Decis�o judicial manda suspender aulas presenciais em Uberl�ndia

As aulas presenciais em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, foram suspensas por decis�o judicial do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). A decis�o vale para as redes municipal e particular no Munic�pio. Apesar disso, as escolas funcionaram normalmente nesta quinta-feira (11), pois n�o houve notifica��o oficial da liminar.

A decis�o do desembargador Alexandre Santiago leva em considera��o o aumento de casos de COVID-19 em Uberl�ndia, que em janeiro teve seu pior m�s em toda a pandemia e hoje tem quase 100% dos leitos de UTI ocupados. O pedido de suspens�o foi feito pela Defensoria P�blica de Minas Gerais e havia sido indeferido em primeira inst�ncia pela 3ª Vara de Fazenda P�blica e Autarquias em Uberl�ndia na �ltima semana. Para a nova decis�o tamb�m cabe recurso.

Na an�lise do recurso em segunda inst�ncia, Santiago esclarece “que n�o se pretende substituir a autoridade p�blica que entende pela possibilidade de flexibiliza��o e responde, perante a sociedade, pelas consequ�ncias desta medida, contudo, o que se vislumbra da peti��o inicial � o bin�mio economia versus vida humana. Assim, considerando que as informa��es t�cnicas disponibilizadas pelo governo do estado e pela prefeitura do munic�pio apontam que houve um aclive expressivo na curva de cont�gio e que a localidade est� em vias de esgotar suas unidades de tratamento, entendo que a retomada das aulas presenciais oferece grave risco � sa�de da popula��o local, devendo ser suspensa at� o julgamento deste recurso”.

“N�o recebemos nenhum comunicado. Tem uma coisa que fazemos com tranquilidade que � cumprir regras e cumprir leis. E se houver qualquer outra determina��o, cumpriremos”, disse a secret�ria municipal de Educa��o, T�nia Toledo, ao confirmar que vai acolher o pedido da Justi�a.

J� o sindicato das escolas particulares informou que assim que for notificado, pretende recorrer, que “v� com muita preocupa��o a decis�o do Tribunal” e “caso a proibi��o continue, dever� convocar assembleia com as escolas para estudarem como manter a folha de pagamento”.

A secretaria de Educa��o de Uberl�ndia informou que a ades�o na rede municipal foi pequena nos primeiros dias de aula, com cerca de 3,2 mil alunos nas escolas e em institui��es parceiras. As escolas poderiam receber at� 50% do contingente de alunos do munic�pio, ou seja, 35 mil estudantes dos ensinos infantil e fundamental.

Sobre a paralisa��o que houve nos primeiros dias de aula presencial, ainda segundo a Prefeitura, 90% das escolas funcionaram normalmente nesta quarta-feira (10/2). At� pelo menos a pr�xima semana, 15 escolas municipais seguem fechadas para finaliza��o de reformas.