como pra�as, vias pr�ximas a bares e proximidades das lojas de conveni�ncia; suspens�o de atividades esportivas coletivas, exceto profissionais, em espa�os p�blicos e privados; aumento do distanciamento em espa�os fechados e abertos, bem como novas medidas relacionadas ao funcionamento de escolas p�blicas e privadas; n�mero de passageiros no transporte p�blico; refor�o nas regras sanit�rias de sal�o de beleza, barbeiros, cl�nicas est�ticas, entre outras.
Com rela��o ao hor�rio de funcionamento de bares e restaurantes, que antes era permitido at� meia-noite, o novo texto limitou o hor�rio para 23h.
Por outro lado, ainda segundo o documento, permanece autorizada a realiza��o de eventos festivos, sociais e corporativos, bem como as confraterniza��es familiares, desde que observadas medidas gerais de preven��o � dissemina��o da COVID-19. Mas o novo decreto reduziu a quantidade de p�blico. Antes, o limite para ambientes abertos era de 250 pessoas e agora ficou em 100. J� em locais fechados a lota��o foi reduzida de 150 para, no m�ximo, 70 pessoas.
“Os n�meros est�o altos e n�s, como popula��o, precisamos agir. Essa doen�a � muito inst�vel. N�o sabemos quem ser� contaminado. Estamos vendo agravamentos inesperados em pessoas at� ent�o sadias. Assim, precisaremos ter novas restri��es e estamos avaliando a possibilidade de ades�o � nova proposta do programa Minas Consciente”, declarou a prefeita de Uberaba, Elisa Ara�jo (Solidariedade).
O novo decreto, de 49 artigos distribu�dos em 13 cap�tulos, foi definido ap�s reuni�es entre a prefeita Elisa com a Secret�ria Municipal de Sa�de e o Comit� de Enfrentamento � COVID-19.
“O governo municipal fez quest�o de ouvir representantes classistas dos setores que foram mais impactados pelo decreto, antes de dar por conclu�da a reda��o final. A categoria solicitou que o hor�rio de fechamento dos bares e restaurantes, previsto para encerrar �s 22h, fosse alterado. A prefeita e o Comit� acataram a proposta e o hor�rio de funcionamento entre 15h e 23h, que � uma proposta adotada por muitas cidades e estados”, informou nota da assessoria de imprensa da Prefeitura de Uberaba.
Foram acrescidas algumas contribui��es ao conjunto de regras do novo decreto, entre elas constam: comunicar ao cliente a temperatura aferida no ato da medi��o feita nas portas dos estabelecimentos e mais rigor nas regras sanit�rias das vans escolares.
Al�m disso, o novo decreto liberou o retorno �s aulas presenciais das escolas p�blicas e privadas. Entretanto, o par�grafo 1º do artigo 7º, que trata a quest�o, diz que a decis�o do retorno � de compet�ncia da comunidade escolar, devendo cada institui��o obedecer �s medidas de biosseguran�a. O par�grafo 2º disp�e que “o retorno fica vinculado � apresenta��o de protocolo pelas institui��es, a ser aprovado pela Vigil�ncia Sanit�ria, em conformidade com as normas de biosseguran�a e medidas sanit�rias previstas neste decreto”.
Confira mais detalhes do novo decreto de enfrentamento � COVID-19 em Uberaba na �ntegra do documentoclicando aqui.